Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027947-89.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

NIVANOR DOS SANTOS GOMES

OAB/PE 39411·CPF·Representa: Autor

ADSON TENÓRIO GUEDES

OAB/PE 27651·CPF·Representa: Autor

SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA

OAB/PE 40570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 11:32

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:37

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:25

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:00

Publicação

26/02/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERIO VALFRIDO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO de ID nº 188783140, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. JOSE ALEXANDRE DA SILVA MENEZES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0027947-89.2023.8.17.2001

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento

21/02/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:32

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:04

Todas as movimentações(40)

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 11:32

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:37

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:25

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:00

Publicação

26/02/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERIO VALFRIDO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO de ID nº 188783140, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. JOSE ALEXANDRE DA SILVA MENEZES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0027947-89.2023.8.17.2001

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento

21/02/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:32

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:04

Publicação

11/12/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERIO VALFRIDO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 188783148, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 6 de dezembro de 2024. CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0027947-89.2023.8.17.2001

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento

06/12/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2024, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 09:34

Mudança de Parte

27/08/2024, 11:22

Decurso de Prazo

23/04/2024, 09:34

Decurso de Prazo

23/04/2024, 09:34

Decurso de Prazo

23/04/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:33

Trânsito em julgado

06/02/2024, 15:56

Decurso de Prazo

27/10/2023, 03:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:15

Mero expediente

21/03/2023, 11:57

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 13:36

Distribuição (dependência)

20/03/2023, 13:34

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/12/2024, 00:00