Inválido 0139572-94.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:09

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:16

Publicação

28/02/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA DARC GALVAO DE SOUZA MELO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192083034, conforme segue transcrito abaixo: " [(...) No mais, o artigo 313, inciso V, alínea ‘a’, do CPC, impõe que “Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente”. Assim, com amparo no princípio da celeridade processual, entendo não ser o caso de extinção do feito, mas de suspensão do processo até que ocorra o trânsito em julgado da sentença exequenda. ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, com amparo no art.313, inciso V, alínea ‘a’, do CPC, até o efetivo trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo de nº 0038091-59.2022.8.17.2001, devendo o(s) exequente(s) comprovar o referido trânsito em julgado, a fim de possibilitar a continuidade da presente execução. Intimem-se as partes, via sistema PJe, da presente decisão. Arquive-se provisoriamente os presentes autos. Recife, 07 de janeiro de 2025. Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito auxiliar] " RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0139572-94.2024.8.17.2001

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento

21/02/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 14:21

Mudança de Parte

21/02/2025, 14:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/01/2025, 13:22

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 16:18

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 16:18

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/02/2025, 00:00