Execução de Título Extrajudicial 0011976-32.2022.8.17.3090 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0011976-32.2022.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2026, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 17:22

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:22

Publicação

11/12/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. EXECUTADO(A): ZENITE ALMEIDA DE AZEVEDO, ASR BICICLETAS LTDA, ZENILMA ALMEIDA DE AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei 17.116, de 04 de dezembro de 2020). PAULISTA, 9 de dezembro de 2025. RAMON MARCELO ALVES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0011976-32.2022.8.17.3090

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 23:16

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:21

Recebimento

02/12/2025, 23:40

Custas

02/12/2025, 23:40

Publicação

10/11/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. EXECUTADO(A): ZENITE ALMEIDA DE AZEVEDO, ASR BICICLETAS LTDA, ZENILMA ALMEIDA DE AZEVEDO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0011976-32.2022.8.17.3090 Vistos etc. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial já sentenciada (Id. 135056228), com trânsito em julgado certificado nos autos (Id. 150230919), na qual o feito foi extinto sem resolução do mérito, com a condenação da parte exequente ao pagamento das custas processuais. Devidamente intimada para o recolhimento (Id. 150278850), a parte exequente peticionou (Id. 161149166) alegando a impossibilidade de pagamento por suposta iliquidez da condenação. Em despacho saneador (Id. 193765264), este Juízo esclareceu que as custas são calculadas sobre o valor da causa, determinando o pagamento em 05 (cinco) dias. Novamente intimada (Id. 196323041), a parte exequente permaneceu inerte, conforme certificado no Id. 199676111. É o breve relato. Decido. O processo encontra-se findo, pendente apenas a cobrança das custas processuais devidas pela parte exequente, sucumbente na demanda. A inércia da parte em cumprir a obrigação que lhe foi imposta em sentença transitada em julgado, mesmo após reiteradas intimações, impõe a adoção das medidas administrativas cabíveis para a cobrança do crédito devido à Fazenda Pública Estadual. Isto posto, considerando a inércia da parte exequente em recolher as custas processuais a que foi condenada: 1. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor final das custas processuais devidas pela parte exequente, ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., CNPJ nº 70.209.861/0001-60. 2. Após, oficie-se ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERM-PJPE), para que proceda à inscrição do débito em dívida ativa, para fins de cobrança. 3. Cumpridas as determinações, e nada mais havendo, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PAULISTA, 1 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 10:26

Expedição de documento

06/11/2025, 10:25

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. EXECUTADO(A): ZENITE ALMEIDA DE AZEVEDO, ASR BICICLETAS LTDA, ZENILMA ALMEIDA DE AZEVEDO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0011976-32.2022.8.17.3090 Vistos etc. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial já sentenciada (Id. 135056228), com trânsito em julgado certificado nos autos (Id. 150230919), na qual o feito foi extinto sem resolução do mérito, com a condenação da parte exequente ao pagamento das custas processuais. Devidamente intimada para o recolhimento (Id. 150278850), a parte exequente peticionou (Id. 161149166) alegando a impossibilidade de pagamento por suposta iliquidez da condenação. Em despacho saneador (Id. 193765264), este Juízo esclareceu que as custas são calculadas sobre o valor da causa, determinando o pagamento em 05 (cinco) dias. Novamente intimada (Id. 196323041), a parte exequente permaneceu inerte, conforme certificado no Id. 199676111. É o breve relato. Decido. O processo encontra-se findo, pendente apenas a cobrança das custas processuais devidas pela parte exequente, sucumbente na demanda. A inércia da parte em cumprir a obrigação que lhe foi imposta em sentença transitada em julgado, mesmo após reiteradas intimações, impõe a adoção das medidas administrativas cabíveis para a cobrança do crédito devido à Fazenda Pública Estadual. Isto posto, considerando a inércia da parte exequente em recolher as custas processuais a que foi condenada: 1. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor final das custas processuais devidas pela parte exequente, ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., CNPJ nº 70.209.861/0001-60. 2. Após, oficie-se ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERM-PJPE), para que proceda à inscrição do débito em dívida ativa, para fins de cobrança. 3. Cumpridas as determinações, e nada mais havendo, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PAULISTA, 1 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Recebimento

Custas

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

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