Execução de Título Extrajudicial 0011530-11.2019.8.17.3130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0011530-11.2019.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/06/2026, 00:20

Publicação

19/06/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0011530-11.2019.8.17.3130 REPRESENTANTE: CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTE: DEUSEMAR DOS SANTOS, JANE MEIRE DIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, ficam os executados intimados da penhora de Id. 238750830, conforme determinado no despacho de Id. 228748425. PETROLINA, 17 de junho de 2026. LUCIANO JOSE DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0011530-11.2019.8.17.3130 REPRESENTANTE: CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTE: DEUSEMAR DOS SANTOS, JANE MEIRE DIAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço onde se encontra o bem indicado no Termo de Autuação / Penhora de Id. 238750830 para dar cumprimento ao despacho de Id. 228748425. Fica, também, intimada para, no mesmo prazo, recolher as custas devidas, a fim de ser expedido 01 (um) MANDADO ou 01 (uma) Carta Precatória, se for o caso, não abrangido(a) pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. PETROLINA, 17 de junho de 2026. LUCIANO JOSE DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento

17/06/2026, 11:30

Expedição de documento

17/06/2026, 11:30

Documento (Termo/Auto de Penhora)

11/05/2026, 16:01

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:02

Publicação

02/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0011530-11.2019.8.17.3130 REPRESENTANTE: CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTE: DEUSEMAR DOS SANTOS, JANE MEIRE DIAS DOS SANTOS DESPACHO com força de mandado I – Considerando ter sido positiva a restrição de veículo automotor em nome do executado pelo sistema RENAJUD (id. 132612798), providencie a Diretoria Cível a lavratura do termo de penhora sobre referido bem, nomeando-se como fiel depositário o próprio executado DEUSEMAR DOS SANTOS e expeça-se mandado de apreensão do sobredito bem, avaliação e intimação do executado acerca da respectiva penhora realizada. II – Efetuada a penhora, e após decorrido o prazo previsto no art. 847 do CPC, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, informando também se deseja adjudicar o(s) bem(ns). III – Requerida a adjudicação, intime-se o executado para se manifestar em 05 dias (CPC - art. 876, §1º). IV - Quanto aos demais pedidos de expedição de ofício, indefiro-os, pois pode o exequente diligenciar diretamente acerca da correta localização do bem imóvel. PETROLINA, 28 de janeiro de 2026 Dra. LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento

29/01/2026, 15:38

Mero expediente

29/01/2026, 15:38

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:18

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0011530-11.2019.8.17.3130 REPRESENTANTE: CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTE: DEUSEMAR DOS SANTOS, JANE MEIRE DIAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço onde se encontra o bem indicado no Termo de Autuação / Penhora de Id. 238750830 para dar cumprimento ao despacho de Id. 228748425. Fica, também, intimada para, no mesmo prazo, recolher as custas devidas, a fim de ser expedido 01 (um) MANDADO ou 01 (uma) Carta Precatória, se for o caso, não abrangido(a) pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. PETROLINA, 17 de junho de 2026. LUCIANO JOSE DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0011530-11.2019.8.17.3130 REPRESENTANTE: CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTE: DEUSEMAR DOS SANTOS, JANE MEIRE DIAS DOS SANTOS DESPACHO Diante da petição id. 212518248, a qual requereu exclusão da penhora do veículo de placa PCK9114, bem como do retorno negativo da carta precatória de penhora e avaliação do imóvel matrícula 934, do Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis do 3º Ofício de Russas-CE, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre ambos e requerer o que entender de direito, tudo sob pena de arquivamento. No silêncio, certifique-se e arquive-se conforme Portaria Conjunta Nº 29, de 24 de outubro de 2019 e Enunciado nº 5 da 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados e Magistradas de Primeiro Grau do TJPE[1], até o advento do transcurso do prazo da prescrição intercorrente. PETROLINA, 17 de setembro de 2025 Dra. LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito [1] 5º) Em processos de execução de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença, o arquivamento definitivo pode ser determinado com base na Portaria Conjunta TJPE nº 29/2019, quando: “i) insertos nas hipóteses do art. 921, III e IV do CPC; ii) quando o exequente, intimado, nada requerer, ressalvada a possibilidade de prolação de sentença de extinção do processo com ou sem resolução do mérito e iii) nos processos suspensos por parcelamento tributário administrativo ou acordo judicial nas execuções fiscais, de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença, pela novação firmada entre as partes e a ausência de qualquer providência por parte do Poder Judiciário, salvo a de aguardar o implemento do tempo.”

19/09/2025, 00:00

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Documento (Termo/Auto de Penhora)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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