Execução de Título Extrajudicial 0011937-96.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0011937-96.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011937-96.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 244869316, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição e documentos de ID.225214765, prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para analise dos demais pedidos constante na petição de Id.225214765 RECIFE, 25 de junho de 2026 Dulceana Maciel de Oliveira Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo RECIFE, 14 de julho de 2026. TERCIA VANESSA MATIAS DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0011937-96.2025.8.17.2001

15/07/2026, 00:00

Requisição de Informações

25/06/2026, 23:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 21:05

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:15

Publicação

14/04/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011937-96.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 224011483, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Em sendo negativo o resultado da requisição do bloqueio/restrição, intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de dez dias, emitir pronunciamento sobre o resultado da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores pelo sistema SISBAJUD. Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 25 de novembro de 2025. Júlio Cezar Santos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 10 de abril de 2026. SIMONE NANES VILELA ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0011937-96.2025.8.17.2001

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento

10/04/2026, 11:04

Documento (Outros documentos)

05/04/2026, 19:19

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 09:16

Decurso de Prazo

16/12/2025, 02:48

Publicação

05/12/2025, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 05:14

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GMENEZES LTDA EXECUTADO(A): RESIDENCIAL CAMPO DE AVIACAO -CONDOMINIO SANTOS DUMONT INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224011483, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011937-96.2025.8.17.2001 Vistos, etc. Defiro, mediante a comprovação do recolhimento das custas processuais pertinentes, e certificação, pela Diretoria Cível, quanto à regularidade do recolhimento, para DETERMINAR a realização de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD, em face do executado RESIDENCIAL CAMPO DE AVIAÇÃO – CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT – CNPJ: 30.864.050/0001-88, devidamente citado, com base na quantia executada R$ 179.711,97. 1. Em sendo parcialmente positivo o resultado da requisição do bloqueio: 1.1. Intime-se imediatamente o executado do bloqueio realizado, e aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para realizar a transferência, caso não haja oposição que justifique a liberação dos valores bloqueados; 2. Em sendo totalmente positivo o resultado da requisição do bloqueio: 2.1. Promova-se o desbloqueio do excedente, se for o caso. 2.2. Intime-se imediatamente o executado do bloqueio realizado e aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para realizar a transferência, caso não haja oposição que justifique a liberação dos valores bloqueados; 2.3. Intime-se o executado para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal; 3. Em sendo negativo o resultado da requisição do bloqueio/restrição, intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de dez dias, emitir pronunciamento sobre o resultado da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores pelo sistema SISBAJUD. Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 25 de novembro de 2025. Júlio Cezar Santos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 3 de dezembro de 2025. BERGSON DANTAS DE MOURA BARBOSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GMENEZES LTDA EXECUTADO(A): RESIDENCIAL CAMPO DE AVIACAO -CONDOMINIO SANTOS DUMONT INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207933960, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011937-96.2025.8.17.2001 Vistos, etc. Analisando detidamente os presentes autos, verifico que o executado apresentou contestação por meio da petição de ID nº 200328632, a qual, contudo, contém argumentação típica de embargos à execução, nos termos dos arts. 914 e seguintes do Código de Processo Civil. Entretanto, nos termos da legislação processual vigente, os embargos à execução devem ser distribuídos autonomamente, com vinculação ao processo executivo, e não apresentados mediante simples petição nos autos principais da execução, como ocorreu no caso em tela. Sendo assim, determino que a parte embargante promova, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição autônoma dos embargos à execução, vinculando-os ao presente processo. Após a devida distribuição, deverá a Diretoria Cível proceder à vinculação dos feitos no sistema eletrônico e certificar, nos autos dos embargos, que a data de sua oposição corresponde a 07/04/2025, data em que foi protocolada a petição equivocadamente inserida nestes autos. Inclua-se, no sistema processual eletrônico, o patrono da parte executada. Após, volte-me ambos os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, 19 de junho de 2025. Júlio Cezar Santos da Silva Juiz(a) de Direito " RECIFE, 10 de julho de 2025. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GMENEZES LTDA EXECUTADO(A): RESIDENCIAL CAMPO DE AVIACAO -CONDOMINIO SANTOS DUMONT INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194944026, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO R.H., 1. O(s) título(s) que instruíram a inicial atende(m) os requisitos do artigo. 794, do CPC. 2. Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, art. 827), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal, juros, custas e honorários advocatícios) ou opor embargos à execução independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias) (CPC, arts. 914/915), contados na forma do art. 231 do CPC, ou, ainda, no mesmo prazo dos embargos, requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916 do CPC (depósito judicial de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o restante do pagamento em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês). 3. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) Executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. Após a confecção do mencionado expediente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011937-96.2025.8.17.2001 intime-se o exequente para juntar aos autos deste processo o comprovante de pagamento das custas judiciais junto à comarca deprecada, caso a mesma esteja cadastrada no malote digital. Se a comarca deprecada não utilizar a mencionada ferramenta, intime-se o advogado para encaminhar a carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo primeiro do art. 827 do CPC). 5. Oferecidos Embargos à Execução, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-os à ação executiva e proceda-se à conclusão. 6. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) Executado(a)(s) (CPC, art. 830), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) duas vezes em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, tudo certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do CPC). 7. Efetivado o arresto, e frustrada a citação pessoal e a com hora certa, intime-se o exequente para promover a citação editalícia do(a)(s) Executado(a)(s), fazendo-se constar no edital, que terá prazo de trinta dias, as mesmas prescrições indicadas no item “2” deste despacho. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). 8. Se da citação editalícia, decorrer o prazo para oposição de embargos à execução sem manifestação do executado, não tendo este constituído advogado, intime-se a defensoria pública para atuar como curador, devendo requerer o que entender cabível, conforme artigo 72, II e parágrafo único do CPC. 09. Não localizado o(a)(s) Executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) Exequente para se manifestar sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o novo endereço daquele(a)(s) ou indicar bens de propriedade do executado para serem arrestados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do § 2º do art. 240 do CPC. 10. Citado(s) o(a)(s) Executado(a)(s) e decorrido o prazo referido no item “2” sem que haja notícia de pagamento do débito, bem como em caso de certidão negativa de penhora exarada pelo oficial de justiça, proceda-se à penhora dos bens indicados na inicial (se houver indicação e prova da propriedade). Não havendo indicação, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da ação por abandono, após cumpridas as diligências impostas no artigo 485, III e §1º do CPC. 11. Inexitosas todas as tentativas de penhora, intime-se o (a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens ou outros frutos penhoráveis, sob pena de suspensão do feito e arquivamento provisório por um ano (CPC, art. 921, III), após certidão do decurso de prazo sem manifestação. 12. Os mandados de citação, intimação e penhora serão cumpridos na forma estabelecida para os atos processuais (CPC, art, 212), observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 13. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso da constrição judicial recair sobre imóvel (art. 842, do CPC). 14. Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. 15. Cópia da presente, autenticada por servidor em exercício nesta unidade, servirá como mandado. Recife, 11 de fevereiro de 2025. Júlio Cézar dos Santos Silva Juiz de Direito " RECIFE, 20 de fevereiro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

21/02/2025, 00:00

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