Cumprimento de sentença 0053342-93.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0053342-93.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2026, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 11:37

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:04

Publicação

01/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053342-93.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 240359994, conforme segue transcrito abaixo: "Considerando a certidão (ID. 229494197), bem como o disposto no art. 4º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 03/2021, determino a suspensão do presente feito até a devolução da carta precatória anteriormente expedida, uma vez que, no momento, não há outro ato processual útil a ser praticado nestes autos. Proceda a Diretoria Cível ao devido registro da suspensão no sistema PJe. Com a devolução da carta precatória, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 28 de maio de 2026. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0053342-93.2017.8.17.2001

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento

28/05/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 15:05

Por decisão judicial

18/05/2026, 12:16

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 10:51

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 15:25

Publicação

19/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MEMORIAL OFTALMO HOSPITAL DE OLHOS LTDA - ME EXECUTADO(A): ROBERTO SANTANA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, DISTRIBUIR a Carta Precatória por meio do peticionamento inicial de primeiro grau do TJBA relativo à comarca a que é destinado o referido expediente, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição no MM Juízo Deprecado. RECIFE, 17 de dezembro de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053342-93.2017.8.17.2001

18/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MEMORIAL OFTALMO HOSPITAL DE OLHOS LTDA - ME EXECUTADO(A): ROBERTO SANTANA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194673612, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020. "A parte exequente informou que a Carta Precatória anteriormente expedida foi extinta sem resolução do mérito por ausência de recolhimento das custas processuais, conforme documentação anexada aos autos. Contudo, esclarece que o pagamento das custas foi efetivado, mas não foi devidamente acostado aos autos, razão pela qual requer a expedição de nova Carta Precatória para intimação do executado no endereço constante da petição. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053342-93.2017.8.17.2001 Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, determinando a expedição de nova Carta Precatória para intimação do executado, Roberto Santana de Souza, no endereço: Rua Juraci Magalhães, nº 32, Praia Grande, Salvador/BA, CEP: 40725-510. Cumpra-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 20 de fevereiro de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

21/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento

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Por decisão judicial

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