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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 125.026,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

JOSE MANUEL ZAMORANO FERNANDEZ CABALLERO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

Terceiro

DEMOCRITO LIRA MARANHAO

Terceiro

MUNICIPIO DO PAULISTA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA ROGERIO ABSALAO

OAB/PE 28308·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LEONARDO SOARES BOUMANN

OAB/PE 37522·CPF·Representa: Autor

JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO

OAB/PE 30347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSE MANUEL ZAMORANO FERNANDEZ CABALLERO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

Terceiro

DEMOCRITO LIRA MARANHAO

Terceiro

MUNICIPIO DO PAULISTA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Terceiro

PREFEITURA DO PAULISTA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

FABIANA BERNART - SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

CARLOS ALBERTO AMARAL LEITE

CPF

Reu

CASIMIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ABILIO DA SILVA

CPF

Reu

LUCILENE CAVALCANTI DA SILVA

CPF

Reu

JOSAFA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

AIRTON LUIZ DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PAULISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NOS FEITOS DA 4 VARA CIVEL DE PAULISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL (BR)

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELLA COLLIE CAMPOS DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de CASIMIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSAFA ALVES DE SOUZA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de LUCILENE CAVALCANTI DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMARAL LEITE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE MANUEL ZAMORANO FERNANDEZ CABALLERO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/10/2025, 12:15

Julgado procedente o pedido

04/10/2025, 20:54

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:42

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de CASIMIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSAFA ALVES DE SOUZA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de LUCILENE CAVALCANTI DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•04/10/2025, 20:54

Despacho

•18/03/2025, 22:27

31/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMARAL LEITE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE MANUEL ZAMORANO FERNANDEZ CABALLERO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/10/2025, 12:15

Julgado procedente o pedido

04/10/2025, 20:54

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 03:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 21:02

Dados do processo retificados

05/05/2025, 21:00

Alterada a parte

05/05/2025, 21:00

Processo enviado para retificação de dados

05/05/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 16:08

Conclusos 5

28/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 12:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

12/08/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

12/08/2024, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2024, 22:34

Juntada de Petição de diligência

11/08/2024, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CASIMIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA, JOSE ABILIO DA SILVA, LUCILENE CAVALCANTI DA SILVA, CARLOS ALBERTO AMARAL LEITE, JOSAFA ALVES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/20 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0013623-62.2022.8.17.3090 AUTOR(A): JOSE MANUEL ZAMORANO FERNANDEZ CABALLERO

01/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 12:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2024, 08:25

Alterada a parte

31/07/2024, 08:21

Expedição de mandado (outros).

31/07/2024, 08:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/07/2024, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 08:15

Dados do processo retificados

31/07/2024, 08:14

Processo enviado para retificação de dados

31/07/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 02:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 02:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de CASIMIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOSAFA ALVES DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de FREDERICO LEONARDO SOARES BOUMANN em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA ROGERIO ABSALAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de DANIELLA COLLIE CAMPOS DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de AIRTON LUIZ DA SILVA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 15:31

Expedição de citação (outros).

08/04/2024, 09:24

Expedição de citação (outros).

08/04/2024, 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 08:57

Alterada a parte

08/04/2024, 08:50

Alterada a parte

08/04/2024, 08:44

Alterada a parte

08/04/2024, 08:20

Alterada a parte

08/04/2024, 08:16

Alterada a parte

08/04/2024, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 17:58

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 17:31

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

05/04/2024, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 17:31

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 17:20

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

05/04/2024, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 17:20

Alterada a parte

05/04/2024, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 17:13

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 17:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/04/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 17:12

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 17:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/04/2024, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 17:07

Alterada a parte

05/04/2024, 14:08

Alterada a parte

05/04/2024, 13:17

Alterada a parte

05/04/2024, 12:45

Alterada a parte

05/04/2024, 12:40

Alterada a parte

05/04/2024, 12:35

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de FREDERICO LEONARDO SOARES BOUMANN em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:35

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de requerimento

11/06/2023, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:50

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 07:50

Expedição de intimação.

13/08/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 20:31

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 12:15

Outros Documentos

•19/02/2025, 11:14

Despacho

•06/11/2023, 22:34

Despacho

•17/04/2023, 08:50

Despacho

•11/08/2022, 20:31