Inválido 0001574-50.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARCIRA DANTAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827·

CPF

·

Representa: Autor

MAILTON DE CARVALHO GAMA

OAB/PE 37662·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA

OAB/PE 37715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Sem descrição

19/06/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:36

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 11:16

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:38

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:46

Publicação

14/11/2025, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCIRA DANTAS DE ALMEIDA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Em quinze dias, fale a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo Estado. RECIFE, 12 de novembro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001574-50.2025.8.17.2001

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 14:04

Mero expediente

23/09/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 08:26

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/09/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:43

Mero expediente

21/07/2025, 22:43

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 15:39

Todas as movimentações(25)

Sem descrição

19/06/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:36

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 11:16

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:38

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:46

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/11/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCIRA DANTAS DE ALMEIDA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Em quinze dias, fale a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo Estado. RECIFE, 12 de novembro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001574-50.2025.8.17.2001

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 14:04

Mero expediente

23/09/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 08:26

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/09/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:43

Mero expediente

21/07/2025, 22:43

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:34

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:16

Publicação

28/02/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCIRA DANTAS DE ALMEIDA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192328314, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001574-50.2025.8.17.2001 Vistos, etc. 1. Trata-se de ação autônoma de Cumprimento de Sentença proferida em ação coletiva. 2. Em face do exposto, nos termos do art. 321, do CPC, intime-se a parte Autora a emendar sua exordial, com a finalidade de juntar aos autos documentos que comprovem: 2.1) Seu domicílio e renda atual; 2.2) Que exercia a função de professor no período indicado na sentença. Recife, 10 de janeiro de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE Luiz Mário Miranda Juiz de Direito em exercício cumulativo 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento

21/02/2025, 08:43

Mero expediente

10/01/2025, 20:15

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 09:59

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 13:50

Distribuição (sorteio)

09/01/2025, 13:50

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/02/2025, 00:00