Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0078863-64.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0078863-64.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2024

26/08/2024, 22:37

Decorrido prazo de FERNANDO CASSIMIRO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:39

Publicado Sentença (Outras) em 02/08/2024.

12/08/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

12/08/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDO CASSIMIRO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA 1. FERNANDO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0078863-64.2022.8.17.2001 PP

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 09:14

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2024, 09:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:27

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:27

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de resposta preliminar

20/11/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:13

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 09:14

SENTENÇA

•31/07/2024, 09:14

—

Transitado em Julgado em 16/08/2024

Decorrido prazo de FERNANDO CASSIMIRO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/08/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 02/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta preliminar

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/11/2023 23:59.

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