Procedimento Comum Cível 0057569-83.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 14:32

Mudança de Parte

15/04/2025, 14:45

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:18

Publicação

26/02/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. JOAO ROBERTO DA SILVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0057569-83.2015.8.17.0001 AUTOR(A): JONATAS ALVES DE SOUZA ESPÓLIO -

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento

21/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 13:45

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:49

Publicação

05/11/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 112216883, conforme segue anexo. RECIFE, 22 de outubro de 2024. ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0057569-83.2015.8.17.0001 AUTOR(A): JONATAS ALVES DE SOUZA ESPÓLIO -

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento

22/10/2024, 07:56

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/02/2025, 00:00