Inválido 0001409-13.2024.8.17.2300 - TJPE

Inválido 0001409-13.2024.8.17.2300 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/07/2026, 19:52

Documento (Decisão)

09/07/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS APELADO(A): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BV FINANCEIRA S.A, BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL SA, BANCO C6 S.A. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 4 de junho de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0001409-13.2024.8.17.2300 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS APELADO(A): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BV FINANCEIRA S.A, BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL SA, BANCO C6 S.A. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 28 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0001409-13.2024.8.17.2300 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS APELADO(A): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BV FINANCEIRA S.A, BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL SA, BANCO C6 S.A. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 28 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0001409-13.2024.8.17.2300 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

29/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 21:58

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 14:24

Petição (Contra-razões)

19/12/2025, 14:12

Petição (Contra-razões)

18/12/2025, 16:02

Petição (Contra-razões)

18/12/2025, 14:08

Petição (Contra-razões)

16/12/2025, 09:40

Publicação

28/11/2025, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 17:53

Documentos

Intimação (Outros)

•05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS REQUERIDO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S/A, BANCO DO BRASIL, BANCO C6 S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADV/REQUERIDO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217321535, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001409-13.2024.8.17.2300 Ante o exposto, não presentes os requisitos para o enquadramento do rito previsto na Lei 14.181/21, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observado o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade, pelo prazo legal, dada a concessão da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e intimem-se. Requerido o cumprimento de sentença, intime-se a empresa demandada, após o trânsito em julgado, do prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da sentença, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do CPC. Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte adversa, por seu advogado, para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, façam-me conclusos. Interposto recurso de apelação, por quaisquer das partes, intime-se o recorrido, através de advogado, para ofertar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no prazo de 15 dias. Na hipótese de o apelado interpor apelação adesiva, intime-se o apelante, por meio de seu patrono, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Cumpridas as determinações mencionadas acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para processamento do(s) recurso(s) interposto(s), independentemente de juízo de admissibilidade, nos moldes do artigo 1.010, §3º, do CPC. À Contadoria Judicial para, a partir do cálculo da taxa judiciária e custas processuais, aferir a existência de valores a recolher. Constatando existirem taxa judiciária e custas processuais inadimplidas, o chefe de secretaria ou servidor responsável promoverá a imediata intimação da parte devedora, para saldá-las em 15 (quinze) dias, observado a multa prevista no art. 22 da Lei Estadual nº 17.116/2020. Antes de providenciar o arquivamento do processo, o chefe de secretaria ou servidor responsável certificará nos autos, sob pena de responsabilidade funcional, a ausência de valores de taxa judiciária e de custas processuais a recolher (art. 27, §2º, da Lei Estadual nº 17.116/2020). Caso o devedor não satisfaça o pagamento, o chefe de secretaria ou servidor responsável, emitirá certidão do trânsito em julgado e planilha de cálculo fornecida pelo sistema informatizado, encaminhando-os ao Comitê Gestor de Arrecadação, que adotará as providências previstas em ato normativo específico, podendo, inclusive, proceder ao protesto do título judicial e à inclusão do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. (art. 27, §2º, da Lei Estadual nº 17.116/2020). Paralelamente, no caso de inadimplemento, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado. Transitada em julgado e nada sendo requerido, cumprido o disposto no art. 27 da Lei Estadual nº 17.116/2020, arquive-se. Providências necessárias. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta mj" BOM CONSELHO, 31 de outubro de 2025. GEORGINA MARQUES DE ALMEIDA CERQUEIRA Diretoria Regional do Agreste

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS REQUERIDO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S/A, BANCO DO BRASIL, BANCO C6 S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADV/REQUERENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217321535, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001409-13.2024.8.17.2300 Ante o exposto, não presentes os requisitos para o enquadramento do rito previsto na Lei 14.181/21, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observado o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade, pelo prazo legal, dada a concessão da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e intimem-se. Requerido o cumprimento de sentença, intime-se a empresa demandada, após o trânsito em julgado, do prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da sentença, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do CPC. Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte adversa, por seu advogado, para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, façam-me conclusos. Interposto recurso de apelação, por quaisquer das partes, intime-se o recorrido, através de advogado, para ofertar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no prazo de 15 dias. Na hipótese de o apelado interpor apelação adesiva, intime-se o apelante, por meio de seu patrono, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Cumpridas as determinações mencionadas acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para processamento do(s) recurso(s) interposto(s), independentemente de juízo de admissibilidade, nos moldes do artigo 1.010, §3º, do CPC. À Contadoria Judicial para, a partir do cálculo da taxa judiciária e custas processuais, aferir a existência de valores a recolher. Constatando existirem taxa judiciária e custas processuais inadimplidas, o chefe de secretaria ou servidor responsável promoverá a imediata intimação da parte devedora, para saldá-las em 15 (quinze) dias, observado a multa prevista no art. 22 da Lei Estadual nº 17.116/2020. Antes de providenciar o arquivamento do processo, o chefe de secretaria ou servidor responsável certificará nos autos, sob pena de responsabilidade funcional, a ausência de valores de taxa judiciária e de custas processuais a recolher (art. 27, §2º, da Lei Estadual nº 17.116/2020). Caso o devedor não satisfaça o pagamento, o chefe de secretaria ou servidor responsável, emitirá certidão do trânsito em julgado e planilha de cálculo fornecida pelo sistema informatizado, encaminhando-os ao Comitê Gestor de Arrecadação, que adotará as providências previstas em ato normativo específico, podendo, inclusive, proceder ao protesto do título judicial e à inclusão do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. (art. 27, §2º, da Lei Estadual nº 17.116/2020). Paralelamente, no caso de inadimplemento, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado. Transitada em julgado e nada sendo requerido, cumprido o disposto no art. 27 da Lei Estadual nº 17.116/2020, arquive-se. Providências necessárias. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta mj" BOM CONSELHO, 31 de outubro de 2025. GEORGINA MARQUES DE ALMEIDA CERQUEIRA Diretoria Regional do Agreste

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS REQUERIDO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S/A, BANCO DO BRASIL, BANCO C6 S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL _ POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183163745, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, tendo em vista que a autora atende aos requisitos legais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001409-13.2024.8.17.2300 DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC e INDEFIRO o pedido de tutela de urgência pleiteado. Por fim, DEFIRO a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, inc. VIII do CDC. Diante das especificidades da causa designo audiência de conciliação para o dia 01/11/2024 às 09:00h, nos termos do art. 104-A do CDC, devendo a parte autora se atentar para a apresentação da proposta de plano de pagamento. Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação designada. O ato citatório deve ser instruído com cópia desta decisão interlocutória. Não realizado acordo, poderá contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Com apresentação de defesa, intime-se a parte autora a fim de que, querendo, apresente réplica à contestação. Em seguida, apresentada a réplica ou decorrido o prazo sem manifestação, as partes deverão especificar provas que pretendam produzir em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, a qualquer tempo, requerer o julgamento conforme o estado do processo, a teor do art. 355, I, do CPC. Providências necessárias. Cumpra-se. Bom Conselho, data informada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta" BOM CONSELHO, 7 de outubro de 2024. MARIA DO CARMO DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para despacho)

Documento (Decisão)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Publicação

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