Cumprimento de sentença 0044078-86.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 12:59

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TNL PCS S/A - OI MOVEL, INSTITUTO TELEMAR, PAGGO EMPREENDIMENTOS SA EXECUTADO(A): NAZARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220475507, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044078-86.2016.8.17.2001 Defiro o pleito da exequente ao id. 202321510 e determino a intimação da executada para, observado o prazo de 15 (quinze) dias, realizar a juntada de suas demonstrações contábeis referentes ao período de 09 de abril de 2008 até a data de saída do ar do site “recargaoipaggo.com.br”, sob pena de ser aplicado ao presente caso o determinado pelo art. 210, da lei nº 9297/96, III: Os lucros cessantes serão determinados pelo critério mais favorável ao prejudicado, dentre os seguintes: I - os benefícios que o prejudicado teria auferido se a violação não tivesse ocorrido; ou II - os benefícios que foram auferidos pelo autor da violação do direito; ou III - a remuneração que o autor da violação teria pago ao titular do direito violado pela concessão de uma licença que lhe permitisse legalmente explorar o bem. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Dra. Maria Cristina Souza Leão de Castro Juíza de Direito Titular" RECIFE, 30 de outubro de 2025. KAREN SAVANNA BRILHANTE ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento

30/10/2025, 08:37

Outras Decisões

22/10/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:26

Publicação

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: TNL PCS S/A - OI MOVEL, INSTITUTO TELEMAR, PAGGO EMPREENDIMENTOS SA EXECUTADO(A): NAZARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194875269, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc, Diante da certidão de id. 166960745, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044078-86.2016.8.17.2001 intime-se o exequente para impulsionar o feito, indicando bens ou medidas constritivas, bem como para juntar o demonstrativo do débito atualizado, observado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III – CPC) e consequente arquivamento do feito. P.I. Recife, data da assinatura digital. Maria Cristina Souza Leão de Castro Juíza de Direito Titular " RECIFE, 20 de fevereiro de 2025. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento

20/02/2025, 16:42

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/10/2025, 00:00