Procedimento Comum Cível 0002616-20.2021.8.17.3410 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0002616-20.2021.8.17.3410 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 10:16

Petição (Contra-razões)

10/03/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA GOMES DA SILVA APELADO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 4 de fevereiro de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0002616-20.2021.8.17.3410 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

05/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2025, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 07:20

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:12

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:12

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:09

Publicação

20/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO - Apelado(a) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remeta-se ao Tribunal. SURUBIM, 16 de outubro de 2025. THIAGO BERNARDO BARBOSA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0002616-20.2021.8.17.3410 AUTOR(A): RITA GOMES DA SILVA

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento

16/10/2025, 15:12

Petição (Apelação)

16/10/2025, 11:02

Publicação

09/10/2025, 00:50

Documentos

Intimação (Outros)

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215239439, conforme segue transcrito abaixo: "(...) 6. Conclusão Nesse compasso, de tudo quanto exposto nestas simplórias linhas, tenho para mim restar não restar comprovados os fatos alegados pela autora, pelo que seus pedidos formulados em inicial não merecem albergue. III – Do fundamento Posto isto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil c/c art. 93, IX da Constituição Federal, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM PROEMINAL, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, em face do ônus da sucumbência, condeno à autora no pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ex vi do art. 85, § 2º do CPC, ficando, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Ocorrendo o trânsito em julgado, observe-se o comando da sentença quanto ao pagamento de custas, inclusive para fins de cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 17.116/2020 e Provimento nº 007/2019 - CM, de 10 de outubro de 2019, alterado pelo Provimento nº 003/2022, de 10 de março de 2022, respeitando-se, todavia, o disposto no art. 98, § 3º do CPC, feito o que arquivem-se mediante as cautelas de estilo. Atente a Secretaria para os pedidos de publicação exclusiva em nome das partes." SURUBIM, 7 de outubro de 2025. RAFAELA DE ARAUJO CAMPOS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0002616-20.2021.8.17.3410 AUTOR(A): RITA GOMES DA SILVA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215239439, conforme segue transcrito abaixo: "(...) 6. Conclusão Nesse compasso, de tudo quanto exposto nestas simplórias linhas, tenho para mim restar não restar comprovados os fatos alegados pela autora, pelo que seus pedidos formulados em inicial não merecem albergue. III – Do fundamento Posto isto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil c/c art. 93, IX da Constituição Federal, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM PROEMINAL, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, em face do ônus da sucumbência, condeno à autora no pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ex vi do art. 85, § 2º do CPC, ficando, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Ocorrendo o trânsito em julgado, observe-se o comando da sentença quanto ao pagamento de custas, inclusive para fins de cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 17.116/2020 e Provimento nº 007/2019 - CM, de 10 de outubro de 2019, alterado pelo Provimento nº 003/2022, de 10 de março de 2022, respeitando-se, todavia, o disposto no art. 98, § 3º do CPC, feito o que arquivem-se mediante as cautelas de estilo. Atente a Secretaria para os pedidos de publicação exclusiva em nome das partes." SURUBIM, 7 de outubro de 2025. RAFAELA DE ARAUJO CAMPOS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0002616-20.2021.8.17.3410 AUTOR(A): RITA GOMES DA SILVA

08/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Apelação)

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