Embargos à Execução 0003573-85.2007.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

CPF

Autor

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE 15131·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

OAB/SP 147224·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERAS SOBRAL

OAB/PE 25422·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO

OAB/PE 20582·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE 15131·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE 15131·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

OAB/SP 147224·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERAS SOBRAL

OAB/PE 25422·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO

OAB/PE 20582·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE 15131·CPF·Representa: Réu

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

OAB/SP 147224·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VERAS SOBRAL

OAB/PE 25422·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO

OAB/PE 20582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:36

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:36

Publicação

23/05/2026, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INDUSTRIA NACIONAL DE EMBALAGENS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: LUMINAR TINTAS E VERNIZES LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 229960411, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Intimem-se os advogados renunciantes para comprovarem nos autos o envio da notificação ao executado, em cumprimento ao art. 112 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. (...)" PAULISTA, 10 de março de 2026. ADRIANE MARIA SALES DAMASCENO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0003573-85.2007.8.17.1090 ESPÓLIO -

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 07:24

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 07:22

Mero expediente

09/02/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 14:47

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:12

Publicação

03/10/2025, 01:07

Todas as movimentações(104)

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:36

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:36

Publicação

23/05/2026, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 17:30

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INDUSTRIA NACIONAL DE EMBALAGENS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: LUMINAR TINTAS E VERNIZES LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 229960411, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Intimem-se os advogados renunciantes para comprovarem nos autos o envio da notificação ao executado, em cumprimento ao art. 112 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. (...)" PAULISTA, 10 de março de 2026. ADRIANE MARIA SALES DAMASCENO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0003573-85.2007.8.17.1090 ESPÓLIO -

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 07:24

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 07:22

Mero expediente

09/02/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 14:47

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:12

Publicação

03/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: INDUSTRIA NACIONAL DE EMBALAGENS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: LUMINAR TINTAS E VERNIZES LTDA INTIMAÇÃO - (VIA DJEN) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. PAULISTA, 1 de outubro de 2025. WILDMA CICERA LIRA SARAIVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0003573-85.2007.8.17.1090 ESPÓLIO -

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 23:51

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:16

Petição (Apelação)

19/09/2025, 15:05

Publicação

28/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INDUSTRIA NACIONAL DE EMBALAGENS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: LUMINAR TINTAS E VERNIZES LTDA PAULISTA, 26 de agosto de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 207102549. PAULISTA, 26 de agosto de 2025. WILDMA CICERA LIRA SARAIVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLICITADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS. Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0003573-85.2007.8.17.1090 ESPÓLIO -

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento

26/08/2025, 12:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 21:42

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 22:50

Petição (Impugnação aos embargos)

16/04/2025, 08:59

Publicação

09/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INDUSTRIA NACIONAL DE EMBALAGENS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: LUMINAR TINTAS E VERNIZES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. PAULISTA, 7 de abril de 2025. MARIANA PIRES DE AZEVEDO PINTO RIBEIRO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0003573-85.2007.8.17.1090 ESPÓLIO -

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento

07/04/2025, 11:52

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:47

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2025, 09:25

Publicação

24/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INDUSTRIA NACIONAL DE EMBALAGENS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: LUMINAR TINTAS E VERNIZES LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da SENTENÇA de ID 192920234, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Como consequência, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS dos Embargos, CONDENO a parte embargante nas custas e em honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa.(...)" PAULISTA, 20 de fevereiro de 2025. ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0003573-85.2007.8.17.1090 ESPÓLIO -

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento

20/02/2025, 11:44

Improcedência

20/01/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:24

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:35

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 07:51

Mero expediente

05/04/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 12:06

Mudança de Parte

13/04/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2022, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:45

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:38

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 08:54

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:53

Recebimento

01/06/2022, 09:23

Entrega em carga/vista

07/03/2022, 10:50

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 12:30

Mero expediente

29/10/2021, 13:44

Mero expediente

10/08/2021, 12:44

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 10:53

Recebimento

22/07/2021, 09:46

Entrega em carga/vista

06/07/2021, 09:57

Mero expediente

14/06/2021, 11:55

Conclusão (para despacho)

08/12/2016, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2015, 17:12

Conclusão (para julgamento)

02/10/2013, 10:38

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

18/03/2013, 17:45

Recebimento

13/09/2011, 12:39

Entrega em carga/vista

11/08/2011, 13:20

Petição (Petição (outras))

25/08/2010, 13:06

Recebimento

15/04/2010, 15:46

Entrega em carga/vista

13/04/2010, 17:53

Mero expediente

13/04/2010, 17:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2009, 12:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 09:56

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/11/2008, 09:53

Conclusão (para julgamento)

04/04/2008, 17:10

Documento (Certidão)

04/04/2008, 17:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2008, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/03/2008, 17:45

Conclusão (para despacho)

18/03/2008, 10:21

Documento (Ofício)

18/03/2008, 10:11

Conclusão (para julgamento)

27/11/2007, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/11/2007, 13:04

Conclusão (para julgamento)

13/11/2007, 17:43

Decurso de Prazo

13/11/2007, 17:33

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/11/2007, 13:41

Mero expediente

26/10/2007, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 17:53

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/10/2007, 16:06

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/10/2007, 15:56

Recebimento

08/10/2007, 15:46

Entrega em carga/vista

02/10/2007, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2007, 12:14

Recebimento

07/08/2007, 17:22

Entrega em carga/vista

24/07/2007, 16:10

Mero expediente

23/07/2007, 17:47

Conclusão (para despacho)

17/07/2007, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2007, 10:44

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 14:38

Distribuição (dependência)

03/07/2007, 17:26

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/10/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/08/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/04/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/02/2025, 00:00