Procedimento Comum Cível 0105047-86.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0105047-86.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 07:40

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:36

Definitivo

10/03/2025, 22:01

Reativação

10/03/2025, 22:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 18:01

Publicação

28/02/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810318 Processo nº 0105047-86.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSA VIRGINIA MODESTO BEZERRA, FILIPE GUIDO DE ARAUJO, Z. G. D. A. B. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por ROSA VIRGINIA MODESTO BEZERRA, FILIPE GUIDO DE ARAÚJO E ZENON GUIDO DE ARAÚJO BEZERRA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Por meio da petição de Id 194416766, os litigantes juntaram aos autos termo de a transação extrajudicial celebrado, requerendo a sua homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. É lidimo às partes, preenchidos os requisitos legais, a transação judicial em qualquer fase do processo, nos termos da lei de regência. As partes são legítimas e estão bem representadas, possuindo os advogados poderes para transigir, estando presentes, portanto, os requisitos legais a tanto, não restando outro caminho a percorrer, senão HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO, o acordo de vontades firmado e, em consequência, RESOLVO o feito com análise meritória, tudo de acordo com o artigo 487, III, b, do Novo Código de processo Civil. Honorários deverão ser pagos por cada parte a seu respectivo patrono, diante disposição no item 6 da presente transação. Intimem-se. Após, considerando a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se. RECIFE, 7 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Definitivo

20/02/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 10:47

Expedição de documento

20/02/2025, 10:45

Arquivamento

07/02/2025, 11:59

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:45

Petição (Replica)

17/12/2024, 19:35

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185028705, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Recolhidas as custas. Da audiência de conciliação 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105047-86.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSA VIRGINIA MODESTO BEZERRA, FILIPE GUIDO DE ARAUJO, Z. G. D. A. B. Cite-se e intime-se a parte ré, via mandado/postal/ eletrônica (por e-mail), conforme o caso, para integrar à lide bem como comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de dezembro de 2024 às 10h. a ser realizada pela Central de Audiências desta Comarca, na modalidade VIRTUAL/REMOTA, observando-se o teor dos arts. 247 e 248; Contatos CEJUSC: E-mail: [email protected],Tel: 3181-0780. 2. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para a referida audiência; 3. Dê-se ciência as partes (Autor e Réu) de que se elas deixarem injustificadamente de comparecer à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC/2015, art. 334, § 8º); 4. Ficam as partes advertidas de que devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC/2015, art. 334, § 9º); 5. Em havendo composição amigável, retorne o processo concluso para sentença; 6. Frustrada a tentativa conciliatória, aguarde-se o oferecimento da contestação; 7. Frustrada a tentativa conciliatória pela ausência do réu não citado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, fornecer o endereço correto; 8. Fornecido o endereço, designe-se nova data para audiência de conciliação; 9. Prejudicada a audiência de conciliação pelo não comparecimento da parte Ré ou Autora, certifique a secretaria se houve a devida citação do réu / intimação da autora e se houve justificativa para a ausência; 10. Certificada a ausência injustificada da parte Ré ou Autora, intime-se, conforme o caso, para, no prazo de 15(quinze) dias, diligenciar o recolhimento da multa de 2% sobre o valor atribuído à causa a ser revertido para Estado, de acordo com o previsto no §8º no art. 334 do CPC/2015; 11. Decorrido o prazo, oficie-se a Fazenda Pública Estadual - Procuradoria Geral do Estado para ciência da multa aplicada; 12. Apresentada defesa e arguida preliminar de ilegitimidade passiva, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar, nos termos do art. 338 do CPC/2015. Decorrido o prazo, retorne o processo concluso; 13. Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, pronunciar-se sobre a(s) contestação(ões) e os documentos a ela(s) acostados, nos termos do art. 350 do CPC/2015; 14. Decorrido o prazo sem o oferecimento de contestação, certifique-se e faça conclusão para sentença; 15. Após a réplica, intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda pretendem produzir alguma prova, individualizando o tipo desejado e motivando o pleito, devendo apontar a matéria que considera incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada, indicando os documentos que servem de lastro pelo ID/fls. Intimem-se. RECIFE, 11 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 14 de outubro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

Reativação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Replica)

Todas as movimentações(44)