Execução de Título Extrajudicial 0000009-75.2002.8.17.0540 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cumaru

Partes do Processo

AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:45

Mero expediente

17/03/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 22:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:56

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 09:29

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:10

Mudança de Parte

15/10/2025, 09:02

Todas as movimentações(146)

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:45

Mero expediente

17/03/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 22:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:56

Documentos

Ofício (Outros)

•25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 09:29

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:10

Mudança de Parte

15/10/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:58

Mero expediente

10/09/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 07:48

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:08

Publicação

26/02/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CUMARU OFÍCIO Nº (VIDE ID NO RODAPÉ) DECISÃO (ID 194398316) COM FORÇA DE OFÍCIO Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito desta Vara acima epigrafada, em virtude de lei, encaminho cópia Decisão/Despacho prolatada(o) nos autos para devido cumprimento Destinatário: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH/PE Endereço: RUA OLIVEIRA GÓES, 395, POÇO DA PANELA, RECIFE/PE, CEP: 52061-340 Finalidade: Reitera ofício anteriormente enviado em 31/01/2023 e em 11/04/2024 o qual solicitou informações sobre eventual aprovação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) formulado pelo Município de Cumaru visando implementação do plantio de cinturão verde ao redor do perímetro do antigo "lixão" da cidade. Ressalto que, em resposta ao primeiro ofício, a demanda foi registrada no SEI sob o nº 0031000008.000493/2023-27. Atenciosamente, CUMARU, 24 de fevereiro de 2025. BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA Analista Judiciário Assina de acordo com a Recomendação 03/2016-CM/TJPE A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Ofício (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 Vara Única da Comarca de Cumaru Processo nº 0000009-75.2002.8.17.0540

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 11:17

Expedição de documento

24/02/2025, 10:08

Expedição de documento

24/02/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 15:49

Mero expediente

05/02/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 10:19

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2024, 09:57

Mero expediente

24/07/2023, 08:04

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 07:59

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 07:58

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2023, 23:31

Mero expediente

02/09/2022, 07:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 07:44

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 07:44

Petição (Parecer)

01/09/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:17

Petição (Parecer)

02/02/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 14:53

Mero expediente

18/10/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 14:51

Petição (Parecer)

11/10/2021, 18:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 20:40

Mero expediente

31/08/2021, 20:39

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 20:38

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 20:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 11:20

Mero expediente

29/07/2021, 11:19

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 11:18

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 11:17

Petição (Parecer)

26/07/2021, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 16:45

Mero expediente

16/07/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 12:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2021, 17:28

Petição (Parecer)

23/03/2021, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2021, 15:41

Mero expediente

22/03/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:38

Petição (Parecer)

19/02/2021, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 15:33

Mero expediente

17/02/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2021, 15:04

Mudança de Classe Processual

12/02/2021, 15:07

Mudança de Classe Processual

12/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 10:02

Recebimento

08/10/2020, 18:34

Entrega em carga/vista

18/09/2020, 13:01

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 13:33

Recebimento

16/09/2020, 10:59

Entrega em carga/vista

08/09/2020, 09:53

Recebimento

08/09/2020, 09:50

Remessa (outros motivos)

08/09/2020, 09:49

Recebimento

08/09/2020, 09:46

Remessa (outros motivos)

13/05/2020, 19:15

Mero expediente

06/05/2020, 16:29

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 14:31

Recebimento

06/02/2020, 14:28

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 11:08

Mero expediente

07/01/2020, 14:49

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 17:16

Recebimento

09/12/2019, 17:13

Remessa (outros motivos)

09/12/2019, 17:11

Recebimento

09/12/2019, 17:08

Remessa (outros motivos)

14/10/2019, 15:00

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

10/10/2019, 13:01

Documento (Mandado)

09/10/2019, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2019, 13:09

de Conciliação (designada; Juiz(a))

24/09/2019, 13:03

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

02/04/2019, 14:07

Documento (Mandado)

02/04/2019, 14:04

Recebimento

05/10/2018, 10:31

Entrega em carga/vista

28/03/2018, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2018, 13:42

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/03/2018, 13:41

Mero expediente

01/12/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 16:41

Recebimento

09/04/2015, 16:53

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 10:51

Recebimento

08/11/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 14:31

Recebimento

20/05/2013, 12:24

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 12:40

Documento (Mandado)

05/02/2013, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2013, 12:57

Mero expediente

25/01/2013, 12:21

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 15:55

Recebimento

23/01/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 14:05

deferimento

29/10/2012, 10:15

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 18:52

Documento (Ofício)

02/08/2012, 18:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2012, 18:46

Documento (Ofício)

07/05/2012, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2012, 17:58

Mero expediente

27/04/2012, 13:58

Conclusão (para despacho)

22/12/2011, 17:30

Petição (Parecer)

22/12/2011, 17:27

Entrega em carga/vista

08/06/2011, 13:08

deferimento

03/06/2011, 11:22

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2009, 11:19

Documento (Carta)

02/09/2009, 13:56

Distribuição (sorteio manual)

16/05/2002, 00:00