Execução de Título Extrajudicial 0019778-60.2016.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0019778-60.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019778-60.2016.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente LUIZ CARLOS MARQUES NOGUEIRA para informar os seus dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias, para expedição do alvará deferido. RECIFE, 21 de maio de 2026. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento

11/07/2026, 18:26

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019778-60.2016.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente LUIZ CARLOS MARQUES NOGUEIRA para informar os seus dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias, para expedição do alvará deferido. RECIFE, 21 de maio de 2026. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento

21/05/2026, 12:24

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/05/2026, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:17

Mudança de Parte

21/05/2026, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 08:17

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2026, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 21:26

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 21:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): N3 COMPUTADORES, PERIFERICOS E ELETRONICA LTDA, LUIZ CARLOS MARQUES NOGUEIRA, FABIO MACHADO NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220268962, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO executados: N3 Computadores, Periféricos e Eletrônica Ltda; Luiz Carlos Marques Nogueira e Fabio Machado Nogueira, conforme o id. 220122734. Certidão constante do id. 220120658 indica que as quantias penhoradas, por meio do sistema Sisbajud, foram transferidas para a conta judicial do Banco do Brasil. Decido. A presente demanda foi extinta por nulidade da obrigação contida no título, por meio da ação de embargos à execução, oposta pelos executados (EE n° 128643-80.2016.8.17.2001), já com trânsito em julgado, confirmado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, por meio do recurso de apelação (id. 137895246 – EE n° 0128643-80.2016.8.17.2001). Ocorre que, durante a tramitação desta execução, foram penhorados valores dos três executados: N3 Computadores, Periféricos e Eletrônica Ltda; Luiz Carlos Marques Nogueira e Fabio Machado Nogueira, conforme indica o id. 220122734. Na trigésima sexta vara cível – seção B, os executados N3 Computadores, Periféricos e Eletrônica Ltda e Fabio Machado Nogueira figuram, também, como parte executada da demanda registrada no PJE sob o número 0028789-16.2016.8.17.2001, e aquele juízo solicita que eventuais valores penhorados destes executados sejam transferidos para satisfação do crédito daquela execução. Considerando que há valores penhorados e disponíveis na conta judicial dos executados N3 Computadores Periféricos e Eletrônica Ltda e Fabio Machado Nogueira e a possibilidade legal de aproveitamento de atos constritivos realizados em autos diversos, na forma do art. 860 do CPC, determino que: a) proceda-se à transferência dos valores penhorados no sistema Sisbajud exclusivamente dos executados N3 Computadores, Periféricos e Eletrônica Ltda e Fábio Machado Nogueira para a 36ª vara cível – seção B, com as respectivas atualizações, para satisfação do crédito do processo executivo 0028789-16.2016.8.17.2001, que tramita naquela vara (seção B da 36ª Vara Cível da Capital); b) expeça-se alvará de transferência do valor penhorado do executado Luiz Carlos Marques Nogueira, por meio do sistema Sisbajud, em seu favor, com os acréscimos legais, considerando que este não é parte executada na ação n° 0028789-16.2016.8.17.2001 em tramitação na 36ª Vara Cível, portanto, não responde por aquele débito, cabendo-lhe a restituição do quanto penhorado em sua conta em razão da nulidade da obrigação contida no título, consoante v. acórdão transitado em julgado. Intimem-se Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito em exercício cumulativo Assinado e datado eletronicamente " RECIFE, 30 de outubro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019778-60.2016.8.17.2001 Vistos, etc. Em análise acurada dos autos, observo que restou pendente decisão quanto ao ofício expedido pela trigésima sexta vara cível – seção B, registrado no id. 200428461, no qual pugna pela transferência dos valores penhorados dos executados para satisfazer a presente execução. O espelho de penhora do sistema Sisbajud indica a penhora de dinheiro realizada em face dos (03)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): N3 COMPUTADORES, PERIFERICOS E ELETRONICA LTDA, LUIZ CARLOS MARQUES NOGUEIRA, FABIO MACHADO NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _202462380____, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA DE EXTINÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019778-60.2016.8.17.2001 Vistos, etc... O presente feito executivo foi extinto por sentença proferida no processo de embargos à execução nº 128643-80.2016.8.17.2001, que foi julgado procedente e teve sua confirmação pelo TJPE, vindo a transitar em julgado. DECIDO Assim, extingo extingo a presente execução, determinando o seu arquivamento. Em atenção ao Ofício de ID 200428461, determino que todos os valores bloqueados nestes autos fiquem à disposição da 36ª Vara Cível, seção B, da capital. Comunique-se ao juízo da 36ª Vara Cível, seção B, da capital. P. R. I. RECIFE, 29 de abril de 2025 JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz(a) de Direito] " Intimo, também, a parte __EXEQUENTE____ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 7 de maio de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

08/05/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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