Cumprimento de sentença 0034821-32.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0034821-32.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034821-32.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232329296, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Arquive-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de março de 2026. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:53

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ARCADIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205921015, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Expeça-se os alvarás de transferência requeridos. Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034821-32.2019.8.17.2001 AUTOR(A): CAIS DO RECIFE PARTICIPACOES S/A intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor remanescente, nos termos da última petição da exequente. Intime-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito " RECIFE, 3 de junho de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 17:41

Expedição de documento

03/06/2025, 17:12

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2025, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:38

Mero expediente

25/04/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 21:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:04

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ARCADIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183920286, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034821-32.2019.8.17.2001 AUTOR(A): CAIS DO RECIFE PARTICIPACOES S/A Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa. Considerando as normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 17.116, de 04/12/2020, que consolidou o “regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário de Pernambuco”, com vigência a partir de 05/03/2021, e a Nota Técnica 001/2021, do DJe de 11/03/2021, determino o que se segue: 1) Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 523, do CPC/2015, efetuar, voluntariamente, o pagamento do débito indicado na inicial, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) da quantia executada e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, do CPC/2015), além das custas e taxa judiciária desta fase processual (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei 17.116/2020); 2) Fica advertida a parte executada que, transcorrido o prazo supramencionado, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, na forma do art. 525 do CPC, devendo, para tanto, efetuar o pagamento da taxa judiciária/custas processuais, nos termos dos arts. 3º, IV, 9°, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei nº 17.116/2020. 3) Ressalto que o executado deverá efetuar o recolhimento das referidas taxas, previamente, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigência da obrigação, sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade. 4) Em não havendo manifestação da parte executada ou tendo sido efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, apresentar planilha do montante atualizado executado, deduzindo-se eventual quantia paga voluntariamente de forma parcial, se houver, com incidência de multa e honorários acima especificados, além do valor das taxas judiciárias/custas processuais desta fase executiva (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei nº 17.116/2020), após o que deverá ser atualizado o valor da causa; 4) Cumpridas estas ordens, serão efetuados os meios previstos em lei para alcançar a quantia exequenda. Intime-se. RECIFE, 1 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 10 de outubro de 2024. LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau

11/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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