Execução de Título Extrajudicial 0132355-05.2021.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0132355-05.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132355-05.2021.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _246670878, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos. Considerando a necessidade de baixa da constrição incidente sobre o imóvel objeto da penhora formalizada nos autos, determino a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que proceda ao cancelamento da averbação da penhora referente ao termo juntado sob o ID 177082252. Cumprida a diligência e certificada nos autos a expedição do ofício, tornem os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. P.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiza de Direito em substituição automática Assinado e datado eletronicamente" Intimo, também, a parte _exequente_ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 28 de julho de 2026. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

29/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:29

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:29

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:29

Publicação

25/05/2026, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132355-05.2021.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 239823833, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que o exequente requer a extinção, uma vez que quitado o débito por meio do cumprimento do acordo. É o pequeno relatório. Decido. Diante das informações trazidas pelo exequente quanto ao adimplemento da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a baixa de constrições existentes em bens dos executados, caso existentes. Custas já satisfeitas. Honorários já pactuados no acordo. Sem custas complementares. Sentença registrada eletronicamente. Transito em julgado na data da prolação. Arquive-se. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 21 de maio de 2026. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0132355-05.2021.8.17.2001

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento

21/05/2026, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2026, 16:27

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 22:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 11:09

Publicação

07/05/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132355-05.2021.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 238609882, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos etc, No intuito de evitar a prolação de decisão surpresa (artigos 9º e 10 - CPC), intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição apresentada pelo executado, informando quitação da obrigação por meio de transação firmada entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamentel" RECIFE, 5 de maio de 2026. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0132355-05.2021.8.17.2001

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento

05/05/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:13

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS JPM III EXECUTADO(A): PAULISTA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP, LUSSANDRA CARLA FREITAS GALINDO DE SOUZA, ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195321795, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132355-05.2021.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de petição dos executados, em que alegam impossibilidade de manutenção da penhora do bem imóvel ao argumento de que sequer analisados os pedidos apresentados nos embargos à execução em apenso. O exequente refuta as alegações, destacando a possibilidade de prosseguimento da execução. Pugna pelo reconhecimento de má-fé perpetrada pelos executados na apresentação de petições reiteradas com os mesmos pedidos. DECIDO. Assiste razão ao exequente quanto à possibilidade de prosseguimento da execução mesmo que com embargos em andamento. Não se trata de medida irreversível, mas apenas de continuidade da execução com penhoras, a fim de garantir o adimplemento da obrigação. Do exposto, indefiro os pedidos do executado, determinando o cumprimento da decisão de Id. 176099676, com a expedição de mandado de avaliação e expedientes seguintes, na forma ali determinada. Indefiro o pedido de reconhecimento de má-fé, pugnado pelo exequente, uma vez que as petições apresentadas pelos executados se constituem em meio de defesa. P.I. " RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS JPM III EXECUTADO(A): PAULISTA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP, LUSSANDRA CARLA FREITAS GALINDO DE SOUZA, ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176099676, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132355-05.2021.8.17.2001 Vistos etc, Pugna o exequente pela penhora do imóvel de propriedade do(s) executado(s), bem como por intimação dos executados para juntar extratos de meses anteriores, visto que o Sisbajud só encontrou valor em duas datas. DECIDO Preambularmente, indefiro o pedido de juntada de extratos anteriores, uma vez que não trarão qualquer benefício para quitação da obrigação. Ademais, se o Sisbajud Teimosinha não localizou valores em outras datas, é porque tais valores não existiam. No mais, diante da comprovação da propriedade do imóvel indicado pelo exequente, defiro o pedido de penhora por termo nos autos (art. §1º do art. 845 – CPC). Lavre-se o termo de penhora com as disposições do art. 838 do CPC, consignando o executado como depositário fiel do bem, intimando-o na forma do §1º do art. 841 para, querendo, impugnar em 15 (quinze) dias. Em caso de qualificação do executado como casado, deverá o cônjuge ou companheiro(a) ser intimado da penhora, nos termos do art. 842 do CPC. Caso apresentada impugnação, voltem-me os autos conclusos. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, determino a expedição de mandado para a avaliação do bem. Com a juntada da avaliação, intimem-se as partes para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias. Cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial, consoante dispõe o art. 844 do CPC. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 9 de agosto de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

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