Execução de Título Extrajudicial 0009941-63.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0009941-63.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 16:56

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:43

Publicação

10/04/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009941-63.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 235135947, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos etc. Defiro a pesquisa de endereço via Sisbajud, mediante custas. Intime-se para pagamento das custas e coloque-se na caixa preparar ordem. RECIFE, 28 de março de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 8 de abril de 2026. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento

08/04/2026, 18:39

Mero expediente

28/03/2026, 20:47

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:00

Publicação

09/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SUPERMERCADO SUPREMO LTDA - EPP, CLAUDIA BARBOSA DE BRITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228456023, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009941-63.2025.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de pedido formulado pela parte autora (ID 205815986) para realização de pesquisa de endereços dos réus por meio do sistema SISBAJUD, tendo comprovado o recolhimento das custas pertinentes (IDs 191568849 e 205815993). Réus pesquisados: SUPERMERCADO SUPREMO LTDA – EPP, 21.785.257/0001-76 e CLÁUDIA BARBOSA DE BRITO – CPF 612.764.134-91. Ao proceder com a tentativa de cumprimento da diligência, este Juízo constatou uma divergência insanável nos dados fornecidos: o CNPJ nº 21.785.257/0001-76, indicado na petição inicial como pertencente à ré SUPERMERCADO SUPREMO LTDA – EPP, está, em verdade, cadastrado em nome de pessoa jurídica LTDA diversa nos sistemas conveniados. Junto print de tela, omitindo nome completo da empresa: A correta individualização das partes é pressuposto processual de validade, sendo ônus da parte autora fornecer os dados que permitam a inequívoca identificação dos demandados. A divergência ora apontada obsta por completo a realização da pesquisa pretendida, sob pena de violação de dados de terceiro estranho à relação jurídica processual. Me reservo de realizar a diligência para a ré CLÁUDIA BARBOSA DE BRITO, após a resposta da parte autora para concretizar tudo em um único ato. Assim sendo, antes de deliberar sobre o pedido de pesquisa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) ESCLAREÇA a divergência, indicando o número de CNPJ correto e atualizado da empresa ré SUPERMERCADO SUPREMO LTDA – EPP ou trazendo provas de que ela atua com nome diverso do fornecido (PRIS ############# LTDA); b) Caso necessário, promova a emenda à inicial para retificar o polo passivo da demanda. Fica a parte autora advertida que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado poderá acarretar o indeferimento da diligência e, a depender do caso, a extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Após a regularização, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Moacir Ribeiro da Silva Junior Juiz de Direito auxiliar tcbs " RECIFE, 5 de fevereiro de 2026. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

Expedição de documento

05/02/2026, 16:50

Expedição de documento

05/02/2026, 16:50

Mero expediente

27/01/2026, 08:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SUPERMERCADO SUPREMO LTDA - EPP, CLAUDIA BARBOSA DE BRITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228456023, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009941-63.2025.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de pedido formulado pela parte autora (ID 205815986) para realização de pesquisa de endereços dos réus por meio do sistema SISBAJUD, tendo comprovado o recolhimento das custas pertinentes (IDs 191568849 e 205815993). Réus pesquisados: SUPERMERCADO SUPREMO LTDA – EPP, 21.785.257/0001-76 e CLÁUDIA BARBOSA DE BRITO – CPF 612.764.134-91. Ao proceder com a tentativa de cumprimento da diligência, este Juízo constatou uma divergência insanável nos dados fornecidos: o CNPJ nº 21.785.257/0001-76, indicado na petição inicial como pertencente à ré SUPERMERCADO SUPREMO LTDA – EPP, está, em verdade, cadastrado em nome de pessoa jurídica LTDA diversa nos sistemas conveniados. Junto print de tela, omitindo nome completo da empresa: A correta individualização das partes é pressuposto processual de validade, sendo ônus da parte autora fornecer os dados que permitam a inequívoca identificação dos demandados. A divergência ora apontada obsta por completo a realização da pesquisa pretendida, sob pena de violação de dados de terceiro estranho à relação jurídica processual. Me reservo de realizar a diligência para a ré CLÁUDIA BARBOSA DE BRITO, após a resposta da parte autora para concretizar tudo em um único ato. Assim sendo, antes de deliberar sobre o pedido de pesquisa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) ESCLAREÇA a divergência, indicando o número de CNPJ correto e atualizado da empresa ré SUPERMERCADO SUPREMO LTDA – EPP ou trazendo provas de que ela atua com nome diverso do fornecido (PRIS ############# LTDA); b) Caso necessário, promova a emenda à inicial para retificar o polo passivo da demanda. Fica a parte autora advertida que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado poderá acarretar o indeferimento da diligência e, a depender do caso, a extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Após a regularização, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Moacir Ribeiro da Silva Junior Juiz de Direito auxiliar tcbs " RECIFE, 5 de fevereiro de 2026. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

06/02/2026, 00:00

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SUPERMERCADO SUPREMO LTDA - EPP, CLAUDIA BARBOSA DE BRITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 0009941-63.2025.8.17.2001, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009941-63.2025.8.17.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE, qualificado na inicial, através de advogado devidamente habilitado, em face de SUPERMERCADO SUPREMO LTDA - EPP e CLAUDIA BARBOSA DE BRITO igualmente qualificado. Verificando a exordial e os documentos acostados, determino o cumprimento dos comandos abaixo, sucessivamente e no que couber: 1) Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram) a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3) Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5) Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6) Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7) Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 8) Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 9) Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 10) Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos moldes do art. 830, §3º do CPC). 11) Efetivada a penhora e avaliação que seja do auto intimado o executado e o exequente. 12) Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13) Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as pesquisas requeridas. 14) No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): (a) opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou (b) reconhecer o crédito do exequente e requerer seu parcelamento, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 15) Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 16) Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente, caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17) Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Em sendo obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. 18) Caso negativo, proceda-se à suspensão do processo por um ano (art. 921, § 1º do CPC) e, não havendo impulso pela parte exequente a permitir o resultado útil do processo, proceda-se ao arquivamento provisório com fluência do prazo prescricional, consoante §§ 2º e 4º do mesmo dispositivo legal. 19) Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta Jmg" RECIFE, 21 de fevereiro de 2025. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

24/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

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