Execução de Título Extrajudicial 0110075-35.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0110075-35.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO(A): MIRELLA CAVALCANTE JUSTO PINHEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200117413, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110075-35.2024.8.17.2001 Vistos etc. Cuida-se de requerimento de desistência formulado pela parte demandante por meio da petição de ID nº 194430526. Decido. Considerando que a parte ré ainda não apresentou peça de bloqueio, não vejo óbice à homologação do pedido de desistência. Assim, extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Custas já recolhidas Constatada a existência de restrição ativa comunicada por este juízo, determine-se a baixa da anotação junto ao RENAJUD Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Datado e assinado eletrônicamente" RECIFE, 16 de abril de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

17/04/2025, 00:00

Definitivo

16/04/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 12:36

Expedição de documento

16/04/2025, 12:36

Desistência

04/04/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:06

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:42

Publicação

01/03/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO(A): MIRELLA CAVALCANTE JUSTO PINHEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194380385, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110075-35.2024.8.17.2001 Defiro o pedido contido na petição de Id. 191353774, intime-se para o devido recolhimento das custas necessárias para à pratica dos atos requeridos, no prazo de quinze dias. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 20 de fevereiro de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

21/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO(A): MIRELLA CAVALCANTE JUSTO PINHEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184871194, conforme segue transcrito abaixo: "Superada a análise das custas e estando a inicial em ordem, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110075-35.2024.8.17.2001 cite-se a parte executada para: 1. Pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação ou 2. Opor embargos à execução em 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, arts. 914 e 915). Oferecidos os embargos, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-os à ação executiva e proceda-se a intimação do exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo. Fixo, de plano, o valor dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa, ficando a parte executada alertado que, no caso de integral pagamento no prazo assinalado no item (1) acima, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Cientifique-se a parte executada sobre o conteúdo do art. 916 do CPC-15, que permite o pagamento parcelado da dívida, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação do depósito de 30% do valor executado. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. Após a confecção do mencionado expediente, intime-se o exequente para juntar aos autos deste processo o comprovante de pagamento das custas judiciais junto à comarca deprecada, caso a mesma esteja cadastrada no malote digital. Se a comarca deprecada não utilizar a mencionada ferramenta, intime-se o advogado para encaminhar a carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. SE HOUVER PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: Intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. SE O EXECUTADO NÃO FOR LOCALIZADO PARA SER CITADO, MAS FOR IDENTIFICADO PATRIMÔNIO: Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) Executado(a)(s) (CPC, art. 830), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) duas vezes em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, tudo certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do CPC). Efetivado o arresto, e frustrada a citação pessoal e a com hora certa, intime-se o exequente para promover a citação editalícia do(a)(s) Executado(a)(s), fazendo-se constar no edital, que terá prazo de trinta dias, as mesmas prescrições indicadas no item “2” deste despacho. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). SE O(A) EXECUTADO(A) E BENS NÃO FOREM LOCALIZADOS: Desde já, determino a SUSPENSÃO do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do Código de Processo Civil, devendo o exequente ser intimado de aludida decisão, ficando o exequente ciente, outrossim, que eventuais pedidos de diligências em outros endereços e/ou em sistemas consultivos (como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL etc), pleitos de medidas cautelares como arresto, além de outros requerimentos que possivelmente venham a ser formulados sem caráter de urgência, importarão no levantamento antecipado da suspensão e automático prosseguimento do feito, com o retorno do prazo prescricional intercorrente. Transcorrido o aludido prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ficando a parte advertida que terá prosseguimento, nesta hipótese, o prazo de prescrição intercorrente e que autos poderão ser desarquivados para continuidade da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, antes de retornarem os autos conclusos para pronunciamento judicial, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. SE, SENDO CITADO, O(A) EXECUTADO(A) NÃO EFETUAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: Intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, devendo os autos voltarem conclusos em caso de inércia, hipótese na qual haverá a intimação pessoal, sob pena de abandono. Saliento que, na hipótese de pedido de pesquisa de bens, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). Tal determinação tem fundamento no art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 02/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml; b) O(a) exequente deverá recolher o valor de R$ 43,00 por ato ou por consulta. Cópia da presente, autenticada por servidor em exercício nesta unidade, servirá como mandado. Datado e assinado eletronicamente ena" RECIFE, 17 de outubro de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

18/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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