Execução de Título Extrajudicial 0006150-86.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0006150-86.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mandado

17/06/2026, 12:35

Mandado

17/06/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

17/06/2026, 10:50

Mandado

06/05/2026, 07:07

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

06/05/2026, 04:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 08:26

Publicação

20/04/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006150-86.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica a parte autora intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235922305, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se novo mandado para apreensão do veículo descrito nos autos, observando-se o endereço informado pela parte exequente. Proceda-se à inclusão da restrição no sistema RENAJUD. Deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as taxas judiciárias devidas para a confecção do expediente e a realização da diligência. Caso se dê a restrição do veículo, intimem-se as partes para, em idêntico prazo, manifestarem-se. Intime-se. RECIFE, 7 de abril de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 16 de abril de 2026. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0006150-86.2025.8.17.2001

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento

16/04/2026, 14:38

deferimento

07/04/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:02

Mandado (não entregue ao destinatário; não entregue ao destinatário)

25/03/2026, 20:04

Mandado

20/03/2026, 09:20

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANA KARLA A. S. DE CASTRO DECORACOES ME EXECUTADO(A): AGITTOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, SAULO FERREIRA MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica A PARTE AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229525955, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006150-86.2025.8.17.2001 Vistos, etc. Defiro em parte o pedido da exequente. Promova-se a restrição de transferência do veículo localizados por meio da pesquisa RENAJUD, através do mesmo sistema. Ressalto que o recibo de protocolamento respectivo servirá como auto de penhora para os fins legais. Antes porém, intime-se a parte exequente para acostar ao feito demonstrativo atualizado de seu crédito, bem como valor de avaliação do veículo, conforme tabela FIPE, prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se mandado de verificação, a fim de que localização do bem penhorado e o respectivo estado de conservação. Localizado o veículo, o oficial de justiça deverá avaliá-lo, intimar o executado e nomeá-lo como depositários seus respectivos proprietários. Em seguida, intime-se a parte ré, nos termos do artigo 841 do CPC, para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre o ato. Cumprido o mandado, voltem-me os autos conclusos para designação de leiloeiro e posterior leilão. Por fim, com relação ao pedido de colheita de informações pelo oficial de justiça no momento da diligência, a fim de viabilizar medidas futuras destinadas à satisfação do crédito, entendo que o pedido deve ser indeferido neste momento processual, porquanto o valor do crédito exequendo é por volta de R$ 8.000,00 e considerando a penhora da motocicleta, cujo valor supera o montante exequendo, não se faz necessária, por ora, a colheita de informações pelo oficial de justiça. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 04 de fevereiro de 2026. Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 13 de fevereiro de 2026. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA KARLA A. S. DE CASTRO DECORACOES ME EXECUTADO(A): AGITTOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, SAULO FERREIRA MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195353575, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO 0006150-86.2025.8.17.2001 1. Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que a parte exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram) a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6. Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7. Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 7.1. Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006150-86.2025.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 7.2. Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as pesquisas requeridas. 8. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): a) opor embargos à execução, independente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou b) reconhecendo o crédito do exequente, requerer o parcelamento do mesmo, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 9. Requerido o parcelamento do débito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar para os findo do art. 916. § 1º, do CPC. 10. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) 02 (duas) vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando no mandado, pormenorizadamente o ocorrido (art. 830 e § 1º do CPC). 11. Efetivado o arresto e não sendo caso de citação por hora certa (§1º do art. 830), intime-se a parte exequente para promover a citação por edital da parte executada, fazendo-se constar no edital, que terá prazo de trinta dias, as mesmas prescrições indicadas nos itens “3, 6 e 7” deste despacho (art. 830, § 2º, do CPC). 12. Antes da expedição do edital de citação, deve a parte exequente efetuar o recolhimento das custas, na forma do inciso I, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13. O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), conforme art. 14 da Resolução n. 234/2016 do CNJ), nos termos do art. 257, III do CPC, certificando-se nos autos. 14. Se da citação editalícia decorrer o prazo para pagamento ou oposição de embargos à execução, sem manifestação do executado, não tendo este constituído advogado, intime-se a Defensoria Pública para atuar como curadora, devendo requerer o que entender cabível, conforme art. 72, II do CPC. 15. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 16. Não localizado a parte executada, tampouco patrimônio, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o novo endereço daquele(a)(s) ou indicar bens de propriedade do executado para serem arrestados, ou outras medidas que entender necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). 17. Se for indicado novo endereço expeça-se novo mandado de citação da parte executada(s), fazendo-se constar no mandado, as mesmas prescrições indicadas no item “3, 6 e 7” deste despacho. 17.1. Caso requerida consulta de endereços, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17.2. Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as consultas nos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, e Siel. Em sendo obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. Caso negativo, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando novos endereços, bens para arresto ou medidas constritivas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III – CPC. 18. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge da parte executada em caso de penhora de imóveis, salvo e o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 19. Efetivada a penhora e avaliação que seja do auto intimado a parte executada e a exequente. 20. Certificada a inexistência de bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito (CPC, art. 921, III). 21. Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Recife, data da assinatura eletrônica. " RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

24/02/2025, 00:00

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Mandado

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário; não entregue ao destinatário)

Mandado

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