Cumprimento de sentença 0001803-96.2017.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.068,18

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO

CPF

Autor

BANCO GERADOR

Terceiro

BANCO GERADOR S.A

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELIO GOMES CURACA

OAB/SP 249123·CPF·Representa: Autor

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA

OAB/PE 29658·CPF·Representa: Réu

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO

OAB/PE 20436·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ

OAB/PE 35763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO

CPF

Autor

BANCO GERADOR

Terceiro

BANCO GERADOR S.A

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

BANCO AGIPLAM S.A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO GERADOR SA

Terceiro

BANCO AGIPLAN S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

AGIBANK S/A

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

GERADOR

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

SEMOG

Terceiro

BANCO GERADOR

Reu

BANCO GERADOR S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:47

Alterado o assunto processual

28/01/2026, 13:59

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 13:29

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Publicado Sentença (Outras) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:07

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:07

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:47

Alterado o assunto processual

28/01/2026, 13:59

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 13:29

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 11:55

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 11:55

28/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Publicado Sentença (Outras) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:07

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:29

Alterada a parte

26/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

14/04/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 09:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/12/2024, 15:27

Realizado cálculo de custas

13/12/2024, 15:27

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/12/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:12

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 13/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de JUSCELIO GOMES CURACA em 13/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

28/08/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

28/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:55

Publicado Despacho em 02/08/2024.

13/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO EXECUTADO(A): BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ - Banco do Brasil Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Consel Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0001803-96.2017.8.17.3130

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 19:15

Expedição de Alvará.

02/08/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO EXECUTADO(A): BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Primeiramente, considerando que a procuração pública apresentada refere-se a outro processo, além disso, considerando que na procuração pública relativa a este processo a apr Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001803-96.2017.8.17.3130

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO EXECUTADO(A): BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Primeiramente, considerando que a procuração pública apresentada refere-se a outro processo, além disso, considerando que na procuração pública relativa a este processo a apr Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001803-96.2017.8.17.3130

01/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:26

Dados do processo retificados

31/07/2024, 17:25

Processo enviado para retificação de dados

31/07/2024, 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

05/06/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 09:04

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:02

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

29/01/2024, 09:51

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:51

Processo Reativado

29/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/05/2023, 15:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 13:45

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:42

Transitado em Julgado em 23/02/2021

02/03/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 12:10

Expedição de intimação.

21/01/2021, 05:07

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2020, 12:10

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 09:53

Expedição de intimação.

02/06/2020, 11:00

Expedição de intimação.

02/06/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 10:21

Conclusos para despacho

29/05/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição em pdf

27/05/2020, 16:16

Expedição de intimação.

14/05/2020, 09:13

Expedição de intimação.

14/05/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 08:31

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição em pdf

07/05/2020, 11:28

Juntada de Petição de contestação

07/05/2020, 09:20

Expedição de intimação.

24/04/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 13:12

Conclusos para despacho

24/04/2020, 12:59

Conclusos para o Gabinete

24/04/2020, 12:59

Expedição de citação.

04/03/2020, 14:11

Expedição de intimação.

04/03/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 14:07

Dados do processo retificados

04/03/2020, 14:05

Processo enviado para retificação de dados

04/03/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 12:29

Conclusos para despacho

03/03/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 12:18

Conclusos para despacho

05/09/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 11:07

Conclusos para despacho

29/01/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição em pdf

16/01/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 15:35

Conclusos para despacho

31/01/2018, 08:04

Juntada de certidão

10/01/2018, 15:07

Juntada de Petição de certidão

10/01/2018, 15:06

Audiência conciliação designada para 18/10/2017 14:00 H CEJUSC.

10/11/2017, 11:25

Expedição de citação.

05/09/2017, 12:59

Expedição de intimação.

05/09/2017, 12:59

Expedição de Carta AR.

05/09/2017, 12:54

Expedição de Certidão.

05/09/2017, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2017, 13:21

Conclusos para despacho

01/09/2017, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 13:07

Conclusos para despacho

09/08/2017, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 09:49

Conclusos para despacho

02/08/2017, 10:18

Expedição de Ofício.

02/08/2017, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 11:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/07/2017, 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

17/07/2017, 13:19

Conclusos para decisão

13/07/2017, 19:34

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 19:34

Despacho

•26/08/2025, 14:03

Despacho

•26/08/2025, 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 10:42

Despacho

•31/07/2024, 11:00

Despacho

•31/07/2024, 10:59

Despacho

•02/04/2024, 08:14

Despacho

•02/04/2024, 08:14

Outros Documentos

•17/05/2023, 15:15

Despacho

•09/03/2021, 13:45

Sentença (Outras)

•27/11/2020, 12:10

Despacho

•02/06/2020, 10:21

Despacho

•13/05/2020, 08:31

Despacho

•24/04/2020, 13:12

Todos os documentos(25)

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 11:55

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 11:55

Despacho

•26/08/2025, 14:03

Despacho

•26/08/2025, 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 10:42

Despacho

•31/07/2024, 11:00

Despacho

•31/07/2024, 10:59

Despacho

•02/04/2024, 08:14

Despacho

•02/04/2024, 08:14

Outros Documentos

•17/05/2023, 15:15

Despacho

•09/03/2021, 13:45

Sentença (Outras)

•27/11/2020, 12:10

Despacho

•02/06/2020, 10:21

Despacho

•13/05/2020, 08:31

Despacho

•24/04/2020, 13:12

Despacho

•03/03/2020, 12:29

Despacho

•02/03/2020, 12:18

Despacho

•30/05/2019, 11:07

Despacho

•04/01/2019, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2017, 11:25

Despacho

•04/09/2017, 13:21

Despacho

•10/08/2017, 13:07

Despacho

•09/08/2017, 09:49

Decisão

•17/07/2017, 13:19

Documento de Comprovação

•13/07/2017, 19:34