Execução de Título Extrajudicial 0010672-06.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0010672-06.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 10:32

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:02

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 08:35

Publicação

04/08/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SMC SERVICOS LTDA, EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA E CRUZ, STWART CAVENDISH RIBEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210770004, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a última atualização do débito, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010672-06.2018.8.17.2001 intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito e, com o cumprimento voltem-me os autos conclusos para apreciação da petição id 196957689. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 31 de julho de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento

31/07/2025, 01:57

Mero expediente

25/07/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:35

Publicação

24/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SMC SERVICOS LTDA, EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA E CRUZ, STWART CAVENDISH RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a citação/intimação frustrada (ID 195352391), constante nos autos, fornecendo novo endereço, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em sendo o caso de expedição de mandado de citação, fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 20 de fevereiro de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010672-06.2018.8.17.2001

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento

20/02/2025, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:45

Mandado

03/02/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:08

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SMC SERVICOS LTDA, EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA E CRUZ, STWART CAVENDISH RIBEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185555756, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010672-06.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de pedido de citação do executado STWART CAVENDISH RIBEIRO por edital em razão das diversas tentativas inexitosas. Cumpre mencionar que o entendimento já pacificado na jurisprudência é de que cabe ao autor/exequente a tarefa de indicar nos autos a localização do executado e, em caso de todas as diligências nesse sentido serem frustradas, poderá recorrer-se da citação por edital, que é medida excepcional, conforme se observa: EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - PRELIMINARES DEFENSIVAS: NULIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO ACUSADO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO E CITAÇÃO POR EDITAL SEM ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA CITAÇÃO PESSOAL DO RÉU PRESO (STF, 351) - ACOLHIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - NULIDADE DECLARADA - PEDIDO REVISIONAL DEFERIDO. 1. É direito inafastável do réu exercer o direito de nomear advogado de sua confiança para patrocinar sua defesa, sob pena de ofensa ao princípio da ampla defesa e contraditório. No caso em concreto, a falta de intimação do acusado para constituir novo patrono contamina todo o processo, fazendo-se necessária a decretação da nulidade absoluta de todos os atos que seguiram após referido ato processual. 2. Realizada a citação por edital sem o esgotamento dos meios disponíveis para citação pessoal do réu, imperioso se faz o reconhecimento da nulidade apontada e dos atos processuais que sucederam a citação por edital realizada, vez que o réu estava preso no mesmo estado federativo do Juízo, em observância ao enunciado da Súmula nº 351 do Supremo Tribunal Federal.(TJ-MG - RVCR: 10000180353609000 MG, Relator: Kárin Emmerich, Data de Julgamento: 20/05/2019, Data de Publicação: 22/05/2019) Tendo em vista que não se encontra demonstrado no processo que foram realizadas todas as diligências no sentido de localizar a parte executada, inclusive, sequer foram esgotadas as tentativas de citação nos endereços localizados constantes nos autos, conforme certidão id 185521538, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital pleiteado. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 1 de novembro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Petição (Petição (outras))

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