Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/12/1997
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
36ª Vara Cível da Capital - Seção B
Partes do Processo
ITAU UNIBANCO
Autor
CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME
Reu
FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Reu
LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA
CPF
Reu
MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE
OAB/PE 25014·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor
IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA
OAB/BA 22165·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
19/03/2026, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 09:36
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2026, 12:49
Expedição de documento (Alvará)
24/02/2026, 18:23
Publicação
10/02/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ITAÚ UNIBANCO EXECUTADO(A): MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO ORLANDO MORAES DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME, FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CLÁUDIO MORAIS DE OLIVEIRA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224899979, conforme segue transcrito abaixo: "... Após, deve a parte exequente apresentar planilha atualizada de débito, deduzindo-se a quantia recebido, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como informar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, §1º, inciso III do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a DIRCVET e arquive-se provisoriamente com fluência da prescrição intercorrente, na forma dos §§ 2º e 4º do art. 921 do CPC. Determino que a DIRCVET proceda ao arquivamento definitivo dos autos, conforme artigo 1º, “e” da Portaria Conjunta Nº 29 de 24 de outubro de 2019 do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral da Justiça.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062857-42.1997.8.17.0001 Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente ". RECIFE, 6 de fevereiro de 2026. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ITAÚ UNIBANCO EXECUTADO(A): MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO ORLANDO MORAES DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME, FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CLÁUDIO MORAIS DE OLIVEIRA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224899979, conforme segue transcrito abaixo: "... Após, deve a parte exequente apresentar planilha atualizada de débito, deduzindo-se a quantia recebido, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como informar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, §1º, inciso III do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a DIRCVET e arquive-se provisoriamente com fluência da prescrição intercorrente, na forma dos §§ 2º e 4º do art. 921 do CPC. Determino que a DIRCVET proceda ao arquivamento definitivo dos autos, conforme artigo 1º, “e” da Portaria Conjunta Nº 29 de 24 de outubro de 2019 do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral da Justiça.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062857-42.1997.8.17.0001 Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente ". RECIFE, 6 de fevereiro de 2026. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento
06/02/2026, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 13:15
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:50
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:50
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:50
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:50
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:49
Documento (Outros documentos)
17/12/2025, 11:29
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:32
Publicação
10/12/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ORLANDO MORAES DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME, FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CLAUDIO MORAIS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: (x ) Qualificação do representante legal do(a) beneficiário(a) ITAU UNIBANCO - CNPJ: 60.701.190/0001-04do alvará de levantamento ou, caso opte por alvará de transferência, indicar os dados da conta bancária para transferência de valores. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. ( x ) Dados bancários do beneficiário ITAU UNIBANCO - CNPJ: 60.701.190/0001-04 em razão da incorreção. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 5 de dezembro de 2025. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062857-42.1997.8.17.0001
08/12/2025, 00:00
Expedição de documento
05/12/2025, 13:19
Publicação
05/12/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ORLANDO MORAES DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME, FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CLAUDIO MORAIS DE OLIVEIRA DECISÃO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0062857-42.1997.8.17.0001
Vistos, etc. Defiro o pedido de levantamento dos valores penhorados por meio de Sisbajud (ID 171735284) em favor da parte exequente, com os acréscimos legais. Após, deve a parte exequente apresentar planilha atualizada de débito, deduzindo-se a quantia recebido, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como informar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, §1º, inciso III do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a DIRCVET e arquive-se provisoriamente com fluência da prescrição intercorrente, na forma dos §§ 2º e 4º do art. 921 do CPC. Determino que a DIRCVET proceda ao arquivamento definitivo dos autos, conforme artigo 1º, “e” da Portaria Conjunta Nº 29 de 24 de outubro de 2019 do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 4
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento
03/12/2025, 12:39
Outras Decisões
03/12/2025, 12:39
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 11:43
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 16:42
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ORLANDO MORAES DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME, FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CLAUDIO MORAIS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, DISTRIBUIR a Carta Precatória de ID 200757436 por meio do peticionamento inicial de primeiro grau do TJBA relativo à comarca a que é destinado o referido expediente, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição no MM Juízo Deprecado. RECIFE, 21 de abril de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062857-42.1997.8.17.0001
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/04/2025, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2025, 18:59
Expedição de documento
21/04/2025, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2025, 18:51
Expedição de documento (Carta precatória)
16/04/2025, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 13:02
Registro Processual (Retificada a autuação)
10/04/2025, 13:02
Mudança de Parte
10/04/2025, 13:02
Decurso de Prazo
05/04/2025, 00:04
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 16:23
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:46
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:46
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:46
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:46
Decurso de Prazo
28/03/2025, 00:20
Decurso de Prazo
28/03/2025, 00:20
Decurso de Prazo
28/03/2025, 00:20
Decurso de Prazo
28/03/2025, 00:20
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:11
Decurso de Prazo
22/03/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ORLANDO MORAES DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME, FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CLAUDIO MORAIS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062857-42.1997.8.17.0001 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020, VISTO QUE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SERÁ NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA. RECIFE, 12 de março de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ORLANDO MORAES DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME, FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CLAUDIO MORAIS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE DECISÃO E SISBAJUD Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para, no prazo de 05 (quinze) dias, manifestar(em)-se acerca da penhora efetivada (art. 841 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) obtida por meio do sistema SISBAJUD conforme demonstrativo de ID 171735284. Executado PAULO FERNANDO DIDIER MACIEL Descrição do Bem: R$ 16.275,31 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), bloqueados através do sistema SisbaJud. Executado SUELY JUCA MACIEL Descrição do Bem: R$ 4.813,75 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), bloqueados através do sistema SisbaJud. Executado SAO PEDRO-COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - ME Descrição do Bem: R$ 4.977,77 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), bloqueados através do sistema SisbaJud. Executado MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA Descrição do Bem: R$ 407,75 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), bloqueados através do sistema SisbaJud. Executado FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Descrição do Bem: R$ 1.804,81 (MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), bloqueados através do sistema SisbaJud. Executado MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA Descrição do Bem: R$ 691,77 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), bloqueados através do sistema SisbaJud. Advertência: No prazo de 05 (cinco) dias incumbe à(o)(s) Executada(o)(s) comprovar(em) que a indisponibilidade dos ativos financeiros incide sobre quantia(s) impenhorável(is), ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva ao valor indicado na execução (art. 854, § 3º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Bem como, fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) intimada(s) do inteiro teor da(o) Decisão/Despacho de ID 89820948. RECIFE, 12 de março de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062857-42.1997.8.17.0001
13/03/2025, 00:00
Expedição de documento
12/03/2025, 22:02
Expedição de documento
12/03/2025, 21:58
Publicação
26/02/2025, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): MALBA MARIA LEITE MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ORLANDO MORAES DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME, FERNANDA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CLAUDIO MORAIS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0062857-42.1997.8.17.0001
Vistos, etc.
Trata-se de pedido formulado pelo ITAÚ UNIBANCO SA nos autos de execução de título extrajudicial promovida em face da CONSTRUTORA OLIVEIRA MACIEL LTDA. e outros, requerendo: a) a expedição de carta precatória à Comarca de Correntina/PE para a avaliação do imóvel hipotecado, uma vez que os embargos à execução correlatos transitaram em julgado em 19/02/2024, não tendo mais óbices à continuidade do processo executivo; b) o levantamento dos valores indicados no ID 171735284. Decido. Considerando o trânsito em julgado da sentença nos embargos à execução (ID 162592946) e a inexistência de impedimentos à continuidade da execução, bem como a necessidade de avaliação do imóvel para cumprimento do feito, o pedido encontra amparo nos artigos 873 e 874 do CPC. Por outro vértice, entendo necessária a intimação da parte executada da penhora realizada (ID 171735284).
Diante do exposto, defiro parcialmente os pedidos formulados, nos seguintes termos: 1) expeça-se carta precatória à Comarca de Correntina/PE para avaliação do imóvel hipotecado; 2) intimem-se os executados do termo de penhora (ID 171735284). P.I. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 4
25/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 11:02
Expedição de documento
24/02/2025, 11:02
Outras Decisões
24/02/2025, 11:02
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 10:42
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 16:02
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 19:57
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2023, 11:21
Registro Processual (Retificada a autuação)
17/05/2023, 09:29
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2023, 09:28
Mudança de Parte
17/05/2023, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2023, 08:13
Decurso de Prazo
06/05/2023, 05:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 20:20
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2023, 09:36
Mero expediente
16/02/2023, 20:48
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2022, 08:13
Petição (Petição inicial)
09/09/2022, 08:10
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2022, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2022, 15:30
Apensamento
23/04/2022, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2022, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2022, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)