Execução de Título Extrajudicial 0000089-22.2020.8.17.2120 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000089-22.2020.8.17.2120 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:54

Publicação

26/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:30

Publicação

26/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:30

Publicação

26/03/2026, 00:30

Publicação

26/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JAILSON RIBEIRO DE SOUZA, ANDREIA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Afrânio, fica a parte exequente intimada a apresentar comprovante de pagamento das custas para a utilização do sistema SIABAJUD, nos termos da decisão de ID227249904 ( AFRÂNIO, 24 de março de 2026. NATHANY DE JESUS ROCHA Técnica Judiciária Mat. nº1898787 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Fórum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000089-22.2020.8.17.2120

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JAILSON RIBEIRO DE SOUZA, ANDREIA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Afrânio, fica a parte exequente intimada a apresentar comprovante de pagamento das custas para a utilização do sistema SIABAJUD, nos termos da decisão de ID227249904 ( AFRÂNIO, 24 de março de 2026. NATHANY DE JESUS ROCHA Técnica Judiciária Mat. nº1898787 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Fórum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000089-22.2020.8.17.2120

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JAILSON RIBEIRO DE SOUZA, ANDREIA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Afrânio, fica a parte exequente intimada a apresentar comprovante de pagamento das custas para a utilização do sistema SIABAJUD, nos termos da decisão de ID227249904 ( AFRÂNIO, 24 de março de 2026. NATHANY DE JESUS ROCHA Técnica Judiciária Mat. nº1898787 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Fórum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000089-22.2020.8.17.2120

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JAILSON RIBEIRO DE SOUZA, ANDREIA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Afrânio, fica a parte exequente intimada a apresentar comprovante de pagamento das custas para a utilização do sistema SIABAJUD, nos termos da decisão de ID227249904 ( AFRÂNIO, 24 de março de 2026. NATHANY DE JESUS ROCHA Técnica Judiciária Mat. nº1898787 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Fórum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000089-22.2020.8.17.2120

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento

24/03/2026, 11:45

Expedição de documento

24/03/2026, 11:41

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JAILSON RIBEIRO DE SOUZA, ANDREIA FERREIRA DA SILVA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000089-22.2020.8.17.2120 Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta em face de JAILSON RIBEIRO DE SOUZA e ANDREIA FERREIRA DA SILVA. Requer o pagamento de R$ 23.260,48. Informado óbito de Jailson (id 71703687). Citação de Andréia, sem penhora (id 72110757). Decisão de suspensão do processo (id 72394219). Requerido SISBAJUD e RENAJUD de Andréia (id 94157288). Requer expedição de ofício (id 177705350). Inércia do exequente (id 206871717). Ofício do INSS (id 207126670). Renovado pedido de SISBAJUD (id 220652228). É o relatório. O exequente requereu que seja efetuada busca e penhora de ativos financeiros da avalista ANDREIA FERREIRA DA SILVA, por meio do SISBAJUD. Não obstante, nos termos do Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, deve ser realizada a cobrança dos valores devidos pela prática de atos não abrangidos pelas custas processuais, conforme artigo 10 da lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020. Nesse cenário, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, realizar o recolhimento do valor devido, de acordo com o ato de consulta desejada. Advirta-se que o não recolhimento, sem que haja outro requerimento ou indicação de bens à penhora, implicará na imediata suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Realizado o recolhimento: 1. Proceda-se a consulta ao sistema informatizado SISBAJUD (com a utilização da modalidade teimosinha) a ser realizada pela Secretaria, para fins de bloqueio de bens do(a) Executado(a), suficientes para o pagamento da dívida, procedendo-se da seguinte forma: 2. Restando exitosa (parcial ou integralmente) a consulta junto ao sistema SISBAJUD, proceder ao bloqueio da quantia encontrada. Em seguida, intimar o(a) Executado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. Atentar para a necessidade de imediato desbloqueio de eventuais valores excedentes; 2.1. Caso o numerário disponível em conta bancária do(a) Executado(a) seja manifestamente desproporcional ao valor da dívida, podendo ser considerado ínfimo, insuficiente para arcar até mesmo com os atos processuais posteriores, realizar o desbloqueio. 2.2. Tendo em vista que os valores constritos devem apresentar utilidade para a execução, determino, desde logo, o DESBLOQUEIO e levantamento: a) das somas inferiores a cinco por cento (5%) do valor do débito, salvo se o respectivo bloqueio for igual ou exceder a R$ 300,00 (trezentos reais); b) quando os valores constritos não superarem individualmente à quantia de R$ 100,00 (cem reais) em uma ou mais contas, dentre outras bloqueadas que assegurem a garantia da execução. Providências necessárias. Afrânio/PE, [data da assinatura eletrônica]. Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JAILSON RIBEIRO DE SOUZA, ANDREIA FERREIRA DA SILVA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000089-22.2020.8.17.2120 Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta em face de JAILSON RIBEIRO DE SOUZA e ANDREIA FERREIRA DA SILVA. Requer o pagamento de R$ 23.260,48. Informado óbito de Jailson (id 71703687). Citação de Andréia, sem penhora (id 72110757). Decisão de suspensão do processo (id 72394219). Requerido SISBAJUD e RENAJUD de Andréia (id 94157288). Requer expedição de ofício (id 177705350). É o relatório. Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 15 dias, informar se há dependentes cadastrados de JAILSON RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 068.248.124-63. Quanto ao pedido de consulta aos sistemas, nos termos do Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, deve ser realizada a cobrança dos valores devidos pela prática de atos não abrangidos pelas custas processuais, nos termos do artigo 10 da lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020. Outrossim, a Nota Técnica nº 001/2022 do Comitê Gestor de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, publicada em 22.03.2022, determina que a cobrança é válida a partir de 01.01.2023. Nesse cenário, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, realizar o recolhimento do valor devido, de acordo com o ato de consulta que deseja. Advirta-se que o não recolhimento, sem que haja outro requerimento ou indicação de bens à penhora, implicará na suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Atualizem-se os representantes do exequente, como requerido no id 177705350. Com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Intimem-se. Afrânio/PE, 30 de setembro de 2024. Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto

24/02/2025, 00:00

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