Procedimento Comum Cível 0061341-53.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOfertaProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital

Partes do Processo

K. C. F. D. C.

Autor

M. C. M. R.

Reu

Advogados / Representantes

MARÍLIA GABRIELLA PEDROSA DE SOUSA

OAB/PE 30431·CPF·Representa: Autor

MARÍLIA GABRIELLA PEDROSA DE SOUSA

OAB/PE 30431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/08/2025, 06:22

Expedição de documento (Alvará)

22/08/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 21:39

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:36

Publicação

02/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: M. R. F. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205377763 - Sentença RECIFE, 29 de maio de 2025. KATIANA ALECIO SILVA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0061341-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. M. R., K. C. F. D. C.

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento

29/05/2025, 23:58

Procedência

27/05/2025, 16:29

Todas as movimentações(74)

Definitivo

25/08/2025, 06:22

Expedição de documento (Alvará)

22/08/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 21:39

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:05

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:36

Publicação

02/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: M. R. F. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205377763 - Sentença RECIFE, 29 de maio de 2025. KATIANA ALECIO SILVA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0061341-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. M. R., K. C. F. D. C.

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento

29/05/2025, 23:58

Procedência

27/05/2025, 16:29

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 23:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 22:27

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 16:29

Publicação

28/02/2025, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: M. R. F. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autores, por meio dos seus advogados, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 195405803 - Despacho. RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. VICTOR DE QUINTELLA CAVALCANTI TOLEDO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0061341-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. M. R., K. C. F. D. C. Advogado(s) do reclamante: MARÍLIA GABRIELLA PEDROSA DE SOUSA

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento

24/02/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 11:03

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/02/2025, 11:00

Mudança de Parte

24/02/2025, 11:00

Mero expediente

14/02/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 23:14

Mudança de Parte

25/10/2024, 23:13

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 18:46

Mero expediente

04/10/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 13:10

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/10/2024, 11:27

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 11:27

Mudança de Assunto Processual

04/10/2024, 11:23

Mudança de Assunto Processual

04/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 23:55

Decurso de Prazo

26/09/2024, 12:49

Publicação

23/09/2024, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 14:55

Publicação

19/09/2024, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MYCHELLE CRISTIANE MONTENEGRO RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182467936, conforme segue transcrito abaixo: " [Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061341-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MYCHELLE CRISTIANE MONTENEGRO RAMOS, KAYO CESAR FERRO DE CARVALHO Cuida-se de AÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE BEM IMÓVEL. O caso dos autos é de alvará judicial visando a venda de imóvel pertencente a menores. Nos termos do art. 81, I, alínea e, da Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007 (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco), a competência absoluta para processar e julgar tal matéria é do Juízo de Vara de Família e Registro Civil, como segue: Art. 81. Compete ao Juízo de Vara de Família e Registro Civil: I - quanto à jurisdição de família, processar e julgar: e) as ações relativas a direitos e deveres de cônjuges ou companheiros e de pais, tutores ou curadores para com seus filhos, tutelados ou curatelados, respectivamente; Ante o exposto, com fulcro no art. 81, I, “e” do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100 de 21.11.2007), declaro minha incompetência para julgamento da matéria, ao tempo que determino que a Diretoria Cível remeta os autos a uma das varas de família da capital. Intimem-se e cumpra-se." RECIFE, 17 de setembro de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento

17/09/2024, 12:53

Incompetência

17/09/2024, 12:40

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MYCHELLE CRISTIANE MONTENEGRO RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177185052, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061341-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MYCHELLE CRISTIANE MONTENEGRO RAMOS, KAYO CESAR FERRO DE CARVALHO Vistos, etc... Tendo em vista que o artigo 178 do novo CPC determina que o Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nos casos que envolvam interesse de incapaz, intime-se referido órgão para manifestação. Intime-se. RECIFE, 29 de julho de 2024 AILTON SOARES PEREIRA LIMA Juiz de Direito " RECIFE, 19 de agosto de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento

19/08/2024, 10:09

Mero expediente

12/08/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 07:43

Petição (Parecer)

08/08/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 09:34

Mudança de Parte

08/08/2024, 09:30

Mero expediente

29/07/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 10:02

Decurso de Prazo

24/07/2024, 04:23

Decurso de Prazo

24/07/2024, 04:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:27

Publicação

22/06/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MYCHELLE CRISTIANE MONTENEGRO RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173233534, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061341-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MYCHELLE CRISTIANE MONTENEGRO RAMOS, KAYO CESAR FERRO DE CARVALHO Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, recolha as custas processuais ou demonstre de forma consistente sua impossibilidade para tal, sob pena de cancelamento da distribuição. Recife, 12/06/2024. Dr. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito." RECIFE, 19 de junho de 2024. Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento

19/06/2024, 15:58

Mero expediente

12/06/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 12:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/09/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/08/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/06/2024, 00:00