Execução de Título Extrajudicial 0016868-45.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0016868-45.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2026, 20:16

Mandado

18/05/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

18/05/2026, 10:37

Decurso de Prazo

06/05/2026, 02:03

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 18:30

Publicação

10/04/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, ALMIR GUIMARAES COSTA Despacho com Força de Mandado Mandado de citação, arresto, penhora e avaliação no endereço: a) DEOLINDO TAVARES, 274, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.170-070 (AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA). Diligência negativa Id. 200659039, pelo motivo “em razão de ter sido informada pelo Sr. Josué Soledade, representante da empresa estabelecida no local há cerca de 07 meses, qual seja, “Martelinho de Ouro”(oficina de reparos automotivos), que a Destinatária da Ordem não funciona no local, sendo desconhecida, inclusive, naquelas proximidades. Vizinhos abordados (nº 278 e 264) afirmaram acreditar tratar-se de uma empresa que procedeu mudança há cerca de 05 (cinco) anos. Ante ao exposto, estando AG COSTA MATERIAL de LIMPEZA Ltda”. b) R DOUTOR ÁLVARO FERRAZ, 19, QUADRA J JORDÃO BAIXO, JORDÃO, RECIFE/PE, CEP 51.250-350 (ALMIR GUIMARAES COSTA). Diligência negativa Id. 201102920, pelo motivo “não havia ninguém em casa. Na ocasião, deixei telefone para contato com o vizinho da casa da frente. Posteriormente, Robson ligou e informou ser o atual inquilino do imóvel e que desconhece o executado e que a proprietária do imóvel é Marinete”. Petitório Id. 204516091 – requer pesquisa de endereço via SISBAJUD. Acostou comprovante de pagamento da taxa Id. 221341517/ Id. 221341518 (R$ 87,82, em 21/10/2025). Decisão Id. 224629580 – deferimento da pesquisa de endereço, via SISBAJUD. Localizados os endereços/ contatos Telefone (81) 98243-7133/ (81) 9198-3902/ (81) 3461-2047; E-mail: [email protected] / [email protected]; AVENIDA BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1345, LJ 006, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.400-000; RUA LUIZ ELOI DE PONTES, 372, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.310-210. Petitório do exequente Id. 227883776 – requer expedição do mandado nos endereços localizados por este juízo. Os autos vieram conclusos. Inicialmente, acosto os resultados SISBAJUD. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0016868-45.2025.8.17.2001 Intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para ciência deste despacho, dos resultados SISBAJUD em anexo, devendo acostar o comprovante de pagamento das despesas de expedição do Mandado, por cada ato, conforme determina o Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, anexo I, art. 10, §1º, inciso X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, sob pena de extinção do feito (art. 485, inciso IV, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Após pagamento da taxa, expeça-se MANDADO de CITAÇÃO, ARRESTO, PENHORA e AVALIAÇÃO no endereço AVENIDA BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1345, LJ 006, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.400-000, e/ou por meio eletrônico WhatsApp (81) 98243-7133/ (81) 9198-3902/ (81) 3461-2047, E-mail [email protected] / [email protected], para: a) no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, realizar o pagamento da dívida de R$274.912,49 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos), com acréscimo das custas processuais/ taxa judiciária, honorários advocatícios, correção monetária, juros, multa e demais encargos devidos até o efetivo depósito (CPC, art. 829), sob pena de penhora dos bens indicados na inicial, se houver, e/ou de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios); b) no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 ou §§1º e 2º do art. 915, poderá opor Embargos à Execução independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, artigos 914 e 915), devendo ser distribuídos por dependência à presente execução; c) no prazo de 15 (quinze) dias, poderá requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916, caso reconheça o crédito da parte exequente, mediante comprovação do depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o valor residual mediante pagamento em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, decorrido o prazo para pagamento, proceder com o seguinte: d) Penhora e Avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), lavrando-se o respectivo Auto; e) Resultando positiva na presença da parte executada, reputar-se-á intimada da penhora e avaliação, consoante art. 841, caput e §3º, do CPC; f) intimar o cônjuge da parte executada, se houver, em caso de penhora de imóveis ou direito real, salvo se o regime for de separação absoluta de bens (art. 842, do CPC). Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, caso não encontre a parte executada, proceder com o seguinte: g) ARRESTO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830); h) nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar a parte executada 02 (duas) vezes em dias distintos e, existindo suspeita de ocultação, realizar a CITAÇÃO COM HORA CERTA, certificando de forma pormenorizada o ocorrido (§1º). 3. Em caso de parcelamento do débito, intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar (art. 916, §1º, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. 4. Resultando infrutífera a diligência, expeça-se MANDADO de CITAÇÃO, ARRESTO, PENHORA e AVALIAÇÃO no endereço RUA LUIZ ELOI DE PONTES, 372, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.310-210. 5. Frustrados o Arresto, a citação pessoal, com hora certa e/ou por meio eletrônico, a) Intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, devendo indicar o endereço atualizado para fins de citação, bens passíveis de penhora e/ou outras medidas necessárias ao prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). No mesmo prazo assinalado, deverá comprovar o recolhimento da taxa de expedição do Mandado, certidão e/ou pesquisa(s) requeridas, conforme o caso, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020), ou indicar o ID onde se encontra. Ressalta-se que deve ser considerado cada sistema como 01 (uma) consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e de sistemas requeridos. b) Indicando novo endereço e recolhida a taxa, expeça-se novo Mandado/ Carta Precatória para fins de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação, consoante os termos desta decisão (especialmente as advertências do item 1); c) Requerendo pesquisas, certidão e comprovadas as taxas, retornem para expedição, consultas e anexação dos resultados. 6. Em caso de pagamento integral da obrigação/ Auto de Penhora e Avaliação, retornem conclusos. A cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 08 de abril de 2026. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

Expedição de documento

08/04/2026, 13:47

Mero expediente

08/04/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 10:43

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 07:57

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 10:35

Decurso de Prazo

27/01/2026, 05:29

Decurso de Prazo

27/01/2026, 03:17

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, ALMIR GUIMARAES COSTA Despacho com Força de Mandado Mandado de citação, arresto, penhora e avaliação no endereço: a) DEOLINDO TAVARES, 274, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.170-070 (AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA). Diligência negativa Id. 200659039, pelo motivo “em razão de ter sido informada pelo Sr. Josué Soledade, representante da empresa estabelecida no local há cerca de 07 meses, qual seja, “Martelinho de Ouro”(oficina de reparos automotivos), que a Destinatária da Ordem não funciona no local, sendo desconhecida, inclusive, naquelas proximidades. Vizinhos abordados (nº 278 e 264) afirmaram acreditar tratar-se de uma empresa que procedeu mudança há cerca de 05 (cinco) anos. Ante ao exposto, estando AG COSTA MATERIAL de LIMPEZA Ltda”. b) R DOUTOR ÁLVARO FERRAZ, 19, QUADRA J JORDÃO BAIXO, JORDÃO, RECIFE/PE, CEP 51.250-350 (ALMIR GUIMARAES COSTA). Diligência negativa Id. 201102920, pelo motivo “não havia ninguém em casa. Na ocasião, deixei telefone para contato com o vizinho da casa da frente. Posteriormente, Robson ligou e informou ser o atual inquilino do imóvel e que desconhece o executado e que a proprietária do imóvel é Marinete”. Petitório Id. 204516091 – requer pesquisa de endereço via SISBAJUD. Acostou comprovante de pagamento da taxa Id. 221341517/ Id. 221341518 (R$ 87,82, em 21/10/2025). Decisão Id. 224629580 – deferimento da pesquisa de endereço, via SISBAJUD. Localizados os endereços/ contatos Telefone (81) 98243-7133/ (81) 9198-3902/ (81) 3461-2047; E-mail: [email protected] / [email protected]; AVENIDA BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1345, LJ 006, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.400-000; RUA LUIZ ELOI DE PONTES, 372, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.310-210. Petitório do exequente Id. 227883776 – requer expedição do mandado nos endereços localizados por este juízo. Os autos vieram conclusos. Inicialmente, acosto os resultados SISBAJUD. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0016868-45.2025.8.17.2001 Intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para ciência deste despacho, dos resultados SISBAJUD em anexo, devendo acostar o comprovante de pagamento das despesas de expedição do Mandado, por cada ato, conforme determina o Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, anexo I, art. 10, §1º, inciso X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, sob pena de extinção do feito (art. 485, inciso IV, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Após pagamento da taxa, expeça-se MANDADO de CITAÇÃO, ARRESTO, PENHORA e AVALIAÇÃO no endereço AVENIDA BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1345, LJ 006, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.400-000, e/ou por meio eletrônico WhatsApp (81) 98243-7133/ (81) 9198-3902/ (81) 3461-2047, E-mail [email protected] / [email protected], para: a) no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, realizar o pagamento da dívida de R$274.912,49 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos), com acréscimo das custas processuais/ taxa judiciária, honorários advocatícios, correção monetária, juros, multa e demais encargos devidos até o efetivo depósito (CPC, art. 829), sob pena de penhora dos bens indicados na inicial, se houver, e/ou de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios); b) no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 ou §§1º e 2º do art. 915, poderá opor Embargos à Execução independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, artigos 914 e 915), devendo ser distribuídos por dependência à presente execução; c) no prazo de 15 (quinze) dias, poderá requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916, caso reconheça o crédito da parte exequente, mediante comprovação do depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o valor residual mediante pagamento em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, decorrido o prazo para pagamento, proceder com o seguinte: d) Penhora e Avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), lavrando-se o respectivo Auto; e) Resultando positiva na presença da parte executada, reputar-se-á intimada da penhora e avaliação, consoante art. 841, caput e §3º, do CPC; f) intimar o cônjuge da parte executada, se houver, em caso de penhora de imóveis ou direito real, salvo se o regime for de separação absoluta de bens (art. 842, do CPC). Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, caso não encontre a parte executada, proceder com o seguinte: g) ARRESTO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830); h) nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar a parte executada 02 (duas) vezes em dias distintos e, existindo suspeita de ocultação, realizar a CITAÇÃO COM HORA CERTA, certificando de forma pormenorizada o ocorrido (§1º). 3. Em caso de parcelamento do débito, intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar (art. 916, §1º, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. 4. Resultando infrutífera a diligência, expeça-se MANDADO de CITAÇÃO, ARRESTO, PENHORA e AVALIAÇÃO no endereço RUA LUIZ ELOI DE PONTES, 372, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.310-210. 5. Frustrados o Arresto, a citação pessoal, com hora certa e/ou por meio eletrônico, a) Intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, devendo indicar o endereço atualizado para fins de citação, bens passíveis de penhora e/ou outras medidas necessárias ao prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). No mesmo prazo assinalado, deverá comprovar o recolhimento da taxa de expedição do Mandado, certidão e/ou pesquisa(s) requeridas, conforme o caso, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020), ou indicar o ID onde se encontra. Ressalta-se que deve ser considerado cada sistema como 01 (uma) consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e de sistemas requeridos. b) Indicando novo endereço e recolhida a taxa, expeça-se novo Mandado/ Carta Precatória para fins de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação, consoante os termos desta decisão (especialmente as advertências do item 1); c) Requerendo pesquisas, certidão e comprovadas as taxas, retornem para expedição, consultas e anexação dos resultados. 6. Em caso de pagamento integral da obrigação/ Auto de Penhora e Avaliação, retornem conclusos. A cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 08 de abril de 2026. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, ALMIR GUIMARAES COSTA Decisão Mandado de citação, arresto, penhora e avaliação no endereço: a) DEOLINDO TAVARES, 274, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.170-070 (AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA). Diligência negativa Id. 200659039, pelo motivo “em razão de ter sido informada pelo Sr. Josué Soledade, representante da empresa estabelecida no local há cerca de 07 meses, qual seja, “Martelinho de Ouro”(oficina de reparos automotivos), que a Destinatária da Ordem não funciona no local, sendo desconhecida, inclusive, naquelas proximidades. Vizinhos abordados (nº 278 e 264) afirmaram acreditar tratar-se de uma empresa que procedeu mudança há cerca de 05 (cinco) anos. Ante ao exposto, estando AG COSTA MATERIAL de LIMPEZA Ltda”. b) R DOUTOR ÁLVARO FERRAZ, 19, QUADRA J JORDÃO BAIXO, JORDÃO, RECIFE/PE, CEP 51.250-350 (ALMIR GUIMARAES COSTA). Diligência negativa Id. 201102920, pelo motivo “não havia ninguém em casa. Na ocasião, deixei telefone para contato com o vizinho da casa da frente. Posteriormente, Robson ligou e informou ser o atual inquilino do imóvel e que desconhece o executado e que a proprietária do imóvel é Marinete”. Petitório Id. 204516091 – requer pesquisa de endereço via SISBAJUD. Acostou comprovante de pagamento da taxa Id. 221341517/ Id. 221341518 (R$ 87,82, em 21/10/2025). Os autos vieram conclusos. Passo a decidir. Assim, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0016868-45.2025.8.17.2001 defiro a pesquisa de endereço SISBAJUD, em relação aos executados AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 45.495.149/0001-27, e ALMIR GUIMARAES COSTA, CPF 867.787.654-53. Protocolo em anexo. Para fins de celeridade processual, em consulta de ofício por este juízo, foram localizados os endereços/ contatos a seguir: Telefone (81) 98243-7133/ (81) 9198-3902/ (81) 3461-2047; E-mail: [email protected] / [email protected]; Endereço AVENIDA BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1345, LJ 006, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.400-000; Endereço RUA LUIZ ELOI DE PONTES, 372, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.310-210. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para ciência desta decisão, do protocolo SISBAJUD, das pesquisas feitas por este juízo e, querendo, manifestar-se com indicação do endereço a ser diligenciado. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Decorrido o prazo assinalado in albis/ após manifestação, retornem para acostar os resultados do SISBAJUD. Recife/PE, 01 de dezembro de 2025. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, ALMIR GUIMARAES COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218707766, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Petitório do exequente requerendo realização de pesquisa através do sistema SISBAJUD para fins de localizar endereço da parte executada, conforme petição Id 204516091. Os autos vieram conclusos. Entendo plenamente possível a realização da pesquisa requerida, via SISBAJUD. Todavia, tratando-se de pedido posterior a 01/01/2023, aplicável o Provimento nº 002/2022 – CM, de 10 de março de 2022, artigos 5º e 6º, no tocante à cobrança de taxas indicadas no Anexo I (R$43,91 por cada ato/consulta em qualquer sistema), para a prática dos atos especificados no art. 10, §1º, inciso IX, da Lei Estadual nº 17.116/ 2020. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. 1- Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016868-45.2025.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para acostar o comprovante de pagamento de R$43,91 (quarenta e três reais e noventa e um centavos) por cada ato/consulta em qualquer sistema, consoante determina o Provimento nº 002/2022 – CM, de 10 de março de 2022, artigos 5º e 6º, taxas indicadas no Anexo I, para a prática dos atos especificados no art. 10, §1º, inciso IX, da Lei Estadual nº 17.116/ 2020, sob pena de indeferimento do pedido via SISBAJUD. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ressalta-se que a exequente deve considerar cada sistema como 01 (uma) consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de executados e sistemas requeridos. 2. 2- Decorrido o prazo assinalado in albis/ após pagamento da taxa, retornem conclusos. Recife/PE, 06 de outubro de 2025 Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza de Direito" RECIFE, 15 de outubro de 2025. SIMONE NANES VILELA ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, ALMIR GUIMARAES COSTA Decisão com Força de Mandado Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0016868-45.2025.8.17.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial distribuída, em 20/02/2025, por BANCO DO BRASIL em desfavor de AG COSTA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA e de ALMIR GUIMARAES COSTA, referente às Cédulas de Crédito Bancário - CCB a seguir relacionadas, cujos débitos totalizam R$ 274.912,49 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos): a) nº 032.504.090, no valor de R$ 117.383,08 (cento e dezessete mil, trezentos e oitenta e três reais e oito centavos), mediante 120 (cento e vinte) parcelas mensais, vencimento inicial em 02/09/2024 e final em 02/08/2034, ante o inadimplemento a partir da parcela com vencimento em 02/09/2024, cujo débito atualizado até 13/03/2024 é de R$ 145.796,31 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos); b) nº 032.504.099, no valor de R$ 102.049,03 (cento e dois mil, quarenta e nove reais e três centavos), mediante 120 (cento e vinte) parcelas mensais, vencimento inicial em 16/09/2024 e final em 16/08/2034, ante o inadimplemento a partir da parcela com vencimento em 16/09/2024, cujo débito atualizado até 13/03/2025 é de R$ 129.116,18 (cento e vinte e nove mil, cento e dezesseis reais e dezoito centavos). Em decorrência, requer a citação postal para pagamento devidamente corrigido, acrescido de juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, ou querendo, ofereçam embargos no prazo legal, não ocorrendo o pagamento, realização de SISBAJUD, a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito exequendo, avaliação, intimação dos executados a indicar os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, onde se encontram, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, ou apresente um plano de pagamento/parcelamento do débito, sob pena de multa no percentual de 20% sobre o montante da dívida (art. 774, parágrafo único do CPC). Atribuiu à causa o valor de R$ 274.912,49 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Com a exordial vieram procuração/ substabelecimento, cédulas de crédito bancário, planilhas de cálculo, dentre outros documentos. Custas processuais/ taxa judiciária antecipadas (R$ 5.542,15 em 25/02/2025), conforme comprovantes ID 196601956/ ID 196601957. Prévio pagamento da taxa referente à expedição de 01 (um) Mandado (R$ 43,91). Os autos vieram conclusos. Passo a decidir. Inicialmente, prima facie, entendo que os títulos que instruíram a peça de ingresso atendem aos requisitos dos artigos 783, 784 e 798, do CPC. Dito isto, ante a possibilidade de circulação dos títulos executivos extrajudiciais, determino que a parte Exequente mantenha a posse e a guarda da via original, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda e/ou ulterior deliberação deste juízo, vez que, caso haja necessidade, poderá ser determinado o depósito na secretaria desta Vara – Seção A, das 08h às 14h, 3º Andar - Ala Norte do Fórum Rodolfo Aureliano, do documento original, consoante §2º, no prazo de 15 (quinze) dias. Por oportuno, ARBITRO os honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, com fulcro no art. 827, do CPC, reduzindo-se pela metade em caso de integral pagamento pela parte devedora, no prazo de 03 (três) dias, em observância ao art. 827, §1º, do Diploma Processual Civil. Ressalta-se que, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o ARRESTO converter-se-á em PENHORA, independentemente de termo, com fulcro no art. 830, §3º, do CPC. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para ciência desta decisão, devendo acostar o comprovante de pagamento complementar das despesas de expedição do Mandado, por cada ato, conforme determina o Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, anexo I, art. 10, §1º, inciso X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, sob pena de extinção do feito (art. 485, inciso IV, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Após pagamento integral das taxas, expeça-se MANDADO de CITAÇÃO, ARRESTO, PENHORA e AVALIAÇÃO nos endereços indicados na petição inicial e/ou por meio eletrônico E-Mail [email protected], se houver, para: a) no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, realizar o pagamento da dívida de R$ 274.912,49 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos), com acréscimo das custas processuais/ taxa judiciária, honorários advocatícios, correção monetária, juros, multa e demais encargos devidos até o efetivo depósito (CPC, art. 829), sob pena de penhora dos bens indicados na inicial, se houver, e/ou de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios); b) no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 ou §§1º e 2º do art. 915, poderá opor Embargos à Execução independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, artigos 914 e 915), devendo ser distribuídos por dependência à presente execução; c) no prazo de 15 (quinze) dias, poderá requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916, caso reconheça o crédito da parte exequente, mediante comprovação do depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o valor residual mediante pagamento em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, decorrido o prazo para pagamento, proceder com o seguinte: d) Penhora e Avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), lavrando-se o respectivo Auto; e) Resultando positiva na presença da parte executada, reputar-se-á intimada da penhora e avaliação, consoante art. 841, caput e §3º, do CPC; f) intimar o cônjuge da parte executada, se houver, em caso de penhora de imóveis ou direito real, salvo se o regime for de separação absoluta de bens (art. 842, do CPC). Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, caso não encontre a parte executada, proceder com o seguinte: g) ARRESTO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830); h) nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar a parte executada 02 (duas) vezes em dias distintos e, existindo suspeita de ocultação, realizar a CITAÇÃO COM HORA CERTA, certificando de forma pormenorizada o ocorrido (§1º). 3. Residindo a parte executada em outra Comarca, a) Expeça-se Carta Precatória para fins de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento, consoante os termos desta decisão, especialmente as advertências do item 1. b) Após a expedição, intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para acostar o comprovante de pagamento das custas junto à comarca deprecada, caso esteja cadastrada para envio via malote digital ou, não utilizando dita ferramenta, para providenciar o devido encaminhamento da precatória, às suas expensas, mediante comprovação nos autos, sob pena de extinção sem resolução (art. 485, inciso IV, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. 4. Em caso de parcelamento do débito, intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar (art. 916, §1º, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. 5. Em caso de Arresto, porém frustrada a citação pessoal, com hora certa e/ou por meio eletrônico, a) intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação editalícia da parte executada, com fulcro no art. 830, §2º, do CPC. No mesmo prazo assinalado, deverá comprovar o recolhimento das custas de expedição do edital de citação, na forma do inciso I, §1º, do art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020), sob pena de extinção sem resolução (art. 485, inciso IV, do CPC). b) Após pagamento, expeça-se e publique-se o EDITAL DE CITAÇÃO através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, com o teor desta decisão, com fulcro no art. 257, inciso III, do CPC, certificando-se nos autos. c) Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada e sem constituição de causídico(a), certifique-se e retornem para nomear a Defensoria Pública como Curadora Especial (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC). 6. Frustrados o Arresto, a citação pessoal, com hora certa e/ou por meio eletrônico, a) Intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, devendo indicar o endereço atualizado para fins de citação, bens passíveis de penhora e/ou outras medidas necessárias ao prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). No mesmo prazo assinalado, deverá comprovar o recolhimento da taxa de expedição do Mandado, certidão e/ou pesquisa(s) requeridas, conforme o caso, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020), ou indicar o ID onde se encontra. Ressalta-se que deve ser considerado cada sistema como 01 (uma) consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e de sistemas requeridos. b) Indicando novo endereço e recolhida a taxa, expeça-se novo Mandado/ Carta Precatória para fins de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação, consoante os termos desta decisão (especialmente as advertências do item 1); c) Requerendo pesquisas, certidão e comprovadas as taxas, retornem para expedição, consultas e anexação dos resultados. 7. Em caso de pagamento integral da obrigação/ Auto de Penhora e Avaliação, retornem conclusos. A cópia da presente decisão, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 12 de março de 2025. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

13/03/2025, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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