Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE APELADO(A): TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, CLARO S.A. REPRESENTANTE: CLARO S/A DESPACHO Face a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (ID 46369965), determino a INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, c/c art. 219, ambos do CPC). Vista à Procuradoria de Justiça, para manifesto no prazo legal. Após voltem concluso. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0024353-72.2020.8.17.2001
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE APELADO(A): TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, CLARO S.A. REPRESENTANTE: CLARO S/A DESPACHO Face a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (ID 46369965), determino a INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, c/c art. 219, ambos do CPC). Vista à Procuradoria de Justiça, para manifesto no prazo legal. Após voltem concluso. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0024353-72.2020.8.17.2001
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE APELADO(A): TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, CLARO S.A. REPRESENTANTE: CLARO S/A DESPACHO Face a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (ID 46369965), determino a INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, c/c art. 219, ambos do CPC). Vista à Procuradoria de Justiça, para manifesto no prazo legal. Após voltem concluso. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0024353-72.2020.8.17.2001
13/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE APELADO(A): TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, CLARO S.A. REPRESENTANTE: CLARO S/A DESPACHO Face a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (ID 46369965), determino a INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, c/c art. 219, ambos do CPC). Vista à Procuradoria de Justiça, para manifesto no prazo legal. Após voltem concluso. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0024353-72.2020.8.17.2001
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento
12/08/2025, 07:32
Mero expediente
08/08/2025, 14:25
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 09:53
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 12:50
Petição
12/03/2025, 18:27
Publicação
07/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE
APELADOS: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL e CLARO S.A. RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0024353-72.2020.8.17.2001
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE
APELADOS: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL e CLARO S.A. RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0024353-72.2020.8.17.2001
24/02/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE
APELADOS: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL e CLARO S.A. RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0024353-72.2020.8.17.2001
24/02/2025, 00:00
Expedição de documento
21/02/2025, 15:46
Expedição de documento
21/02/2025, 15:46
Não-Provimento
21/02/2025, 14:53
Petição
20/02/2025, 20:05
Liminar
20/02/2025, 19:32
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 19:03
Para julgamento de mérito
19/02/2025, 13:38
Mudança de Assunto Processual
23/10/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 18:24
Decisão de Saneamento e Organização
26/07/2024, 17:36
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 07:36
Petição
02/07/2024, 16:27
Expedição de documento
01/07/2024, 06:45
Mero expediente
26/06/2024, 23:09
Retirado
07/06/2024, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 19:23
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 19:56
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 08:31
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 07:49
Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)
05/09/2022, 09:15
Remessa (em diligência)
22/06/2022, 17:06
Outras Decisões
22/06/2022, 15:11
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 15:50
Conclusão (para despacho)
25/02/2022, 07:10
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 19:16
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 06:20
Registro Processual (Retificada a autuação)
24/02/2022, 06:19
Mero expediente
23/02/2022, 19:10
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2022, 18:26
Conclusão (para despacho)
11/11/2021, 14:30
Mero expediente
09/11/2021, 16:55
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)