Embargos à Execução 0000395-68.2015.8.17.0890 - TJPE | JusConsulta

Embargos à Execução 0000395-68.2015.8.17.0890 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 13:49

Recebimento

18/11/2025, 16:41

Documento (Certidão)

18/11/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 22:17

Publicação

19/09/2025, 00:29

Publicação

19/09/2025, 00:29

Publicação

19/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS EMBARGADO(A): GUSTAVO HOMERO SOARES CAVALCANTI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 211804109, conforme segue transcrito abaixo: " [Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do embargante para: 1) Declarar os equívocos nos cálculos apresentados pelo exequente; 2) Homologar os cálculos do juízo ID 197722560; Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas, bem como de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor do excesso de execução (a ser apurado pelo contador do Juízo no próprio processo de execução) ou, não sendo constatado excesso, bem como no caso de ser ínfimo, arbitro-os em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por equidade, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. O recolhimento de tais verbas fica suspenso, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o embargado beneficiário da gratuidade de justiça, conforme decisão ID 69541458, p. 1, do processo 240-07.2011.8.17.0890. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Acoste-se cópia desta sentença nos autos do processo de execução nº 240-07.2011.8.17.0890. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. LAGOA DOS GATOS, data registrada no sistema. FILIPE RAMOS UAQUIM Juiz de Direito] " LAGOA DOS GATOS, 17 de setembro de 2025. KECIA SANTOS COSTA DE ARAÚJO LEANDRO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DOM LUIZ, S/N, Centro, LAGOA DOS GATOS - PE - CEP: 55450-000 Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos Processo nº 0000395-68.2015.8.17.0890

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS EMBARGADO(A): GUSTAVO HOMERO SOARES CAVALCANTI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 211804109, conforme segue transcrito abaixo: " [Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do embargante para: 1) Declarar os equívocos nos cálculos apresentados pelo exequente; 2) Homologar os cálculos do juízo ID 197722560; Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas, bem como de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor do excesso de execução (a ser apurado pelo contador do Juízo no próprio processo de execução) ou, não sendo constatado excesso, bem como no caso de ser ínfimo, arbitro-os em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por equidade, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. O recolhimento de tais verbas fica suspenso, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o embargado beneficiário da gratuidade de justiça, conforme decisão ID 69541458, p. 1, do processo 240-07.2011.8.17.0890. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Acoste-se cópia desta sentença nos autos do processo de execução nº 240-07.2011.8.17.0890. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. LAGOA DOS GATOS, data registrada no sistema. FILIPE RAMOS UAQUIM Juiz de Direito] " LAGOA DOS GATOS, 17 de setembro de 2025. KECIA SANTOS COSTA DE ARAÚJO LEANDRO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DOM LUIZ, S/N, Centro, LAGOA DOS GATOS - PE - CEP: 55450-000 Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos Processo nº 0000395-68.2015.8.17.0890

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS EMBARGADO(A): GUSTAVO HOMERO SOARES CAVALCANTI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 211804109, conforme segue transcrito abaixo: " [Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do embargante para: 1) Declarar os equívocos nos cálculos apresentados pelo exequente; 2) Homologar os cálculos do juízo ID 197722560; Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas, bem como de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor do excesso de execução (a ser apurado pelo contador do Juízo no próprio processo de execução) ou, não sendo constatado excesso, bem como no caso de ser ínfimo, arbitro-os em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por equidade, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. O recolhimento de tais verbas fica suspenso, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o embargado beneficiário da gratuidade de justiça, conforme decisão ID 69541458, p. 1, do processo 240-07.2011.8.17.0890. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Acoste-se cópia desta sentença nos autos do processo de execução nº 240-07.2011.8.17.0890. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. LAGOA DOS GATOS, data registrada no sistema. FILIPE RAMOS UAQUIM Juiz de Direito] " LAGOA DOS GATOS, 17 de setembro de 2025. KECIA SANTOS COSTA DE ARAÚJO LEANDRO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DOM LUIZ, S/N, Centro, LAGOA DOS GATOS - PE - CEP: 55450-000 Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos Processo nº 0000395-68.2015.8.17.0890

18/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/09/2025, 00:00