Execução de Título Extrajudicial 0023823-92.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 21.116,93

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital TR · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colégio Recursal - Capital JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 15:15

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

24/02/2025, 15:13

Conclusos cancelado pelo usuário

24/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:08

Expedição de .

24/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ZODJA COSTA E SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/02/2025, 20:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.

04/02/2025, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 08:20

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2025, 08:20

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 21:44

Todas as movimentações(215)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 15:15

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

24/02/2025, 15:13

Conclusos cancelado pelo usuário

24/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:08

Expedição de .

Documentos

DECISÃO

•30/01/2025, 08:20

DECISÃO

•30/01/2025, 08:20

24/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ZODJA COSTA E SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/02/2025, 20:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.

04/02/2025, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 08:20

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2025, 08:20

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 21:44

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

27/01/2025, 10:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

27/01/2025, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/12/2024, 02:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGNALDO COSTA DE SOUZA - CPF: 244.396.654-20 (EXECUTADO(A)).

20/12/2024, 02:06

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:55

Conclusos 5

13/12/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 04:31

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:12

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:04

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de documentos diversos

04/11/2024, 23:26

Juntada de Petição de reclamação

04/11/2024, 23:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIOLETA EXECUTADO(A): AGNALDO COSTA DE SOUZA, ZODJA COSTA E SILVA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0023823-92.2020.8.17.8201 Vistos, etc. O recurso perante o Juizado Especial Cível será interposto no prazo de 10 (dez) dias, que começa a fluir a partir da ciência da sentença, é o que está expresso no artigo 42 da Lei 9.099/95 e de conformidade com o § 1º, do aludido artigo o preparo desse será efetuado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas seguintes a interposição do recurso, sob pena de deserção. No presente caso, o recurso foi interposto intempestivamente em 30.09.2024, conforme teor da certidão de Id. nº. 185406047. Assim, diante da ausência dos pressupostos de admissibilidade do recurso - tempestividade, não o recebo, em consequência deixo de fazer a remessa do mesmo ao Colégio Recursal. Aguarde-se decurso de prazo para Reclamação. Intime-se. Após, certifique-se e dê-se prosseguimento aos atos executórios em conformidade com o disposto no Id. nº. 178243976. Recife, 16 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito (em exercício cumulativo) LCMSL

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:48

Publicado Decisão em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIOLETA EXECUTADO(A): AGNALDO COSTA DE SOUZA, ZODJA COSTA E SILVA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0023823-92.2020.8.17.8201 Vistos, etc. O recurso perante o Juizado Especial Cível será interposto no prazo de 10 (dez) dias, que começa a fluir a partir da ciência da sentença, é o que está expresso no artigo 42 da Lei 9.099/95 e de conformidade com o § 1º, do aludido artigo o preparo desse será efetuado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas seguintes a interposição do recurso, sob pena de deserção. No presente caso, o recurso foi interposto intempestivamente em 30.09.2024, conforme teor da certidão de Id. nº. 185406047. Assim, diante da ausência dos pressupostos de admissibilidade do recurso - tempestividade, não o recebo, em consequência deixo de fazer a remessa do mesmo ao Colégio Recursal. Aguarde-se decurso de prazo para Reclamação. Intime-se. Após, certifique-se e dê-se prosseguimento aos atos executórios em conformidade com o disposto no Id. nº. 178243976. Recife, 16 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito (em exercício cumulativo) LCMSL

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 09:12

Não recebido o recurso de AGNALDO COSTA DE SOUZA - CPF: 244.396.654-20 (EXECUTADO(A)).

16/10/2024, 09:12

Conclusos para decisão

15/10/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024, 23:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 20:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIOLETA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIOLETA EXECUTADO(A): AGNALDO COSTA DE SOUZA, ZODJA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831611 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0023823-92.2020.8.17.8201

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIOLETA EXECUTADO(A): AGNALDO COSTA DE SOUZA, ZODJA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831611 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0023823-92.2020.8.17.8201

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 22:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 22:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 13:16

Publicado Despacho em 02/08/2024.

12/08/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

12/08/2024, 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2024, 10:21

Conclusos para despacho

05/08/2024, 20:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIOLETA EXECUTADO(A): AGNALDO COSTA DE SOUZA, ZODJA COSTA E SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0023823-92.2020.8.17.8201 Intime-se o exequente para em 15 (quinze) dias, a contar da ciência deste, apresentar manifest

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 08:03

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de documentos diversos

15/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/07/2024, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2024, 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2024, 09:29

Alterada a parte

05/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIOLETA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2024, 18:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 09:44

Juntada de aviso de recebimento - ar

17/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 16:55

Juntada de aviso de recebimento - ar

08/05/2024, 12:02

Juntada de Petição de documentos diversos

03/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2024, 11:38

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 10:48, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

22/04/2024, 10:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 08:39

Juntada de termo de audiência (outros)

05/03/2024, 12:04

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 10:10, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

05/03/2024, 11:53

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 11:51, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

05/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/12/2023, 07:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2023, 12:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2023, 12:30

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 11:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

12/12/2023, 12:28

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 07:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

12/12/2023, 12:23

Expedição de .

12/12/2023, 12:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 12:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 12:44

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 07:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

30/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:05

Expedição de .

25/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de diligência

24/09/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2023, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 09:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

29/08/2023, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:35

Expedição de mandado\mandado (outros).

29/08/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:51

Conclusos para despacho

18/07/2023, 20:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/07/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:59

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

14/06/2023, 09:41

Conclusos para despacho

11/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

07/06/2023, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 11:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 08:27

Expedição de mandado\mandado (outros).

12/05/2023, 08:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

12/05/2023, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 08:25

Expedição de .

12/05/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:56

Expedição de .

02/05/2023, 08:41

Expedição de .

24/03/2023, 09:52

Expedição de .

23/03/2023, 07:19

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

22/03/2023, 10:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

31/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

31/01/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 15:59

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de outros (documento)

27/01/2023, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 10:06

Expedição de mandado\mandado (outros).

09/01/2023, 12:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

09/01/2023, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 12:06

Expedição de .

09/01/2023, 11:44

Expedição de mandado\mandado (outros).

09/01/2023, 11:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

09/01/2023, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2022, 11:48

Conclusos para despacho

13/12/2022, 21:15

Juntada de Petição de atualização de endereço

11/12/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 00:08

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de atualização de endereço

01/12/2022, 19:57

Expedição de intimação.

01/12/2022, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2022, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 19:22

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

29/11/2022, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 19:20

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

29/11/2022, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 10:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2022, 08:29

Expedição de mandado\mandado (outros).

18/10/2022, 08:29

Expedição de mandado\mandado (outros).

18/10/2022, 08:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

18/10/2022, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:02

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:10

Conclusos para despacho

17/05/2022, 08:17

Expedição de .

11/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 03:45

Conclusos para despacho

07/04/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2022, 09:26

Juntada de Petição de atualização de endereço

01/04/2022, 09:24

Expedição de .

31/03/2022, 11:54

Expedição de citação.

24/02/2022, 08:39

Juntada de Petição de atualização de endereço

07/02/2022, 19:04

Expedição de .

18/11/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 08:52

Expedição de citação.

29/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 13:27

Expedição de citação.

14/05/2021, 05:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 22:28

Conclusos para despacho

08/05/2021, 18:37

Juntada de certidão

04/05/2021, 08:12

Expedição de .

04/05/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 02:50

Conclusos para despacho

17/03/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 06:42

Expedição de .

25/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2021, 09:30

Expedição de .

12/02/2021, 10:02

Juntada de Petição de certidão

10/02/2021, 09:59

Juntada de Petição de certidão

10/02/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 09:28

Expedição de citação.

16/09/2020, 05:31

Expedição de citação.

16/09/2020, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:47

Conclusos para despacho

12/08/2020, 15:28

Expedição de .

12/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 09:27

Expedição de intimação.

29/07/2020, 09:51

Expedição de intimação.

29/07/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 17:14

Conclusos para decisão

24/07/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 17:56

DECISÃO

•20/12/2024, 02:06

DECISÃO

•20/12/2024, 02:06

DESPACHO

•27/11/2024, 04:31

DECISÃO

•16/10/2024, 09:12

DECISÃO

•16/10/2024, 09:12

DECISÃO

•08/08/2024, 10:21

DESPACHO

•31/07/2024, 08:03

DESPACHO

•31/07/2024, 08:03

DESPACHO

•30/05/2024, 09:44

DESPACHO

•25/10/2023, 12:17

DESPACHO

•24/07/2023, 09:51

DESPACHO

•14/07/2023, 10:21

DESPACHO

•01/02/2023, 12:29

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•30/01/2025, 08:20

DECISÃO

•30/01/2025, 08:20

DECISÃO

•20/12/2024, 02:06

DECISÃO

•20/12/2024, 02:06

DESPACHO

•27/11/2024, 04:31

DECISÃO

•16/10/2024, 09:12

DECISÃO

•16/10/2024, 09:12

DECISÃO

•08/08/2024, 10:21

DESPACHO

•31/07/2024, 08:03

DESPACHO

•31/07/2024, 08:03

DESPACHO

•30/05/2024, 09:44

DESPACHO

•25/10/2023, 12:17

DESPACHO

•24/07/2023, 09:51

DESPACHO

•14/07/2023, 10:21

DESPACHO

•01/02/2023, 12:29

DESPACHO

•30/12/2022, 11:48

DESPACHO

•09/12/2022, 00:08

DESPACHO

•14/07/2022, 11:02

DESPACHO

•05/07/2022, 16:10

DESPACHO

•18/04/2022, 03:45

DESPACHO

•10/05/2021, 22:28

DESPACHO

•20/03/2021, 02:50

DESPACHO

•13/08/2020, 15:47

DESPACHO

•25/07/2020, 17:14