Execução de Título Extrajudicial 0134056-93.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0134056-93.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 12:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2026, 18:18

Mandado

06/05/2026, 09:36

Mandado

06/05/2026, 09:36

Expedição de documento (Mandado; Mandado; Mandado)

06/05/2026, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2026, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2026, 12:49

Mero expediente

30/03/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 06:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:37

Publicação

02/03/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A EXECUTADO(A): NIVALDO MANOEL DOS SANTOS, TELMA MARIA DE SANTANA DE PAULA BATISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230330738, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Por meio da petição de Id. 218001516, a parte exequente requereu renovação do expediente de citação dos executados. Dessa forma, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134056-93.2024.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para expedições de novos mandados. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 12 de fevereiro de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito" RECIFE, 26 de fevereiro de 2026. SIMONE NANES VILELA ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento

26/02/2026, 18:48

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A EXECUTADO(A): NIVALDO MANOEL DOS SANTOS, TELMA MARIA DE SANTANA DE PAULA BATISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189189015, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134056-93.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em consulta ao sistema SICAJUD, verifico que a parte demandante não recolheu as custas processuais. Assim, com amparo no art. 290 do CPC, determino a intimação da parte autora para que comprove o pagamento das custas, conforme a Lei estadual n° 17.116/2020, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. O recolhimento dos valores referentes às despesas postais com citações e intimações serão realizados pelo interessado através do sistema SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) e o não recolhimento destas despesas acarretará aplicação da multa prevista no artigo 22 da Lei 17.116/2020, dentre outras cominações legais Numa análise preliminar, o título que instruí a inicial (Id. 189057413) atende aos requisitos do artigo 783, do CPC. Após a devida comprovação do recolhimento das custas e demais despesas, com a juntada dos comprovantes aos autos pela parte Demandante, Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). Advirta-se ao executado do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução, conforme art. 915 do CPC. No prazo dos embargos à execução, o executado poderá reconhecer a dívida e requerer o pagamento de forma parcelada, mediante depósito judicial de 30% (trinta por cento) do seu valor, devidamente atualizado e acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, com pagamento do restante em até seis prestações, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 916 do CPC. Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o Executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Na hipótese de residir o executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Recife, 25 de novembro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 3 de dezembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

04/12/2024, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado; Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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