Execução de Título Extrajudicial 0068788-92.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0068788-92.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/08/2025, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): RODRIGO AUGUSTO MUSSALEM MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213856544, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o bloqueio realizado nos presentes autos restou negativo (espelho Id. 201353304), inexistindo valores bloqueados em conta judicial, conforme extrato do SISCONDJ em anexo. Caso a parte executada entenda haver quantia disponível, deverá comprovar nos autos, mediante juntada do respectivo comprovante de depósito judicial. Inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 22 de agosto de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 27 de agosto de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0068788-92.2024.8.17.2001

28/08/2025, 00:00

Definitivo

27/08/2025, 08:25

Expedição de documento

27/08/2025, 08:25

Documento (Certidão)

27/08/2025, 08:25

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:44

Mero expediente

22/08/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 08:46

Documento (Alvará)

15/08/2025, 11:44

Publicação

15/08/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): RODRIGO AUGUSTO MUSSALEM MELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0068788-92.2024.8.17.2001 Vistos etc. SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO, qualificada nos autos, por intermédio de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial contra RODRIGO AUGUSTO MUSSALEM MELO, igualmente qualificado. No curso do processo, as partes noticiaram a celebração de acordo id. 212425613, pugnando por sua homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes, mediante concessões recíprocas, realizaram transação sobre o objeto da ação, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes (id. 212425613), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas judiciais pagas (id. 175601332). Honorários conforme acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Recife, 13 de agosto de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento

13/08/2025, 15:38

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/08/2025, 15:38

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): RODRIGO AUGUSTO MUSSALEM MELO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0068788-92.2024.8.17.2001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Indefiro o pedido formulado ao id. 203850163 para a reunião dos processos 0065290-85.2024.8.17.2001 e 0068788- 92.2024.8.17.2001, por não tratarem do mesmo título executivo. Indefiro também o pedido para que a exequente junte aos autos todos os contratos firmados e relatório detalhado dos descontos realizados, pois tais medidas (a) fogem ao escopo do rito da execução de título extrajudicial e (b) por não ter o executado demonstrado a dificuldade ou impossibilidade de obter tais documentos. De outro plano, defiro o pedido de pesquisa e eventual penhora de bens através do sistema Renajud, devendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado, que faço anexar a esta decisão. Todavia, quanto ao pedido de inscrição do demandado no Serasajud, durante a 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados e Magistradas do 1º Grau do TJPE aprovou o seguinte enunciado: 1º) O requerimento para negativação da parte executada em cadastros de inadimplentes deve ser acompanhado de prova da impossibilidade de o exequente promover a mencionada restrição. Desta forma, indefiro o pedido, podendo o demandante formular novo pedido, juntando aos autos comprovante de sua impossibilidade de promover, ele mesmo, a restrição requerida. Por fim, considerando que a matéria objeto da presente demanda é passível de composição, e vislumbrando este juízo a concreta possibilidade de solução consensual antes da sentença (intervenção estatal via poder jurisdicional), com supedâneo no art. 139, inciso V do CPC, defiro o pedido de id. 204953113 e designo audiência de conciliação, sob a presidência do magistrado, para o dia para o dia 09/07/2025, às 11h30, a realizar-se na modalidade telepresencial, por meio da plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS cujo acesso, no dia e horário designados, se dará pelo link a ser oportunamente disponibilizado nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 06 de junho de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): RODRIGO AUGUSTO MUSSALEM MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174862508, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0068788-92.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL Em consulta ao sistema SICAJUD, verifico que a parte Exequente não recolheu as custas processuais. Assim, com amparo no art. 290 do CPC, determino a intimação da parte autora para que comprove o pagamento das custas, conforme a Lei estadual n° 17.116/2020, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. O recolhimento dos valores referentes às despesas postais com citações e intimações serão realizados pelo interessado através do sistema SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) e o não recolhimento destas despesas acarretará aplicação da multa prevista no artigo 22 da Lei 17.116/2020, dentre outras cominações legais Após a devida comprovação do recolhimento das custas e demais despesas, com a juntada dos comprovantes aos autos pela parte Demandante, Cite-se o executado por mandado para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Numa análise preliminar, o título que instruí a inicial (Id. 174791843) atende aos requisitos do artigo 783 considerando o §4º do artigo 784, ambos do CPC. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o Executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Na hipótese de residir o executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Recife, 04 de julho de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito " RECIFE, 8 de julho de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

09/07/2024, 00:00

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