Apelação Cível 0023071-91.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 20ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

GABRIEL SALES DE ALBUQUERQUE MADUREIRA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

TALITA LUANA DA SILVA

OAB/PE 40372·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES

OAB/PE 32458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de TALITA LUANA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete)

06/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de recurso especial

03/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 15:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 09:59

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de TALITA LUANA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2026.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/12/2025, 11:10

Despacho

•13/12/2024, 17:28

11/02/2026, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete)

06/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de recurso especial

03/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 15:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 09:59

Expedição de intimação (outros).

10/12/2025, 09:59

Dados do processo retificados

10/12/2025, 09:57

Alterada a parte

10/12/2025, 09:57

Processo enviado para retificação de dados

10/12/2025, 09:57

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/12/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 15:22

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 17:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/12/2024, 16:48

Expedição de intimação (outros).

16/12/2024, 07:07

Dados do processo retificados

16/12/2024, 07:06

Alterada a parte

16/12/2024, 07:06

Processo enviado para retificação de dados

16/12/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:28

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:21

Alterado o assunto processual

22/10/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/10/2024, 19:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

09/10/2024, 19:31

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2024, 19:31

Determinação de redistribuição por prevenção

09/10/2024, 19:22

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:36

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 13:24

Decisão

•09/10/2024, 19:22

Sentença (Outras)

•29/07/2024, 12:01

Manifestação do Ministério Público

•03/06/2024, 18:26

Sentença (Outras)

•16/05/2024, 15:17

Manifestação do Ministério Público

•22/01/2024, 19:16

Decisão

•20/12/2023, 15:32

Despacho

•21/11/2023, 16:40

Manifestação do Ministério Público

•19/11/2023, 12:22

Decisão

•27/09/2023, 08:44

Despacho

•07/06/2023, 16:50

Decisão

•09/03/2023, 15:41