Embargos à Execução 0138739-76.2024.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0138739-76.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: C W ESPACO DE ESTETICA LTDA, CARLA WANDRIZIA IDELFONSO DA SILVA ANDRADE EMBARGADO(A): SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231226376, conforme segue transcrito abaixo: " Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810381 Processo nº 0138739-76.2024.8.17.2001 EMBARGANTE: C W ESPACO DE ESTETICA LTDA, CARLA WANDRIZIA IDELFONSO DA SILVA ANDRADE EMBARGADO(A): SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes, através de seus advogados para, em quinze dias, dizer se possuem interesse na produção de outras provas além das que já foram produzidas até o momento e, em sendo o caso, devem especificá-las, justificando, de maneira pormenorizada, o fato controvertido que se pretende com elas comprovar e a relevância de cada uma das provas requeridas. Na hipótese de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC), demonstrando especificamente qual a relevância da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas para a comprovação dos fatos tidos como controvertidos. Ficam, desde logo, advertidas as partes e seus procuradores de que é vedado o protesto genérico de provas, sob pena de indeferimento, e de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (artigo 355, I, do CPC). Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito " RECIFE, 5 de março de 2026. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônicas são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso= Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138739-76.2024.8.17.2001

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 11:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:57

Petição (Replica)

13/11/2025, 20:55

Publicação

22/10/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: C W ESPACO DE ESTETICA LTDA, CARLA WANDRIZIA IDELFONSO DA SILVA ANDRADE EMBARGADO(A): SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215436958, conforme segue transcrito abaixo: " (...) Ofertada a impugnação, deve a Diretoria Cível de 1º Grau, intimar a parte embargante para réplica, em 15 dias." RECIFE, 20 de outubro de 2025. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138739-76.2024.8.17.2001

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento

20/10/2025, 09:25

Petição (Impugnação aos embargos)

16/10/2025, 16:02

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:57

Decurso de Prazo

24/09/2025, 02:32

Decurso de Prazo

24/09/2025, 02:32

Publicação

16/09/2025, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: C W ESPACO DE ESTETICA LTDA, CARLA WANDRIZIA IDELFONSO DA SILVA ANDRADE EMBARGADO(A): SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215436958, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Recepciono hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138739-76.2024.8.17.2001 Defiro a gratuidade da justiça às embargantes, com fulcro na legislação processual pertinente. Recebo os presentes embargos sem, porém, atribuição do efeito suspensivo requerido, uma vez que, da atenta leitura das razões esposadas, não verifico, prima facie, a presença do requisito legal da probabilidade do direito invocado. Especialmente quanto à embargante avalista, diante do que aduzido, insta salientar, primeiro, que a necessidade de outorga uxória aplica aos títulos atípicos, regidos pelo Código Civil, e não aos títulos típicos e, ainda, que fosse o caso, a nulidade haveria de ser invocada por quem caberia concedê-la (art. 1.650 do CC) e, ainda assim, não implicaria ineficácia total da garantia. Assim, ausente, neste momento processual, o requisito legal da probabilidade do direito. Cite-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). Ofertada a impugnação, deve a Diretoria Cível de 1º Grau, intimar a parte embargante para réplica, em 15 dias. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 5 de setembro de 2025 " RECIFE, 11 de setembro de 2025. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

15/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: C W ESPACO DE ESTETICA LTDA, CARLA WANDRIZIA IDELFONSO DA SILVA ANDRADE EMBARGADO(A): SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215436958, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Recepciono hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138739-76.2024.8.17.2001 Defiro a gratuidade da justiça às embargantes, com fulcro na legislação processual pertinente. Recebo os presentes embargos sem, porém, atribuição do efeito suspensivo requerido, uma vez que, da atenta leitura das razões esposadas, não verifico, prima facie, a presença do requisito legal da probabilidade do direito invocado. Especialmente quanto à embargante avalista, diante do que aduzido, insta salientar, primeiro, que a necessidade de outorga uxória aplica aos títulos atípicos, regidos pelo Código Civil, e não aos títulos típicos e, ainda, que fosse o caso, a nulidade haveria de ser invocada por quem caberia concedê-la (art. 1.650 do CC) e, ainda assim, não implicaria ineficácia total da garantia. Assim, ausente, neste momento processual, o requisito legal da probabilidade do direito. Cite-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). Ofertada a impugnação, deve a Diretoria Cível de 1º Grau, intimar a parte embargante para réplica, em 15 dias. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 5 de setembro de 2025 " RECIFE, 11 de setembro de 2025. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: C W ESPACO DE ESTETICA LTDA, CARLA WANDRIZIA IDELFONSO DA SILVA ANDRADE EMBARGADO(A): SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195180485, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Recepciono hoje. Embora a Súmula nº 481 do STJ e o artigo 98 do CPC preconizem a possibilidade de concessão da gratuidade da Justiça para pessoa jurídica, insta enaltecer que se trata de uma medida excepcional. Para tanto, deve haver demonstração de hipossuficiência financeira da pessoa jurídica, não existindo presunção de pobreza. Na hipótese em tela, não houve comprovação da condição de hipossuficiência financeira da empresa ora embargante. uma vez que o documento de id. 190345127 demonstra que a empresa apresenta movimentação financeira positiva. Ademais, apesar de o faturamento mensal líquido da empresa não ser alto, as custas devidas pelo ingresso da presente Ação, de certo, não inviabilizariam as atividades da empresa embargante/executada. Sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138739-76.2024.8.17.2001 intime-se a primeira autora a fim de que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, colacionando os documentos necessários à demonstração de sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça (artigo 99, §2º, do CPC). Do mesmo modo, quanto a segunda requerente, entendo que a situação financeira apontada também não restou demonstrada, devendo trazer documentos como, por exemplo, comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda do último exercício financeiro, no mesmo prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 12 de fevereiro de 2025. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 20 de fevereiro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

21/02/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Replica)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Impugnação aos embargos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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