Execução de Título Extrajudicial 0031294-65.2022.8.17.2810 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0031294-65.2022.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:29

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:29

Publicação

24/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SANDRO MOURA DE ALVES SERVICOS EIRELI, SANDRO ALVES DE MOURA, LINDINALVA MARIA DA SILVA MOURA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0031294-65.2022.8.17.2810 Vistos, etc. Tenho que o pleito constante na petição p. 813 perdeu o objeto, pois, logo na sequência, fora expedido o alvará de transferência dos valores constritos via SISBAJUD (p. 819). Destarte, cumpra-se o item II do despacho Id 182992310/ p. 806, nos termos da Portaria nº 29/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025. Fabiana Moraes Silva, Juíza de Direito. mrvjc

21/02/2025, 00:00

Definitivo

20/02/2025, 08:45

Expedição de documento

20/02/2025, 08:44

Mero expediente

10/02/2025, 19:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 12:39

Publicação

17/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SANDRO MOURA DE ALVES SERVICOS EIRELI, SANDRO ALVES DE MOURA, LINDINALVA MARIA DA SILVA MOURA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0031294-65.2022.8.17.2810 Vistos, etc. I – Expeça-se alvará de transferência dos valores para a conta bancária informada pelo credor na petição retro; II – Intimado para indicar outros bens penhoráveis da parte executada, o banco autor quedou-se inerte. Dito isso, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, determino a suspensão da execução e do curso da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano. Em seguida, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente. Transcorridos esses prazos sem indicação de bens penhoráveis, voltem-me conclusos para sentença definitiva. Observem-se os termos da Portaria Conjunta nº 29/2019. Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2024. Fabiana Moraes Silva, Juíza de Direito. mrvjc

16/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SANDRO MOURA DE ALVES SERVICOS EIRELI, SANDRO ALVES DE MOURA, LINDINALVA MARIA DA SILVA MOURA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0031294-65.2022.8.17.2810 Vistos, etc. BANCO DO NORDESTE, já qualificado, por procurador constituído, ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de SANDRO MOURA DE ALVES SERVICOS EIRELI e SANDRO ALVES DE MOURA e LINDINALVA MARIA DA SILVA MOURA (avalistas), também qualificados, com base em “cédula de crédito bancário”. Deu à causa o valor de R$ 1.447.026,17. Inicial recebida, determinei a citação dos réus para pagamento (p. 72). Citados os réus SANDRO e LINDINALDA, por meio de WhatsApp (P. 80). Em seguida, os três executados apresentaram EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (p. 83). Impugnação à exceção de pré-executividade (p. 106). Decisão da exceção de pré-executividade, a qual foi conhecida em parte e, na parte conhecida, foram rejeitadas as alegações (p. 120). Opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos executados (p. 122). Embargos declaratórios não acolhidos (p. 730). Noticiada interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo (p. 731). Em seguida, o exequente requereu a consulta de bens dos réus SANDRO e LINDINALVA nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD (p. 743). Conclusos os autos, mantive a decisão agravada e intimei o demandante para apresentar planilha atualizada do débito (p. 746). Acostada decisão de homologação da desistência do AI interposto pelos réus (p. 752). Acostada planilha atualizada do débito – R$ 1.652,720,24 (p. 755). Na sequência, a parte ré aduziu que houve interposição de dois AI, de maneira equivocada, razão pela qual houve pedido de desistência de um dos recursos, conforme decisão p. 752. Diante disso, pugnou pela suspensão do feito até apreciação do pedido de efeito suspensivo no agravo pendente – Proc. 0023244-70.2023.8.17.9000 (p. 758). Conclusos os autos, indeferi o pedido de suspensão do feito e protocolei minuta junto ao SISBAJUD. Na oportunidade, acostei resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD, intimando o credor para manifestação (p. 761). Penhora online parcialmente frutífera – R$ 43,32 (LINDINALVA) e R$ 960,55 (SANDRO) (p. 783). Manifestada possibilidade de conciliação pelo banco credor (p. 787). Acostada, pela segunda vez, a decisão de homologação do AI protocolado de maneira equivocada (p. 792). Certificada inércia da parte ré (p. 797). Na sequência, os executados informaram interesse em conciliar, aduzindo que iriam comparecer a uma agência do Banco do Nordeste (p. 799). Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Impulsionando regularmente o feito, determino: I – INTIME-SE o banco exequente para informar se houve celebração de acordo com os devedores e, em caso negativo, deverá indicar outros bens à penhora, sob pena de suspensão desta execução; II – INTIME-SE o banco exequente para informar conta bancária, para fins de expedição de alvará de transferência dos valores constritos, ante a ausência de insurgência dos devedores; ainda, deve apresentar planilha atualizada do débito, com abatimento dos valores a serem levantados. Cumpra-se, no prazo de 10 dias. Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2024. Fabiana Moraes Silva, Juíza de Direito. mrvjc

17/07/2024, 00:00

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