Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0021097-09.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0021097-09.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/01/2025, 10:00

Recebidos os autos

24/01/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2024, 09:24

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

08/10/2024, 09:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LUIZ GONCALVES LEITE REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CEBRASPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO A aba de expedientes deste processo indica que o demandado CEBRASPE poderia interpor contrarrazões ao recurso inominado até o dia 20.09.2024. Entretanto, os autos foram prematuramente remetidos ao Colégio Recursal no dia 07.09.2024, sem a manifestação do referido demandado. Dessa forma, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831622 Processo nº 0021097-09.2024.8.17.8201 intime-se o demandado CEBRASPE para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso inominado de ID 178127358 no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo ou a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. RECIFE, 27 de setembro de 2024. Juiz de Direito icb

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:34

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:08

Recebidos os autos

27/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/09/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/09/2024, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2024, 12:49

DESPACHO

•30/09/2024, 17:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Publicado Despacho em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(32)