Procedimento Comum Cível 0057806-35.2019.8.17.2990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0057806-35.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 07:39

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 15:28

Publicação

26/02/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0057806-35.2019.8.17.2990 AUTOR(A): ANTONIO GAUDENCIO DE LIMA Vistos etc. Trata-se de Ação ordinária de reintegração de posse que seguia trâmite regular até que foi noticiado no id. 151759905 o falecimento do autor da demanda. Foi determinada no despacho de id. 167903965 a suspensão do processo e a intimação do espólio, sucessor ou herdeiros, através de edital, para manifestar interesse na sucessão processual, promovendo sua habilitação nos autos, mas houve o decurso do prazo sem a regularização determinada. Breve relatório. DECIDO. À míngua de deliberação anterior, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. No caso em tela, não houve a regularização do pólo ativo da demanda com a adequada substituição pelo espólio, dentro do prazo assinalado pelo juízo (fl. 52), haja vista o falecimento do autor, nada mais restando a fazer a não ser extinguir o feito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC. Pelo exposto, com amparo no art. 313, § 2º, II, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora no pagamento da custas e honorários advocatícios, estes últimos em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando tais verbas sob condição suspensiva de exigibilidade face à gratuidade concedida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uma vez certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Olinda, data da assinatura digital. Adrianne Maria Ribeiro de Souza Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento

24/02/2025, 10:15

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

24/02/2025, 10:15

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 10:12

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 02:01

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:24

Publicação

31/10/2024, 02:01

Documentos

Sentença (Outras)

•25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER ao o espólio de ANTONIO GAUDENCIO DE LIMA - CPF: 935.009.044-91, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros para, no prazo de quinze dias (15), manifestar interesse na sucessão processual e promover sua habilitação, visto que os sucessores da autora podem ter interesse em recorrer da sentença, tendo em vista que eventual reforma da sentença terá repercussão patrimonial.. Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, EMANUELINA RODRIGUES DE SIQUEIRA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). OLINDA, 9 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0057806-35.2019.8.17.2990 AUTOR(A): ANTONIO GAUDENCIO DE LIMA

25/10/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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