Execução de Título Extrajudicial 0138828-02.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0138828-02.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/05/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 03:25

Petição

05/05/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OVERDRIVES COWORKING ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA EXECUTADO(A): SCAMB ATIVIDADES DE INTERNET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0138828-02.2024.8.17.2001 Vistos etc. Diante do resultado inexitoso, cumpra-se final da Decisão ID 232498344, encaminhando-se os autos ao arquivo. Intime-se e Cumpra-se. Recife – PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito

05/05/2026, 00:00

Definitivo

04/05/2026, 09:27

Expedição de documento

04/05/2026, 09:27

Arquivamento

04/05/2026, 09:27

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 09:54

Publicação

10/03/2026, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OVERDRIVES COWORKING ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA EXECUTADO(A): SCAMB ATIVIDADES DE INTERNET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0138828-02.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que citada a parte não pagou e nem ofertou bens à penhora. Houve pesquisas de ativos e bens, sem sucesso. Foi determinado o bloqueio da chave PIX do executado, o que foi inviabilizado via SISBAJUD. Houve requerimento de busca de ativos através da modalidade teimosinha. Pois bem, defiro o pedido formulado no elemento de ID 232116166, a fim de que seja procedida a busca de ativos via SISBAJUD (na,modalidade teimosinha, por trinta dias). Deve a parte autora ser intimada para, em dez dias, recolher as custas das diligências, sob pena de remessa ao arquivo. No caso de inércia, os autos devem ser remetidos ao arquivo, independentemente de novo comando judicial. Caso exitosas as buscas, intimem-se as partes para se manifestarem em cinco dias. Caso inexitosa, com fundamento no art. 921, III do Código de Ritos, SUSPENDO a tramitação deste feito. Devem, ainda, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco nº 029/2019 datada de 24 de outubro de 2019, publicada no DJe do dia 25.10.2019, os presentes autos serem encaminhados ao arquivo definitivo (art. 1º, alínea “b” da citada Portaria), inclusive com baixa, lá permanecendo até que sejam indicados bens do devedor passíveis de penhora. Nos termos da Recomendação 003/2016 do Egrégio Conselho da magistratura de Pernambuco, cópia desta decisão servirá como mandado e ofício para os fins nela contidos. Recife – PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento

05/03/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OVERDRIVES COWORKING ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA EXECUTADO(A): SCAMB ATIVIDADES DE INTERNET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0138828-02.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que citada a parte não pagou e nem ofertou bens à penhora. Houve pesquisas de ativos e bens, sem sucesso. Foi determinado o bloqueio da chave PIX do executado, o que foi inviabilizado via SISBAJUD. Houve requerimento de busca de ativos através da modalidade teimosinha. Pois bem, defiro o pedido formulado no elemento de ID 232116166, a fim de que seja procedida a busca de ativos via SISBAJUD (na,modalidade teimosinha, por trinta dias). Deve a parte autora ser intimada para, em dez dias, recolher as custas das diligências, sob pena de remessa ao arquivo. No caso de inércia, os autos devem ser remetidos ao arquivo, independentemente de novo comando judicial. Caso exitosas as buscas, intimem-se as partes para se manifestarem em cinco dias. Caso inexitosa, com fundamento no art. 921, III do Código de Ritos, SUSPENDO a tramitação deste feito. Devem, ainda, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco nº 029/2019 datada de 24 de outubro de 2019, publicada no DJe do dia 25.10.2019, os presentes autos serem encaminhados ao arquivo definitivo (art. 1º, alínea “b” da citada Portaria), inclusive com baixa, lá permanecendo até que sejam indicados bens do devedor passíveis de penhora. Nos termos da Recomendação 003/2016 do Egrégio Conselho da magistratura de Pernambuco, cópia desta decisão servirá como mandado e ofício para os fins nela contidos. Recife – PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OVERDRIVES COWORKING ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA EXECUTADO(A): SCAMB ATIVIDADES DE INTERNET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 16 de outubro de 2025. ROSELYNE BEZERRA SMITH Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138828-02.2024.8.17.2001

17/10/2025, 00:00

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OVERDRIVES COWORKING ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA EXECUTADO(A): SCAMB ATIVIDADES DE INTERNET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0138828-02.2024.8.17.2001 Vistos etc. OVERDRIVES COWORKING ESCRITÓRIOS VIRTUAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 31.360.587/0001-73, com sede na Av. Guararapes, nº 283, Edf. Trianon, Santo Antônio, Recife/PE, CEP 50.010-000 ingressou com a presente Execução de Título Extrajudicial em face de SCAMB ATIVIDADES DE INTERNET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.479.710/0001-81, com sede na Al Min. Rocha Azevedo, nº 912, sala E27, bairro de Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01.410-002. Inicialmente defiro eventual pedido de intimações exclusivas para os advogados devidamente habilitados nestes autos. De uma breve análise dos autos, constata-se que a parte autora não comprovou o recolhimento das custas processuais, razão pela qual, determino a intimação do Exequente, na pessoa de seus advogados para, no prazo legal, emendar a exordial (art. 321 CPC), recolhendo as custas processuais e comprovando nos autos sob pena de, em não o fazendo a inicial ser indeferida, com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do CPC. No caso de inércia, voltem-me conclusos. Cumprido o comando acima, cite-se o executado (ATRAVÉS DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO OU QUALQUER MEIO ELETRÔNICO - EMAIL - DJEN) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (principal, juros, custas e honorários advocatícios) ou opor embargos à execução independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, arts. 914/915), contados na forma do art. 231 do CPC, ou, ainda, no mesmo prazo dos embargos, requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916 do CPC (depósito judicial de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o restante para pagamento em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês). Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Oferecidos embargos à execução, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-os à ação executiva e proceda-se à conclusão. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo de pagamento, sem que tenha sido efetuado, desde que devidamente certificado nestes autos, proceda-se com a busca de ativos financeiros do executado via SISBAJUD e de veículos através do RENAJUD. Entretanto, com a vigência do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, tornou-se imprescindível o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: - Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor correspondente por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Desta feita, determino a intimação do Exequente, na pessoa de seus advogados para recolhimento, em 15 (quinze) dias, das custas/taxas acima indicadas. Recolhidas as custas/taxas para prática do ato, desde que efetivamente comprovadas, procedam-se com as pesquisas/diligências solicitadas. Não sendo localizado o Executado para citação, proceda-se com a citação editalícia (desde que requerida e demonstrado o esgotamento dos meios para localização do Executado), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se da citação editalícia, decorrer o prazo para oposição de embargos à execução sem manifestação do executado, não tendo este constituído advogado, nomeio-lhe curadora especial a Defensoria Pública, que deve ser intimada através de um de seus representantes a se manifestar, conforme artigo 72, II e parágrafo único do CPC. Caso as pesquisas de ativos financeiros e de veículos sejam inexitosas a parte Exequente deverá ser intimada para indicar bens do devedor passíveis de penhora, em dez dias. Caso exitosas as pesquisas, as partes devem ser intimadas a se manifestarem, em dez dias. No caso de inércia, com fundamento no art. 921, III do Código de Ritos, SUSPENDO a tramitação deste feito. Devem, ainda, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco nº 029/2019 datada de 24 de outubro de 2019, publicada no DJe do dia 25.10.2019, os presentes autos serem encaminhados ao arquivo definitivo (art. 1º, alínea “b” da citada Portaria), inclusive com baixa. Nos termos da Recomendação 003/2016 do Egrégio Conselho da magistratura de Pernambuco, cópia desta decisão servirá como mandado, desde que devidamente autenticada por servidor com poderes para tal ato. Recife – PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

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Definitivo

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