Execução Fiscal 0008255-84.2018.8.17.2420 - TJPE

Execução Fiscal 0008255-84.2018.8.17.2420 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:21

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:21

Recebidos os autos

30/10/2025, 06:27

Juntada de Petição de decisão

30/10/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: J B ANDRADE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A PEDIDO SUBSIDIÁRIO DEDUZIDO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Ao contrário do defendido p Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇAO Nº 0008255-84.2018.8.17.2420

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/09/2023, 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/08/2023, 13:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2023, 16:57

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:21

Expedição de intimação.

27/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição em pdf

21/10/2021, 16:07

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:01

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição em pdf

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