Procedimento Comum Cível 0002555-38.2024.8.17.2220 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0002555-38.2024.8.17.2220 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/06/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR LTDA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (DOPJ de 09/06/2009), bem como com fundamento no art. 152, VI, e no art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para que, no prazo legal, manifeste(m)-se sobre a contestação, impugnação, exceção e documentos eventualmente juntados aos autos. Caso tenha sido apresentada reconvenção, deverá(ão) apresentar resposta específica no mesmo prazo legal. ARCOVERDE, 17 de junho de 2026. INFORMAÇÃO A presente intimação foi expedida e disponibilizada nos autos por AUTONOMIA – plataforma integrada de automações e IA - em conformidade com o art. 21, § 2º, e art. 22 da Resolução CNJ nº 615/2025, bem como observadas as normas processuais e administrativas aplicáveis. Intimação (Outros) - 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Processo nº 0002555-38.2024.8.17.2220 AUTOR(A): JOSE A CAVALCANTI & CIA LTDA

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 11:44

Petição (Contestação)

17/06/2026, 11:44

Mero expediente

17/06/2026, 08:20

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 17:43

Publicação

08/04/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a RÉU: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 44.403.969/0001-89 a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310, tramita a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0002555-38.2024.8.17.2220, proposta por AUTOR(A): JOSE A CAVALCANTI & CIA LTDA. Assim, fica(m) a(o)(s) Ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, CONTESTAR(EM) a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contado do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) Autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. Toda a tramitação desta ação deverá ser feita por meio do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas no endereço: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Éric Araújo Silva, Técnico Judiciário - DRS, o digitei e submeti à conferência e assinatura. ARCOVERDE, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 Processo nº 0002555-38.2024.8.17.2220 AUTOR(A): JOSE A CAVALCANTI & CIA LTDA

Expedição de documento

06/04/2026, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 07:31

Mero expediente

23/02/2026, 08:45

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 18:15

Documentos

Intimação (Outros)

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a RÉU: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 44.403.969/0001-89 a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310, tramita a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0002555-38.2024.8.17.2220, proposta por AUTOR(A): JOSE A CAVALCANTI & CIA LTDA. Assim, fica(m) a(o)(s) Ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, CONTESTAR(EM) a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contado do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) Autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. Toda a tramitação desta ação deverá ser feita por meio do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas no endereço: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Éric Araújo Silva, Técnico Judiciário - DRS, o digitei e submeti à conferência e assinatura. ARCOVERDE, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 Processo nº 0002555-38.2024.8.17.2220 AUTOR(A): JOSE A CAVALCANTI & CIA LTDA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR LTDA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 - F:(87) 38218673 Processo nº 0002555-38.2024.8.17.2220 AUTOR(A): JOSE A CAVALCANTI & CIA LTDA Vistos, etc... Chamo o feito à ordem. Como se sabe, a citação por edital é medida de ultima ratio, que só deve ser adotada quando esgotados todos os meios de localização da parte ré, sob pena de violação à ampla defesa. Portanto, além de o Oficial de Justiça tentar encontrar o réu nos endereços existentes nos autos, outras diligências também devem ser empreendidas pela parte autora. A jurisprudência possui entendimento perfilhado nesse sentido, senão vejamos: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO. POR EDITAL. POSSIBILIDADE. ESGOTAMENTO DE OUTROS MEIOS DE CITAÇÃO. 1. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do Recurso Especial 1.103.050/BA, de relatoria do Min. Teori Albino Zavascki, submetido ao regime do art. 543-C do CPC, firmou entendimento no sentido de que, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/1980, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando esgotadas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. 2. In casu, verifica-se que a tentativa de citação por oficial de justiça ficou infrutífera, sendo, portanto, cabível a citação por edital, nos termos do artigo 8º da LEF. Assim, merece ser provido o presente recurso, a fim de determinar a citação do executado por edital, já que esgotadas as demais modalidades previstas em lei. 3. Recurso Especial provido. (STJ - REsp: 1685587 RJ 2017/0158258-1, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 03/10/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/10/2017) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. OCORRÊNCIA. DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 1. A citação por edital é medida excepcional e somente é cabível quando esgotados todos os meios necessários à localização do endereço da parte ré, situação que não ocorreu nos autos. Precedentes do STJ e desta Corte de Justiça. Manutenção da sentença dos embargos à execução que desconstituiu a sentença que gerou o título executivo judicial. 2. A aplicação da multa prevista no art. 233 do CPC/73 depende da comprovação do dolo do Município embargado - não basta a simples alegação -, situação que não restou devidamente comprovada. 3. Analisando a complexidade do feito, o valor da causa e o tempo de tramitação, em atenção aos requisitos estabelecidos no art. 85, § 2º, incisos I a IV, e § 3º, inciso I, do CPC, impõe-se a fixação da verba honorária em 10% sobre o valor atualizado da execução, porquanto remunera o trabalho sem caracterizar enriquecimento indevido. 4. Carece de interesse recursal ao embargante no tocante ás custas, uma vez que não lhe foi imposto pagamento. APELO DO EMBARGANTE CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESTA PARTE, PARCIALMENTE PROVIDO. APELAÇÃO DO EMBARGADO... DESPROVIDA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70079164059, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 13/12/2018). (TJ-RS - AC: 70079164059 RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Data de Julgamento: 13/12/2018, Vigésima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 21/01/2019) Outrossim, consoante o disposto no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil, “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos”. In casu, vislumbro dos autos que a parte demandada foi citada por edital, sem, contudo, haver qualquer diligência no sentido de encontrar o executado em outro endereço, tais como, pesquisas nos sitemas sisbajud, renajud, infojud, por exemplo. Tampouco solicitou o exequente a expedição de ofício aos órgãos públicos, a fim de identificar o atual endereço do réu. Sendo assim, acolho o pedido do curador nomeado a lide e torno sem efeito o ato que determinou a citação do requerido mediante edital, bem como todos os atos subsequentes. Destarte, determino a intimação da parte autora, para em dez dias, requerer diligências pertinentes, sob pena de extinção. ARCOVERDE, 5 de agosto de 2025. Cláudio Márcio Pereira de Lima Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a RÉU: SILVIO ROMERO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR LTDA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310, tramita a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0002555-38.2024.8.17.2220, proposta por AUTOR(A): JOSE A CAVALCANTI & CIA LTDA. Assim, fica(m) a(o)(s) Ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, CONTESTAR(EM) a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contado do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) Autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. Toda a tramitação desta ação deverá ser feita por meio do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas no endereço: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, MARTHA HELENA DE ALBUQUERQUE LIRA SANTOS, o digitei e submeti à conferência e assinatura. ARCOVERDE, 5 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DE LIMA Juiz de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 Processo nº 0002555-38.2024.8.17.2220 AUTOR(A): JOSE A CAVALCANTI & CIA LTDA

21/02/2025, 00:00

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Petição (Contestação)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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