Cumprimento de sentença 0000390-40.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0000390-40.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 15:45

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:01

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS JOSE DA SILVA, ISAILTON ANDRADE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA MARINHO, JOSE CONSTANTINO DE ARRUDA, MARCOS SERGIO LIDIO DE CARVALHO, CARLOS ANTONIO DE SOUZA LOPES, SILVIO MARINO, VANDIR ALVES DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE FELIX AUGUSTO SOARES DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190823738, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. O referido processo Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0000390-40.2017.8.17.2001 trata-se de Ação de Cumprimento de sentença com fulcro no artigo 534 do CPC, do qual foi julgado pela procedência dos pedidos da ação e após o trânsito em julgado foi realizada a expedição de alvará, para os exequentes, com posterior arquivamento. Em petição de ID. Nº 171875730 foi requerido o chamamento do feito à ordem, para inclusão do senhor CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA no polo ativo da presente execução para que o Estado pague os valores que o autor faz jus solicita a inclusão do exequente. A parte executada apresentou impugnação ao pedido de inclusão do exequente CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA, sob a alegação de que não há título em seu favor. Verifico que a sentença acostada-título executivo, o senhor CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA, foi excluído da relação processual por litispendência, conforme sentença de ID. Nº 16202148. Desta forma, indefiro o requerido na petição de ID. Nº 171875730, por não existir valores a serem executados pelo senhor CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA. Intimem-se. Após, retornem os autos ao arquivo geral, com as devidas cautelas. Recife, 11 de dezembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital" RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. JAEL FELIX DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento

21/02/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 12:43

Mudança de Parte

21/02/2025, 12:36

Mero expediente

11/12/2024, 20:32

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 17:08

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS JOSE DA SILVA, ISAILTON ANDRADE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA MARINHO, JOSE CONSTANTINO DE ARRUDA, MARCOS SERGIO LIDIO DE CARVALHO, CARLOS ANTONIO DE SOUZA LOPES, SILVIO MARINO, VANDIR ALVES DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE FELIX AUGUSTO SOARES DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190823738, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. O referido processo Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0000390-40.2017.8.17.2001 trata-se de Ação de Cumprimento de sentença com fulcro no artigo 534 do CPC, do qual foi julgado pela procedência dos pedidos da ação e após o trânsito em julgado foi realizada a expedição de alvará, para os exequentes, com posterior arquivamento. Em petição de ID. Nº 171875730 foi requerido o chamamento do feito à ordem, para inclusão do senhor CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA no polo ativo da presente execução para que o Estado pague os valores que o autor faz jus solicita a inclusão do exequente. A parte executada apresentou impugnação ao pedido de inclusão do exequente CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA, sob a alegação de que não há título em seu favor. Verifico que a sentença acostada-título executivo, o senhor CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA, foi excluído da relação processual por litispendência, conforme sentença de ID. Nº 16202148. Desta forma, indefiro o requerido na petição de ID. Nº 171875730, por não existir valores a serem executados pelo senhor CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA. Intimem-se. Após, retornem os autos ao arquivo geral, com as devidas cautelas. Recife, 11 de dezembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital" RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. JAEL FELIX DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Mudança de Parte

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(115)