Monitória 0105568-65.2023.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0105568-65.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:29

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:29

Publicação

09/03/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231792052, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105568-65.2023.8.17.2001 AUTOR(A): GIOVANNI DE MELLO ANTONINI Indefiro o pedido de id. 205378150 em todos os seus temros, tendo em vista que a via não é adequada a se atacar a sentença proferida. Assim, em face do trânsito, prossiga a DC1 com os ajustes de custas e após todas a diligências, arquivem-se. RECIFE, 26 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 4 de março de 2026. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 08:55

Definitivo

04/03/2026, 08:55

Expedição de documento

04/03/2026, 08:51

Mero expediente

27/02/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:16

Publicação

07/05/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 5 de maio de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105568-65.2023.8.17.2001 AUTOR(A): GIOVANNI DE MELLO ANTONINI

06/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195405883, conforme segue transcrito abaixo: " EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA SENTENÇA EMBARGADA. EMBARGOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105568-65.2023.8.17.2001 AUTOR(A): GIOVANNI DE MELLO ANTONINI Vistos etc. GIOVANNI DE MELLO ANTONINI, qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, opôs Embargos de Declaração contra a sentença de mérito, sob a alegação de erro material no julgado. Aduz e o embargante que houve um erro material ao digitar os valores atualizados eis que na petição inicial constou R$ 10.598,46, porém no cálculo apresentado no ID 143722432, o valor correto e atualizado é de R$ 12.398,21. Brevemente relatados. Decido. Os presentes embargos não merecem prosperar uma vez que não existe qualquer omissão/contradição/erro material na sentença atacada a necessitar de integração pela via dos aclaratórios. De fato, basta uma simples leitura do comando sentencial ora vergastado para constatar ter o juízo exaurido integralmente sua apreciação quanto ao objeto em apreciação, tendo se utilizado dos fundamentos necessários ao seu convencimento. Com efeito, o valor condenatório levou em consideração o valor pleiteado na exordial, “submetendo-se aos índices judiciais de correção monetária (tabela ENCOGE) e juros moratórios de 1,00% a.m. após o ajuizamento”. O que se percebe é apenas o inconformismo do embargante com o decisum, pretendendo a rediscussão da matéria, o que não pode se dar pela estreita via dos embargos. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo improcedentes os Embargos de Declaração, mantendo inalterada a sentença constante dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RECIFE, 14 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA Diretoria Cível do 1º Grau

25/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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