Execução de Título Extrajudicial 0004464-59.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004464-59.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/10/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 17:36

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:58

Publicação

16/09/2025, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE HELIO DE MESQUITA EXECUTADO(A): M ROBERTO COSMO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _214326980, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004464-59.2025.8.17.2001 Vistos. JOSÉ HÉLIO DE MESQUITA, através de seu advogado legalmente habilitado, promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de M ROBERTO COSMO DOS SANTOS todos qualificados nos autos, alegando os fatos e fundamentos constantes na inicial tendo como valor da causa R$5.378,57. Decisão inicial indeferiu o benefício da gratuidade da justiça em favor do demandante e determinou a sua intimação para comprovar o pagamento das custas processuais devidas. No entanto, certidão Id 198450015 informa que, apesar de devidamente intimado, o autor não se manifestou nos autos. É o relatório do mais essencial. Decido. O demandante, apesar de devidamente intimado, não diligenciou no sentido de recolher as custas processuais e taxa judiciária devidas. Portanto, nada mais resta senão extinguir o feito por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, pela inércia do demandante em instruir devidamente o feito, com base no art. 485, IV do CPC, EXTINGO a presente ação sem resolução do mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de estilo" RECIFE, 12 de setembro de 2025. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento

12/09/2025, 18:16

Indeferimento da petição inicial

01/09/2025, 05:47

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 05:54

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 05:54

Decurso de Prazo

14/05/2025, 02:03

Publicação

15/04/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE HELIO DE MESQUITA EXECUTADO(A): M ROBERTO COSMO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 11 de abril de 2025. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004464-59.2025.8.17.2001

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento

11/04/2025, 10:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE HELIO DE MESQUITA EXECUTADO(A): M ROBERTO COSMO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _214326980, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004464-59.2025.8.17.2001 Vistos. JOSÉ HÉLIO DE MESQUITA, através de seu advogado legalmente habilitado, promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de M ROBERTO COSMO DOS SANTOS todos qualificados nos autos, alegando os fatos e fundamentos constantes na inicial tendo como valor da causa R$5.378,57. Decisão inicial indeferiu o benefício da gratuidade da justiça em favor do demandante e determinou a sua intimação para comprovar o pagamento das custas processuais devidas. No entanto, certidão Id 198450015 informa que, apesar de devidamente intimado, o autor não se manifestou nos autos. É o relatório do mais essencial. Decido. O demandante, apesar de devidamente intimado, não diligenciou no sentido de recolher as custas processuais e taxa judiciária devidas. Portanto, nada mais resta senão extinguir o feito por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, pela inércia do demandante em instruir devidamente o feito, com base no art. 485, IV do CPC, EXTINGO a presente ação sem resolução do mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de estilo" RECIFE, 12 de setembro de 2025. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE HELIO DE MESQUITA EXECUTADO(A): M ROBERTO COSMO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195280632, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO O NCPC ao prescrever, nos seus artigos 98 e seguintes, a possibilidade de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça mediante mera declaração da parte, não confere a essa manifestação o caráter absoluto, de modo a permitir ao Juiz, inclusive de ofício, investigar sua capacidade econômica e, verificando que esta não reveste as condições de pobreza, indeferir o benefício da gratuidade processual. Sendo-lhe lícito indeferir o benefício de justiça gratuita, mesmo diante da afirmação de pobreza, quando comprovada a suficiência da capacidade econômica do requerente. Conforme respaldado na jurisprudência, "se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte". Ainda, “O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido quando o magistrado tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado.” (STJ - AgInt no AREsp 863905/PE, DJe 01/07/2016). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004464-59.2025.8.17.2001 Indefiro o pleito de gratuidade da justiça por não estar devidamente comprovada nos autos a insuficiência de recursos da parte demandante. Nesse contexto, determino que a parte autora recolha as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção processual sem resolução do mérito. Recife, 13 de fevereiro de 2025. Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 20 de fevereiro de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

21/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

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