Execução de Título Extrajudicial 0056019-23.2022.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0056019-23.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:04

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:04

Definitivo

27/03/2025, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 20:41

Publicação

27/03/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): ELICLEIDE MARIA DOS SANTOS SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0056019-23.2022.8.17.2001 Vistos, etc. FUNDO ROTATIVO DA AÇÃO CIDADANIA, qualificado nos autos e por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ELICLEIDE MARIA DOS SANTOS. Em síntese, alega o exequente ser credor da quantia histórica de R$ 2.193,38 (dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e oito centavos), proveniente de contrato de refinanciamento de crédito. Citação cumprida positivamente, ao ID 128473270. Designada audiência de tentativa de conciliação no Espaço Solução, ao ID 198388288 as partes transacionaram. É o que importa relatar. DECIDO. No curso da lide, as partes formalizaram acordo pondo fim à demanda. Com efeito, é lícito às partes requererem o fim do litígio com a homologação do acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma prevista na lei civil. Assim posto, homologo o acordo firmado entre as partes (ID 198388288), por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo a execução, nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas. Honorários na forma acordada. Arquivem-se os autos de imediato, nos termos do art.1.000, parágrafo único do CPC. Sentença registrada eletronicamente. P.I. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento

20/03/2025, 12:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2025, 12:53

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 11:53

de Conciliação (realizada)

20/03/2025, 11:53

Publicação

18/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): ELICLEIDE MARIA DOS SANTOS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0056019-23.2022.8.17.2001 Vistos, etc... Não é possível acolher o pedido de modalidade híbrida para a audiência designada, pois o ESPAÇO SOLUÇÃO criado nesta vara é exclusivamente presencial, razão pela qual indefiro o pedido e mantenho a data designada. Aguarde-se a audiência. Intimem-se.. RECIFE, 14 de março de 2025. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): ELICLEIDE MARIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196286321, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056019-23.2022.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial com pedido de audiência de conciliação e de concessão da gratuidade à executada. A parte exequente, por sua vez, roga pela constrição de bens, via SISBAJUD. Decido. Defiro o pedido de constrição, via Sisbajud, ante a não satisfação da obrigação, devendo a parte exequente recolher custas cabíveis, no prazo de 5 dias, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome da parte executada (art. 854-CPC), repetidamente pelo prazo de 7 (sete) dias, considerando que a experiência desta unidade judiciária demonstra que restam infrutíferas as tentativas de bloqueio após este período, resultando tão somente na demora processual em desfavor do próprio credor. a. Realizado o bloqueio determinado, deve a parte executada ser intimada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. b. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). c. Apresentada impugnação, voltem os autos conclusos para decisão. d. Caso a quantia constrita seja integralmente absorvida pelo pagamento das custas processuais da execução, determino o imediato desbloqueio, com fundamento no art. 836, do CPC. e. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora" o recibo de protocolamento de indisponibilidade de valores" emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art. 854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). Sem prejuízo do cumprimento da determinação acima, visando a construção de solução definitiva que permita extinguir a execução, com base no art. 139, V, do CPC, designo o dia 20/03/2025, às 10h:00min, para realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, com a advertência de que a audiência será realizada na modalidade presencial no “Espaço Solução”, sala localizada na 36ª Vara Cível da Capital – Seção B (antiga 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial – Seção B), no 5º andar, ala Sul, do Fórum Rodolfo Aureliano, coordenada por este magistrado. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada junte sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade (art. 99, §2º, do CPC). Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3 " RECIFE, 10 de março de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): ELICLEIDE MARIA DOS SANTOS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0056019-23.2022.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial com pedido de audiência de conciliação e de concessão da gratuidade à executada. A parte exequente, por sua vez, roga pela constrição de bens, via SISBAJUD. Decido. Defiro o pedido de constrição, via Sisbajud, ante a não satisfação da obrigação, devendo a parte exequente recolher custas cabíveis, no prazo de 5 dias, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome da parte executada (art. 854-CPC), repetidamente pelo prazo de 7 (sete) dias, considerando que a experiência desta unidade judiciária demonstra que restam infrutíferas as tentativas de bloqueio após este período, resultando tão somente na demora processual em desfavor do próprio credor. a. Realizado o bloqueio determinado, deve a parte executada ser intimada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. b. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). c. Apresentada impugnação, voltem os autos conclusos para decisão. d. Caso a quantia constrita seja integralmente absorvida pelo pagamento das custas processuais da execução, determino o imediato desbloqueio, com fundamento no art. 836, do CPC. e. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora" o recibo de protocolamento de indisponibilidade de valores" emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art. 854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). Sem prejuízo do cumprimento da determinação acima, visando a construção de solução definitiva que permita extinguir a execução, com base no art. 139, V, do CPC, designo o dia 20/03/2025, às 10h:00min, para realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, com a advertência de que a audiência será realizada na modalidade presencial no “Espaço Solução”, sala localizada na 36ª Vara Cível da Capital – Seção B (antiga 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial – Seção B), no 5º andar, ala Sul, do Fórum Rodolfo Aureliano, coordenada por este magistrado. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada junte sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade (art. 99, §2º, do CPC). Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3

25/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(51)