Execução Fiscal 0060485-31.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2026, 13:47

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 09:02

Mero expediente

09/05/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 17:14

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:02

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2025, 10:31

Publicação

26/02/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194794281, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0060485-31.2020.8.17.2001 Vistos etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente execução fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, conforme requerimento da Exeqüente de ID n.º 183057614. Posto isto, nos termos do art. 26 da Lei n.º 6.830/80, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. INTIMEM-SE. Recife, 10 de fevereiro de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE " RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento

24/02/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 08:39

Cancelamento de Dívida Ativa

10/02/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 10:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/02/2025, 00:00