Procedimento Comum Cível 0160090-76.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0160090-76.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 22:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 01:20

Decurso de Prazo

17/06/2025, 06:03

Decurso de Prazo

17/06/2025, 06:03

Decurso de Prazo

03/06/2025, 03:54

Publicação

26/05/2025, 05:29

Publicação

26/05/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO De ordem da Exma. Sra. Dra. Amanda de Oliveira Laffitte, Juíza de Direito em exercício na Vara Única da Comarca de Canhotinho/PE, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Despacho, abaixo transcrito. Despacho, em parte: “[...] Nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, a 1ª Vice-Presidência do eg.TJPE admitiu o recurso especial interposto como representativo da controvérsia (RRC), com a finalidade de definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, perquirindo-se a incidência do Código de Defesa do Consumidor e suas consequências processuais.Ato contínuo, determinou o encaminhamento daqueles autos ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e a SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias do Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ.Logo, em estrita e obrigatória observância da decisão supra, SUSPENDO o processo até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ.Ciência às partes.” LEONARDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário (Assinado, de ordem, conforme Provimento nº 08/2009 do CMTJPE) Canhotinho/PE, data registrada no sistema. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Canhotinho Rua Projetada, s/n, Q 25 - Loteamento Nova Canhotinho, Centro, CANHOTINHO - PE - CEP: 55420-000 - F:(87) 37812834 Processo nº 0160090-76.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MAURA RODRIGUES LEITE

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO De ordem da Exma. Sra. Dra. Amanda de Oliveira Laffitte, Juíza de Direito em exercício na Vara Única da Comarca de Canhotinho/PE, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Despacho, abaixo transcrito. Despacho, em parte: “[...] Nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, a 1ª Vice-Presidência do eg.TJPE admitiu o recurso especial interposto como representativo da controvérsia (RRC), com a finalidade de definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, perquirindo-se a incidência do Código de Defesa do Consumidor e suas consequências processuais.Ato contínuo, determinou o encaminhamento daqueles autos ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e a SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias do Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ.Logo, em estrita e obrigatória observância da decisão supra, SUSPENDO o processo até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ.Ciência às partes.” LEONARDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário (Assinado, de ordem, conforme Provimento nº 08/2009 do CMTJPE) Canhotinho/PE, data registrada no sistema. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Canhotinho Rua Projetada, s/n, Q 25 - Loteamento Nova Canhotinho, Centro, CANHOTINHO - PE - CEP: 55420-000 - F:(87) 37812834 Processo nº 0160090-76.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MAURA RODRIGUES LEITE

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento

19/05/2025, 08:42

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 09:11

Por Grupo de Representativos (TJPE)

04/04/2025, 09:38

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - réu Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Canhotinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175131852, conforme segue transcrito abaixo: "DDESPACHO Atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC e ausentes as hipóteses de indeferimento ou improcedência liminar, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Projetada, s/n, Q 25 - Loteamento Nova Canhotinho, Centro, CANHOTINHO - PE - CEP: 55420-000 Vara Única da Comarca de Canhotinho Processo nº 0160090-76.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MAURA RODRIGUES LEITE RECEBO a petição inicial. Com vistas a se evitar prejuízo à duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF), diante do assoberbamento da pauta de audiências deste juízo, especialmente em feitos de natureza criminal, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Registro, no entanto, em cumprimento ao artigo 3º, §2º, do CPC, que às partes é dado buscar, inclusive por meios extrajudiciais, a solução consensual do conflito, apresentando os termos de eventual transação para homologação judicial. Assim, CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (artigo 344 do CPC). Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentar eventual impugnação, no prazo de 15 dias (artigo 350 do CPC). Cumpridos as diligências acima, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, informando a necessidade e a finalidade, apontando sobre os fatos narrados em que deverá recair cada prova e, sendo pericial, indicar a natureza da perícia (contábil/atuarial/grafotécnica/médica/engenharia/etc.), o objeto e o fim pretendido. Advirtam-se as partes que poderão se manifestar nos termos do artigo 357, §2º do CPC, quanto aos pontos controvertidos, bem como requerer a designação de audiência de conciliação. Oportunamente, voltem conclusos para saneamento do processo. Canhotinho / PE, data da assinatura eletrônica. AMANDA DE OLIVEIRA LAFFITTE Juíza Substituta" CANHOTINHO, 18 de setembro de 2024. VINICIUS AZEVEDO RODRIGUES Diretoria Regional do Agreste

19/09/2024, 00:00

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Publicação

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