Execução de Título Extrajudicial 0122387-43.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0122387-43.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/06/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0122387-43.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 242780928, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Defiro, por ora, a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud. Todavia, para a diligência perseguida, indispensável é o recolhimento prévio da taxa de que trata o anexo I do Provimento nº 02/2022-CM-TJPE, de 10 de março de 2022. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da aludida taxa e trazer aos autos o respectivo comprovante, em sintonia com o art. 5º do Provimento acima mencionado. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito" RECIFE, 15 de junho de 2026. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0122387-43.2024.8.17.2001

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento

15/06/2026, 11:11

Outras Decisões

05/06/2026, 13:15

Conclusão (para decisão)

05/06/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:29

Mero expediente

27/02/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 19:08

Publicação

29/10/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA EXECUTADO(A): MARCOS SERGIO ALVES DA SILVEIRA, LEWOENA GALDINO GOMES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID......218023103......., constantes nos autos. Recife, 24 de outubro de 2025. ANA CLAUDIA DE MELO MARQUES LUZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0122387-43.2024.8.17.2001

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento

24/10/2025, 11:09

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA EXECUTADO(A): MARCOS SERGIO ALVES DA SILVEIRA, LEWOENA GALDINO GOMES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Mandado de busca e apreensão Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. E ainda, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de ___ expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 11 de julho de 2025. MARIA INEZ MENEZES DOS SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0122387-43.2024.8.17.2001

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA EXECUTADO(A): MARCOS SERGIO ALVES DA SILVEIRA, LEWOENA GALDINO GOMES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206684773, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. De saída, verifico que houve o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária devidas, conforme informações do SICAJUD. 2. No mais, ADMITO a presente ação de execução de título extrajudicial, à vista dos arts. 824 e seguintes, do CPC 3. Cite(m)-se na forma requerida, a parte EXECUTADA para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor da dívida (CPC, art. 829, caput), e as custas processuais adiantadas pela parte EXEQUENTE. 3.1. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (CPC, art. 827), contudo, se a dívida for paga no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 3.2. Não sendo efetuado o pagamento no tríduo legal, o oficial procederá de imediato à penhora e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando na mesma oportunidade ela, parte EXECUTADA (CPC, art. 829). Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). 3.3. Caso sejam indicados bens à penhora pela parte EXECUTDA, antes da lavratura do auto, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar se concorda ou não, lavrando-se, a seguir, o auto respectivo, se houver manifestação positivo, senão deverão os presentes autos voltar-me conclusos para os ulteriores legais e de direito (CPC, art. 829, parágrafo segundo); do contrário, não havendo indicação dela, parte EXEQUENTE e/ou ofertado pela parte EXECUTDDA, a penhora e a avaliação deverão ser formalizadas por Oficial(a) de Justiça, 4. Ela, parte EXECUTADA, poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos (CPC, art. 914 c/c o art. 915), independentemente de penhora, caução ou depósito. 5. Esclareça-se ao oficial de justiça que, não sendo encontrada a parte EXECUTADA, proceda, independentemente de novo despacho, ao arresto de tantos bens penhoráveis quantos bastem para garantir a execução (art. 830, Caput), lavrando nesta oportunidade auto de arresto e avaliação. Realizado o arresto, nos 10 (dez) dias seguintes o oficial de justiça deve procurar a parte EXECUTADA por 02 (duas) vezes, em dias distintos (art. 830, §1º, do CPC). 6. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 80, §3º, do CPC. 7. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, efetivado o auto ou termo respectivo, caberá à parte EXEQUENTE providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário (RGI), ficando de logo autorizada a emissão de certidão de inteiro teor, tudo às expensas do interessado, independentemente de mandado judicial. 8. É facultado ao executado, no prazo de oposição dos Embargos, comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer que seja pago o restante da dívida em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Todavia, nesta hipótese, o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, sendo imposta ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, não podendo mais opor embargos à execução (CPC, art. 916, § 5º ns. I, II e III). 9. AUTORIZO, desde já, caso haja requerimento da parte EXEQUENTE, a expedição de certidão de que a presente execução foi admitida para fins de averbação e anotações (CPC, art. 828, c/c o art. 844), devendo ela, parte EXEQUENTE cumprir, para tanto, a obrigação prevista no art. 828, parágrafo primeiro, do CPC. 10. Expeçam-se o competente mandado de citação, penhora e avaliação. 10.1. REGISTRO, enfim, que no supracitado mandado deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, a parte EXECUTADA embargar a presente execução, nos termos do art. 914 e seguintes, do CPC. 11. Intimem-se, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0122387-43.2024.8.17.2001 cite-se e cumpra-se, como devido.] " RECIFE, 11 de julho de 2025. MARIA INEZ MENEZES DOS SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau

14/07/2025, 00:00

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