Execução de Título Extrajudicial 0043442-66.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0043442-66.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/09/2025, 21:30

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 21:29

Mero expediente

27/08/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 12:36

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 21:15

Publicação

01/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINDADE FAMILY CLASS EXECUTADO(A): JOSE PERGENTINO MADRUGA NETO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0043442-66.2024.8.17.8201 Vistos etc. Vistos e examinados etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, tendo como exequente CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRINDADE FAMILY CLASS e executado JOSÉ PERGENTINO MADRUGA NETO. Os autos vieram conclusos para sentença. Verifico, assim, que foi acostado aos autos acordo extrajudicial, conforme id.192710608. As partes são capazes. O feito versa sobre direito disponível. Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado. Outrossim, ante o acordo realizado entre as partes e em análise ao requerimento constante sob id. 192710607, fica deferido o pedido de SUSPENSÃO da presente execução, por 180 (cento e oitenta) dias, com base no art. 922 do CPC. Neste sentido, segue o julgado abaixo: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO. PEDIDO EXPRESSO DE HOMOLOGAÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE.APLICAÇÃO DO ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ADMITIDA NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.EXEGESE DOS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI 9.099/1995. SENTENÇA CASSADA. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5001572-10.2021.8.24.0006, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Vitoraldo Bridi, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. Tue Jun 14 00:00:00 GMT-03:00 2022). (TJ-SC - RECURSO CÍVEL: 50015721020218240006, Relator: Vitoraldo Bridi, Data de Julgamento: 14/06/2022, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital)) P.R. Intimem-se. Aguarde-se o prazo em arquivo provisório. RECIFE, 19 de fevereiro de 2025 ANA VIRGÍNIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE Juiz(a) de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento

24/02/2025, 10:11

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/02/2025, 20:44

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:02

Petição

19/12/2024, 11:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINDADE FAMILY CLASS EXECUTADO(A): JOSE PERGENTINO MADRUGA NETO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0043442-66.2024.8.17.8201 Vistos etc. Vistos e examinados etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, tendo como exequente CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRINDADE FAMILY CLASS e executado JOSÉ PERGENTINO MADRUGA NETO. Os autos vieram conclusos para sentença. Verifico, assim, que foi acostado aos autos acordo extrajudicial, conforme id.192710608. As partes são capazes. O feito versa sobre direito disponível. Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado. Outrossim, ante o acordo realizado entre as partes e em análise ao requerimento constante sob id. 192710607, fica deferido o pedido de SUSPENSÃO da presente execução, por 180 (cento e oitenta) dias, com base no art. 922 do CPC. Neste sentido, segue o julgado abaixo: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO. PEDIDO EXPRESSO DE HOMOLOGAÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE.APLICAÇÃO DO ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ADMITIDA NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.EXEGESE DOS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI 9.099/1995. SENTENÇA CASSADA. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5001572-10.2021.8.24.0006, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Vitoraldo Bridi, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. Tue Jun 14 00:00:00 GMT-03:00 2022). (TJ-SC - RECURSO CÍVEL: 50015721020218240006, Relator: Vitoraldo Bridi, Data de Julgamento: 14/06/2022, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital)) P.R. Intimem-se. Aguarde-se o prazo em arquivo provisório. RECIFE, 19 de fevereiro de 2025 ANA VIRGÍNIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE Juiz(a) de Direito

25/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição

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