Procedimento Comum Cível 0016332-34.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 10:07

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:58

Publicação

27/11/2025, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223117633, conforme segue transcrito abaixo: "Consta embargos declaratórios à sentença extintiva que deixou de expressamente isentar a autora das custas, conquanto haja solicitado gratuidade, e ainda haja desistido da ação antes de citado o réu. Decidindo. Tem razão a embargante, pois a desistência da autora antes da citação e o pedido de gratuidade da justiça ainda não analisado, apontam para que se dispense a autora das custas. Dessa forma, supro a omissão para acrescentar ao julgado embargado que a autora está com exigibilidade de custas suspensas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, declarando sem efeito a guia emitida, ordenando se arquive estes autos de imediato após a intimação desta sentença. Int. Recife, 14/11/2025 Arnaldo Spera Jr. juiz de direito" RECIFE, 25 de novembro de 2025. LUCIANA TEIXEIRA DE MAGALHAES Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016332-34.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ROSIMERY QUEIROZ AMARAL

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento

25/11/2025, 17:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2025, 10:12

Decurso de Prazo

03/07/2025, 03:23

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 21:19

Publicação

02/06/2025, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 29 de maio de 2025. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016332-34.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ROSIMERY QUEIROZ AMARAL

30/05/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 18:35

Expedição de documento

29/05/2025, 15:21

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/11/2025, 00:00